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14/12/2017
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Instituir comissão para realizar o Inventario Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Saúde.
17/05/2021
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2021
02/12/2016
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Cessar os efeitos do sobrestamento do processo de Tomada de Contas Especial nº 006/2015, instituída pela Portaria nº 219/2015/GBSES, publicada no DOE, de 16/11/2015, para as demais providências cabíveis.
17/12/2007
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2007
28/11/2006
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto no mês de DEZEMBRO/2006
20/04/2022
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 070/2021/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 27.939, em 17/02/2021, página 19, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
02/10/2018
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016;
02/08/2019
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
27/07/2020
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
12/04/2023
Número: 251
Portaria SES - Estadual - Instituir o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Vigilância em Saúde
27/10/2011
Número: 2508
Portarias Federais GM - Federal - Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero.
26/10/2011
Número: 2506
Portarias Federais GM - Federal - Concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde (SUS).
01/11/2012
Número: 2506
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
17/05/2010
Número: 250/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
12/07/2017
Número: 250
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/08/2024
Número: 250
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 250 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 42, de 24 de julho de 2024, que trata da aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de São Félix do Araguaia no valor de R$ 1.611.629,25 (um milhão, seiscentos e onze mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) para realização de 2.280 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
24/04/2024
Número: 250
Portaria SES - Estadual -

Tonar sem efeito a PORTARIA Nº 0242/2024/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 28.728 de 23 de Abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes de concessão de Cadeiras de Rodas aos usuários dos Centros Especializados
31/07/2025
Número: 250
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 250 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 13840464000125001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso.
03/07/2025
Número: 250
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 250 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a adesão dos municípios e o Estado de Mato Grosso no Programa do Ministério da Saúde - Mais Médicos Especialistas. 

 
14/04/2025
Número: 250
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 3.338.837,76 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Alta Floresta, Barra do Bugres, Barra do Garças,  Brasnorte, Campo Verde, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé - CISVAG, Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Do Garça-Araguaia - Cisga, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Araguaia-CISMA, Consórcio Público Vale do Teles Pires, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos - CISVA Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso-CISO-MT, Cuiabá, Jaciara, Juína, Juruena, Lucas do Rio Verde, Nova

Xavantina, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Primavera do Leste, Torixoréu, Vila Rica. referente ao Programa Mais MT Cirurgias (FILA ZERO) dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos da competência  FEVEREIRO/2025, e produção ambulatorial e hospitalar das competências de janeiro/2025 e fevereiro/2025
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