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07/08/2025
Número: 259
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 259 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as solicitações de recursos financeiros referente a Portaria GM/MS nº 6916 de 06 de maio de 2025, conforme anexo único. (Total de 19 Resoluções CIB Homologadas) 
18/08/2025
Número: 259
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 259 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para ampliação do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de RONDOLÂNDIA, situado na Região Sudoeste / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso. 
13/11/2012
Número: 2589
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados do Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais e Pernambuco.
30/10/2008
Número: 2588
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta o Componente para a Qualificação da Gestão do SUS, e dá outras providências.
30/10/2013
Número: 2587
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga até 31 de outubro de 2013, o prazo fixado no § 1º do artigo 7º, da Portaria nº 1.708/GM/MS.
10/10/2007
Número: 2583
Portarias Federais GM - Federal - Define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei nº 11.347, de 2006, aos usuários portadores de diabetes mellitus
13/11/2012
Número: 2580
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados de Mato Grosso, Minas Gerais e Pernambuco.
03/06/2009
Número: 258/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - 1º Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
17/08/2023
Número: 258 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes, a Portaria nº 258/2023/GBSES de 12/04/2023, aplicando-se ao Caput a seguinte redação: Onde se Lê: “...No Relatório de Auditoria nº 113/2013...” Leia-se: “...Nas Recomendações contidas no PAF 003/2014...”
31/07/2020
Número: 258
Portaria SES - Estadual - Que as Instituições: PRO SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social de Hospitalar e a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop estão sob Gestão Estadual e receberão o benefício por pagamento via Contratualização
16/08/2019
Número: 258
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 030/2016/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
10/10/2018
Número: 258
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2014;
29/04/2022
Número: 258
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria nº 446/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
05/12/2006
Número: 258
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
15/12/2016
Número: 258
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde PAICI, conforme quadro abaixo, referente à competência NOVEMBRO de 2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
21/05/2021
Número: 258
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/04/2023
Número: 258
Portaria SES - Estadual - Instaurar Tomada de Contas Especial, para apurar os fatos, identificar responsáveis e quantificar o dano ao erário, em cumprimento ao estabelecido no Parecer 3689/SGA/PGE/2019, da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, bem como no Relatório de Auditoria nº 113/2013, o qual aponta danos ao erário na execução do contrato nº 001/SES/MT/2013
17/11/2010
Número: 258
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/12/2015
Número: 258
Portaria SES - Estadual - conceder ao hospital filantrópico Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, contratualizado para prestar serviços à população, repasse financeiro mensal em valor fixado nesta portaria, por tempo determinado de 03 (três) meses, nas competências dezembro de 2015, janeiro e fevereiro de 2016.
28/11/2012
Número: 258
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação da validação de mudança de endereço especificado na Proposta Nº 15024.003000/1100-34, referente à Unidade Básica de Saúde UBS, no município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
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