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12/11/2014
Número: 2545
Portarias Federais GM - Federal - Redefine a Comissão de Assessoramento Técnico em Gestão Ambiental (CAT-Gestão Ambiental), no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados (SINASAN).
12/11/2014
Número: 2544
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
27/10/2011
Número: 2544
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
12/11/2014
Número: 2543
Portarias Federais GM - Federal - Redefine a Comissão de Assessoramento Técnico em Gestão de Equipamentos (CAT-Gestão de Equipamentos), no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados (SINASAN).
27/10/2011
Número: 2540
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
08/11/2012
Número: 2540
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 2.932/GM/MS, de 27 de setembro de 2010.
21/05/2010
Número: 254/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
03/06/2009
Número: 254/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
07/05/2026
Número: 254 - Retificação
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR em parte, a Portaria nº 0254/2026/GBSES
15/05/2026
Número: 254
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 254 DE 15 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
22/04/2026
Número: 254
Portaria SES - Estadual -

Designar, interinamente, para o exercício das atribuições do cargo de Coordenadora de Acompanhamento da Execução de Serviços Hospitalares, a servidora Nayara Letícia Sousa de Araújo, matrícula nº 353653, ocupante do cargo de Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, perfil Enfermeira, no período de 11 de maio de 2026 a 20 de maio de 2026, em razão do usufruto de férias da titular.
03/07/2025
Número: 254
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 254 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 11394.626000/1170-04 Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de veículo adaptado para transporte de pacientes no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) conforme A Portaria nº 1.719, de 7 de julho de 2017, para o Município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso. 
05/08/2025
Número: 254
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 254 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de Cáceres, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
14/04/2025
Número: 254
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
02/10/2006
Número: 254
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre a criação e organização do Fundo Previdenciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
24/08/2018
Número: 254
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 14.889.693,38 (quatorze milhões e oitocentos e oitenta e nove mil e seiscentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
09/12/2019
Número: 254
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.841, de 08 de março de 2019, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 8.151.706,28 (oito milhões e cento e cinquenta e um mil e setecentos e seis reais e vinte e oito centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
08/08/2024
Número: 254
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 254 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de recomposição de R$ 719.269,78 (setecentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), para incorporação ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do recurso federal, conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato grossense, Estado de Mato Grosso.
25/04/2024
Número: 254
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/04/2023
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão para efetivar o Processo de Seleção referente a segunda Reabertura do Edital nº 005/2022/ESPMT/SES, para composição do banco de colaboradores externos de graduados, especialistas, mestres e doutores da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESPMT
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