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07/10/2010
Número: 258
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Santa Terezinha, situado na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
06/11/2014
Número: 258
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição financeira para execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos dos Componentes I, II e III para os municípios do Estado de Mato Grosso. (Unidades Estadual).
05/12/2013
Número: 258
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Família – NASF, modalidade III, do município de Canabrava do Norte, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, do estado de Mato Grosso.
26/04/2024
Número: 258
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
08/08/2024
Número: 258
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 258 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde no Estado de Mato Grosso (PEGTES -MT).
20/02/2014
Número: 258
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
28/08/2018
Número: 258
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.471.368,00 (um milhão e quatrocentos e setenta e um mil e trezentos e sessenta e oito reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
18/08/2025
Número: 258
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 258 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 12197647000125001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Juscimeira. 
07/08/2025
Número: 258
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 258 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as propostas cadastradas, referente a Portaria GM/MS nº 6904 de 28 de abril de 2025, conforme anexo único. (Total de 59 Resoluções CIB Homologadas)
15/04/2025
Número: 258
Portaria SES - Estadual -

Institui a Comissão de Revisão e Atualização do Protocolo de Regulação Eletiva do Estado de Mato Grosso
20/11/2014
Número: 2577 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
13/11/2012
Número: 2577
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
20/06/2014
Número: 257/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Portarias Conjuntas SES.MT/AGE - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 383/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 01/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2013, devidamente fundamentado.
03/06/2009
Número: 257/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
11/06/2008
Número: 257/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Retificar em parte a Portaria Conjunta nº. 091/SAD/SES/2007, publicada no Diário Oficial de 25.09.2007
30/04/2024
Número: 257 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o art. 2º da Portaria n° 0257/2024/GBSES de 25 de abril de 2024
25/04/2024
Número: 257
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de MARÇO/2024
08/08/2024
Número: 257
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 257 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Lambari D'Oeste -MT, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.
05/05/2023
Número: 257
Decretos - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 691, de 12 de setembro de 2016, que disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
17/07/2017
Número: 257
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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