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11/04/2022
Número: 242
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de Cuiabá
11/04/2023
Número: 242
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
25/08/2010
Número: 2417
Portarias Federais GM - Federal - Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde relativos às campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, de poliomielite e de raiva animal, dos Estados do Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul.
13/10/2008
Número: 2416
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
13/10/2008
Número: 2415
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado e aos Municípios de Mato Grosso, destinados ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS.
25/08/2010
Número: 2415
Portarias Federais GM - Federal - Revogar a Portaria n° 1.945/GM, de 27 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 173, de 10 de setembro de 2009, Seção 1, pg. 53, que altera, atualiza e recompõe a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Proteses e Materiais Especiais do SUS.
25/08/2010
Número: 2414
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
25/08/2010
Número: 2413
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
08/10/2009
Número: 2413
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Juína (MT).
25/08/2010
Número: 2410
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
06/05/2010
Número: 241/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
15/02/2018
Número: 241/2017
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, para usufruto nos meses de Janeiro a Dezembro/2017, e Janeiro a Dezembro/2018, conforme relação anexa.
21/07/2020
Número: 241 -Errata
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito a partir da assinatura do contrato.
15/07/2020
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito a partir da assinatura do contrato.
24/09/2018
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES, no valor total de R$ 2.003.126,40 (dois milhões, três mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos), referente a segunda parcela.
11/04/2022
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual no valor específico da tabela SIGTAP para o procedimento de ajuda de custo ao paciente em Tratamento Fora de Domicilio do Sistema Único de Saúde - SUS, dos pacientes do Estado de MT.
11/04/2023
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
11/05/2021
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
26/07/2019
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES
21/11/2016
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016, devidamente fundamentado.
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