Tonar sem efeito a PORTARIA Nº 0241/2024/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 28.728 de 23 de abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes de concessão de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI) aos usuários dos Centros Especializados em Reabilitação

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 249 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 41, de 12 de julho de 2024, que trata da definição dos valores da segunda parcela de que trata o § 5º, do art. 4º, da portaria GM/MS nº 3.233 de 2024 no âmbito do Programa SUS Digital.

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2025

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 249 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Formalização de Termo de Convênio, entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, visando à cooperação mútua para o gerenciamento e a  operacionalização  das ações  e  serviços de  saúde/atividades assistenciais da unidade hospitalar denominada Hospital Regional Jorge de Abreu, sob Gestão Estadual (CNES 6085423), situado no município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires, Macrorregião Norte, no âmbito do Estado de Mato Grosso, prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 249 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recursos financeiros, no valor R$ 4.847.050,09 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, cinquenta reais e nove centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária de Saúde, do município de São José do Rio Claro/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.