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17/11/2010
Número: 261
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/12/2015
Número: 261
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro para complementar o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do município de Barra do Garças/MT, respeitando a previsão dos Fundos Municipais de Saúde conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da república nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
14/12/2017
Número: 261
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016, devidamente fundamentado.
13/04/2023
Número: 261
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MARÇO/2023, totalizando o valor de R$ 22.700,00
24/05/2021
Número: 261
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário eEmergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, referente à competência MARÇO/2021
15/12/2016
Número: 261
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência DEZEMBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
06/12/2006
Número: 261
Portaria SES - Estadual - º Implantar no Estado de Mato Grosso, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, a FARMÁCIA POPULAR DE MATO GROSSO
07/10/2010
Número: 261
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 3ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, PSF I “Área Industrial” do município de Marcelândia, situado na microrregião Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
06/11/2014
Número: 261
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF III no município de Nova Marilândia, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
28/11/2012
Número: 261
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o limite financeiro anual do recurso financeiro estadual destinado ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município de Cotriguaçu, situado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
03/08/2010
Número: 261
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/08/2024
Número: 261
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 261  DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Barra do Garças no valor de R$ 1.526.007,80 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil, sete reais e oitenta centavos) para realização de 3.316 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
26/04/2024
Número: 261
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeira, à servidora SELMA APARECIDA DE CARVALHO , matrícula 63521, cargo: Assistente Administrativo - PTNMSSUS, no período compreendido entre os dias 06 de maio de 2024 à 04 de julho de 2024, período de usufruto da licença prêmio do Coordenador Titular
07/08/2025
Número: 261
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 261 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde, localizados na Região de Saúde: Centro Norte do Estado de Mato Grosso.
21/08/2025
Número: 261
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 261 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 11458793000125001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.490.664,00 (um milhão quatrocentos e noventa mil seiscentos e sessenta e quatro reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Itiquira, Estado de Mato Grosso.
16/04/2025
Número: 261
Portaria SES - Estadual -

Designar em Substituição interinamente às atribuições de Diretora Geral do Hospital Regional de Colíder, à servidora EDNA APARECIDA PLENS matrícula nº 25896, cargo: Diretoria Geral do Hospital Regional de Colíder, no período compreendido entre os dias 16 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025, período de usufruto de Férias.
31/10/2013
Número: 2608
Portarias Federais GM - Federal - Define Municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola de 2013 e os habilita ao recebimento de 20% (vinte por cento) do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.
31/10/2013
Número: 2606
Portarias Federais GM - Federal - Altera o art. 3º da Portaria nº 1.585/GM/MS, de 2 de agosto de 2013.
21/10/2009
Número: 2602
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, o Selo "Organização Parceira do Transplante" e dá outras providências.
16/11/2012
Número: 2602
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
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