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31/07/2025
Número: 251
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 251 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Federal nº 202523760005, no   valor   de no valor de R$ 396.043,56 (trezentos e noventa e seis mil, quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), tendo   como   objeto aquisição de uma Unidade Móvel - Ambulância, para o Município de General Carneiro, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
06/11/2014
Número: 251
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ampliação físico e financeiro do Serviço de Terapia Renal Substitutiva – TRS, do Instituto de Nefrologia do Araguaia – INA, município de Barra do Garças, Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso, junto ao Ministério da Saúde.
05/12/2013
Número: 251
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento Núcleo de Apoio a Família – NASF, Modalidade I, do município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, do estado de Mato Grosso.
07/10/2010
Número: 251
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de início de serviço para a Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, para o município de Nova Maringá situado na microrregião Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
12/11/2010
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/12/2015
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Neilze Antunes Oliveira, matriculada neste Órgão sob o n. 106833, lotada no Escritório Regional de Saúde de Água Boa da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 003/2014, celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Araguaia, cujo objeto diz respeito à manutenção e prestação de serviços oferecidos pelo Hospital Regional de Água Boa, considerados essenciais à saúde da população daquela região nos atendimentos ambulatoriais, hospitalares, de apoio diagnóstico e terapêutico de natureza especializada.
14/12/2017
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Instituir comissão para realizar o Inventario Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Saúde.
17/05/2021
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2021
02/12/2016
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Cessar os efeitos do sobrestamento do processo de Tomada de Contas Especial nº 006/2015, instituída pela Portaria nº 219/2015/GBSES, publicada no DOE, de 16/11/2015, para as demais providências cabíveis.
17/12/2007
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2007
28/11/2006
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto no mês de DEZEMBRO/2006
20/04/2022
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 070/2021/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 27.939, em 17/02/2021, página 19, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
02/10/2018
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016;
02/08/2019
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
27/07/2020
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
12/04/2023
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Instituir o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Vigilância em Saúde
27/10/2011
Número: 2508
Portarias Federais GM - Federal - Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero.
26/10/2011
Número: 2506
Portarias Federais GM - Federal - Concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde (SUS).
01/11/2012
Número: 2506
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
17/05/2010
Número: 250/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
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