Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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03/08/2010

Número: 260

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

13/12/2019

Número: 260

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.841, de 08 de março de 2019, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 70.660.763,30 (setenta milhões e seiscentos e sessenta mil e setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.

18/07/2017

Número: 260

13/12/2006

Número: 260

Leis Complementares - Estadual - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e dá outras providências.

15/04/2025

Número: 260

Portaria SES - Estadual -

Designar em Substituição as atribuições de Superintendente de Enfermagem de Unidade Hospitalar, a servidora DAIANE RENATA CAMARGO matrícula nº281482, cargo: Superintendente de Enfermagem, no período compreendido entre os dias 14 de abril de 2025 à 13 de maio de 2025, período de atestado médico.

18/08/2025

Número: 260

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 260 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Dom Aquino, situado na Região Sul / Macrorregião Sul do Estado de Mato Grosso.

07/08/2025

Número: 260

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 260 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento Reprodutivo no município de Arenápolis, a realização de procedimento de laqueadura tubária e vasectomia será referenciado para o Hospital Médio Norte, no município de Arenápolis, localizado na Região de Saúde do Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.

30/05/2025

Número: 26

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 26 DE 30 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.

06/02/2025

Número: 26

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 26 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Tapajós, localizado na Região de Saúde do Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.

19/11/2024

Número: 26

Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR NO Nº 026 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya para os anos de 2024/2025 do município de JURUENA, sito na Região Noroeste do Estado de Mato Grosso.

08/02/2024

Número: 26

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 26 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 206, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

04/03/2010