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03/08/2010
Número: 260
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
13/12/2019
Número: 260
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.841, de 08 de março de 2019, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 70.660.763,30 (setenta milhões e seiscentos e sessenta mil e setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
18/07/2017
Número: 260
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
13/12/2006
Número: 260
Leis Complementares - Estadual - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e dá outras providências.
24/04/2026
Número: 260
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/04/2025
Número: 260
Portaria SES - Estadual -

Designar em Substituição as atribuições de Superintendente de Enfermagem de Unidade Hospitalar, a servidora DAIANE RENATA CAMARGO matrícula nº281482, cargo: Superintendente de Enfermagem, no período compreendido entre os dias 14 de abril de 2025 à 13 de maio de 2025, período de atestado médico.
18/08/2025
Número: 260
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 260 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Dom Aquino, situado na Região Sul / Macrorregião Sul do Estado de Mato Grosso. 
07/08/2025
Número: 260
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 260 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento Reprodutivo no município de Arenápolis,  a realização de procedimento de laqueadura tubária e vasectomia será referenciado para o Hospital Médio Norte, no município de Arenápolis, localizado na Região de Saúde do Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.
30/05/2025
Número: 26
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 26 DE 30 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.
06/02/2025
Número: 26
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 26 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Tapajós, localizado na Região de Saúde do Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
19/11/2024
Número: 26
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR NO Nº 026 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya para os anos de 2024/2025 do município de JURUENA, sito na Região Noroeste do Estado de Mato Grosso.
23/04/2026
Número: 26
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº26 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase em Mato Grosso 2026 (PEHAN-MT 2026), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Mato Grosso.
08/02/2024
Número: 26
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 26 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 206, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 26
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde Bucal - ESB Modalidade II, vinculada ao PSF VII Santa Rita no município de Jaciara do Estado de Mato Grosso.
16/10/2009
Número: 2595
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
16/10/2009
Número: 2594
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
16/10/2009
Número: 2592
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Grupo de Trabalho para Assuntos Internacionais em Saúde e Ambiente, o Subgrupo relativo à internalização e implementação do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança no que se refere ao setor saúde.
03/06/2009
Número: 259/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
26/04/2022
Número: 259
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de PONTES E LACERDA
02/10/2018
Número: 259
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 471/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
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