Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
26/04/2022
Número: 262
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Campo Verde
16/12/2005
Número: 262
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Novembro/2005
18/12/2006
Número: 262
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor JOÃO CARLOS FERNANDES
15/12/2016
Número: 262
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamentoda assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme ANEXO I, referente a competência NOVEMBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
24/05/2021
Número: 262
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competênciaFEVEREIRO/2021, para o município de Lucas do Rio Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde,
13/04/2023
Número: 262
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único, referente à Competência MARÇO/ 2023
14/12/2017
Número: 262
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 188/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 006/2016, devidamente fundamentado e observando os princípios do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.
23/12/2015
Número: 262
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeirocomplementar para o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Hospital Municipal “Vale do Guaporé”, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da Republica n°141, de 13 de janeiro de 2012.
18/11/2010
Número: 262
Portaria SES - Estadual - Repassar ao município de Juína-MT o incentivo financeiro anual no valor de R$ 19.200,00, complementando, desta forma, o valor repassado pelo Ministério da Saúde através da Portaria GM Nº 611, em atendimento ao estabelecido na Resolução CIB/MT Nº 142/2010.
28/11/2012
Número: 262
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os recursos estaduais a serem transferidos ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade, referente ao Custeio Mensal da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Tipo I, do município de Juína, situado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
06/11/2014
Número: 262
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da IV Equipe de Saúde da Família – estabelecida no município de São Félix do Araguaia, Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
07/10/2010
Número: 262
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 4ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, PSF IV “Analândia”, do município de Marcelândia, situado na microrregião Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
01/11/2013
Número: 2617
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece prazo para o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).
21/05/2010
Número: 261/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Retificar em parte a Portaria Conjunta nº. 153/SAD/SES/2010, publicada no Diário Oficial de 16 de março de 2010, conforme processo nº. 334762/2010 de 10 de maio de 2010.
10/06/2009
Número: 261/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
26/04/2022
Número: 261
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Juína
15/10/2018
Número: 261
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2015;
15/08/2019
Número: 261
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
04/08/2020
Número: 261
Portaria SES - Estadual - Substituir os servidores anteriormente designados na Portaria Nº 251/2020/GBSES na função de Gestor e de Fiscal de Contrato, passando a vigorar com a seguinte redação
17/11/2010
Número: 261
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
  • Exibindo 13521 a 13540 de 29312 resultados