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09/11/2012
Número: 2569
Portarias Federais GM - Federal - Altera o art. 2º da Portaria nº 2.692/GM/MS, de 16 de novembro de 2011.
28/10/2008
Número: 2566
Portarias Federais GM - Federal - Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de outubro e novembro de 2008, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.
09/11/2012
Número: 2566
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de custeio a Municípios para a execução de ações de implantação, implementação, fortalecimento e/ou aperfeiçoamento de iniciativas prioritárias da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
28/10/2011
Número: 2563
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde com base na população do Censo Demográfico 2010, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas.
28/10/2009
Número: 2561
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções.
19/11/2014
Número: 2560
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
20/06/2014
Número: 256/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a reabertura do referido Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2010, devidamente fundamentado.
27/05/2009
Número: 256/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
12/04/2023
Número: 256
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/18941 na competência JANEIRO/2023, para o município de CAMPO VERDE
29/07/2020
Número: 256
Portaria SES - Estadual - Nomear a equipe técnica de trabalho que será responsável pela gestão organizacional do Centro de Triagem COVID-19:
04/10/2018
Número: 256
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES, no valor total de R$ 6.002.446,49 (se
25/04/2022
Número: 256
Portaria SES - Estadual - Revogar a PORTARIA Nº 055/2020/GBSES que designa a servidora MAYARA GALVÃO NASCIMENTO no cargo em comissão de Assessora Especial I - DGA 2
07/12/2005
Número: 256
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de Novembro/2005
06/12/2006
Número: 256
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2006
28/12/2007
Número: 256
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de Gestão do Plano Estadual de Enfrentamento da Tuberculose e Hanseníase.
12/08/2019
Número: 256
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal- UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente às competências MARÇO e ABRIL/2019, para os municípios de Rondonópolis e Primavera do Leste
05/12/2016
Número: 256
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso SES/ MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso FES/ MT, a Secretária Adjunta de Administração Sistêmica Sra. MAURA LOPES DE SOUZA a partir de 09.11.2016 e ao Secretário Executivo de Saúde Sr. WISLEY RONE CLEMENTE a partir de 08/11/2016. Revogado - Revogada pela Portaria nº 055/GBSES/2017.
18/05/2021
Número: 256
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
20/12/2017
Número: 256
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual das Unidades de Pronto Atendimento - UPA’s 24hs nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência NOVEMBRO/2017, bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
18/12/2015
Número: 256
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre as normas gerais da modalidade de transferência de recursos Fundo a Fundo objeto de Emendas Parlamentares do Legislativo Estadual.
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