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21/10/2009
Número: 2601
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, o Plano Nacional de Implantação de Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.
14/11/2012
Número: 2601
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e ou não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
21/10/2009
Número: 2600
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes.
03/06/2009
Número: 260/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
31/07/2020
Número: 260
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a vistoria final das obras de construção, reforma e ampliação praticadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso.
15/08/2019
Número: 260
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
15/10/2018
Número: 260
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2012;
26/04/2022
Número: 260
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Água Boa
06/12/2006
Número: 260
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
15/12/2016
Número: 260
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência NOVEMBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
23/12/2015
Número: 260
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Hospital Municipal de Confresa, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da Republica n°141, de 13 de janeiro de 2012.
21/05/2021
Número: 260
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2021, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
13/04/2023
Número: 260
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência MARÇO/2023 no valor de R$ 80.000,00
14/12/2017
Número: 260
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 780/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo.
17/11/2010
Número: 260
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de OUTUBRO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
06/11/2014
Número: 260
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Modalidade 2 – município de Itiquira, Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
28/11/2012
Número: 260
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o limite financeiro anual do recurso financeiro estadual destinado ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município de Colniza, situado na Região de saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
21/02/2014
Número: 260
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o funcionamento das unidades hospitalares sob gestão direta do Ministério da Saúde e a jornada de trabalho a que se submetem os servidores efetivos e temporários em exercício nessas unidades.
26/04/2024
Número: 260
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
08/08/2024
Número: 260
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 260 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do projeto de Transporte Sanitário referente à proposta nº 136836000124002 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo,  no valor de R$.1.175.334,00 (um milhão cento e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais), tendo como beneficiária as Unidades de Saúde da Família Cleuza Alves de Oliveira, CNES 2393085 e Unidade de Saúde da Família Conselvan Aripuanã, CNES 2604205, no município de Aripuanã, situado na Região Noroeste no Estado de Mato Grosso.
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