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28/07/2020
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neonatal referente a 58 (cinquenta e oito) diárias excendentes, das competências MAIO e JUNHO/2019,
02/10/2018
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de AGOSTO/2018, no valor de R$ 811.529,07 (Oitocentos e onze mil e quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
08/08/2019
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
20/04/2022
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2022, para o município de Campo Verde
07/12/2005
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Designar os seguintes representantes que farão parte do Grupo Técnico Assessor do Núcleo Epidemiológico de Vigilância Hospitalar
04/12/2006
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2006
20/12/2007
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Prorrogar até o dia 10/01/2008 o prazo previsto na Portaria nº 198/2007/GBSES, QUE constituiu Comissão com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro no estoque de insumos de saúde da Superintendência de Gestão de Insumos de Saúde-SUINS.
23/12/2015
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2015, devidamente fundamentado.
05/12/2016
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 047/2013, devidamente fundamentado.
18/05/2021
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria 068/2021/GBSES com publicação no DOE/MT em 17/02/2021, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
20/12/2017
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Novembro/2017, totalizando o valor de R$ 4.832.492,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e dois mil e quatrocentos e noventa e dois reais) e e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam.
17/11/2010
Número: 254
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/12/2013
Número: 254
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 10ª Equipe de Saúde da Família do Bairro Jardim Veneza no município de Primavera do Leste, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
07/10/2010
Número: 254
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de serviço para a Construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do município de Sorriso situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
28/11/2012
Número: 254
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse financeiro para fomento na implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no âmbito das unidades de saúde no Estado de Mato Grosso.
06/11/2014
Número: 254
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento para Laqueadura e Vasectomia, do município de Nova Canaã do Norte, tendo como referencia a realização de procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional de Colíder, Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
08/11/2012
Número: 2539
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde.
12/11/2014
Número: 2539
Portarias Federais GM - Federal - Suspende as a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Media e Alta Complexidade referente ao custeio de Unidades de Serviços de Atendimento Móvel (SAMU 192).
12/11/2014
Número: 2535
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
12/11/2014
Número: 2531
Portarias Federais GM - Federal - Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação.
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