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15/04/2025
Número: 257
Portaria SES - Estadual -

Institui a obrigatoriedade de regular de maneira mais efetiva a cotização de oferta de serviços de saúde para a Central de Regulação através do sistema de Regulação Vigente
07/08/2025
Número: 257
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 257 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 240 de 29 de julho de 2025 sobre a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Castanheira no valor de R$ 209.478,30 (Duzentos e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
15/08/2025
Número: 257
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 257 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 71.984,28 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e  vinte e  oito centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de Santa Rita do Trivelato, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. 
12/04/2023
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/18377 à competência JANEIRO/2023, para o município de Primavera do Leste
06/05/2022
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelos Escritórios Regionais de Saúde para a implementação do Sistema SIGADOC quanto à interface com o Sistema SVS, com relação às solicitações advindas do setor regulado.
29/10/2018
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores da Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso - COSEMS/MT para compor o Grupo Técnico Estadual - GTE, responsável pela condução da elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente, com os seguintes representantes:
30/07/2020
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
15/12/2016
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de Elaboração do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica.
17/11/2010
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/12/2015
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Por meio de sistema de transferência de recurso do fundo estadual de saúde ao fundo de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, conceder aos hospitais filantrópicos contratualizados para prestar serviços à população de Cuiabá e demais municípios do estado repasse financeiro mensal em valor fixado nesta portaria por hospital por tempo determinado de 03 (três) meses, nas competências dezembro de 2015, janeiro e fevereiro de 2016.
18/12/2017
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Aprovar a transferência de recursos financeiros, em parcela única, do Fundo Estadual de Saúde (FES) para os Fundos Municipais de Saúde (FMS) de Pontes e Lacerda e Sinop, proveniente do Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), referente ao Programa Federal de custeio de Laboratório Regionalizado de Prótese Dentária (LRPD).
19/05/2021
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2021, para o município de Tangará da Serra que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde,
13/08/2019
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 780/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
04/12/2006
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
09/12/2005
Número: 257
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Novembro/2005
06/11/2014
Número: 257
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição financeira para execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos dos Componentes I, II e III para os municípios do Estado de Mato Grosso. (Unidades Estadual).
07/10/2010
Número: 257
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operacional do Sistema Integrado das Fronteiras - SISFRONTEIRA, do município de Porto Esperidião, situado na microrregião Oeste Matogrossense/Cáceres do Estado de Mato Grosso.
28/11/2012
Número: 257
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o limite financeiro anual do recurso financeiro estadual destinado ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município de Juína situado na Região de saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/12/2013
Número: 257
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação de alteração de endereço da Academia de Saúde, Proposta Nº 11.385.751000/1110-06 , que seria construída no centro da Praça Padre Cícero Romão Batista, para a Avenida Tancredo Neves, Quadra 21, Bairro Jardim Santa Rosa, no município de Nova Olímpia, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
31/10/2011
Número: 2569
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
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