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11/12/2015
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 09 de dezembro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
29/12/2014
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial com objetivo de apurar a real quantificação do dano ao erário sofrido pelo Estado de Mato Grosso no Exercício de 2013, em face do acúmulo ilegal de cargos públicos por parte da servidora Maria das Graças da Fonseca de Carvalho.
10/11/2010
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro de bens patrimoniais móveis permanentes da Secretaria Estadual de Saúde/Fundo Estadual de Saúde.
12/12/2007
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2007
14/11/2006
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Designar o Sr. Victor Rodrigues, Superintendente de Atenção Integral à Saúde, para cumulativamente, exercer a função de Secretário Adjunto de Saúde Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 018/2007
05/12/2013
Número: 241
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço para ampliação da Unidade Básica de Saúde, Proposta Nº 5108952471213/8028, no valor de R$ 125.960,00 (cento e vinte e cinco mil novecentos e sessenta reais), para o PSF I João Hunka Neto, CNES 2471213, localizado a Avenida Rondonópolis 10, município de Nova Monte Verde, Região de Saúde Alto Tapajós do estado de Mato Grosso.
02/09/2010
Número: 241
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Salas de Estabilização de municípios do Estado de Mato Grosso.
18/10/2012
Número: 241
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro destinado ao custeio das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (Casas de Apoio) no município de Confresa, situado na Região de Saúde Baixo Araguaia do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 241
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre ao credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, modalidade III para o município de Cocalinho, Região de Saúde Médio Araguaia do Mato Grosso
22/08/2013
Número: 241
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
11/07/2017
Número: 241
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/02/2014
Número: 241
Portarias Federais GM - Federal - Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/anexo/anexo_prt0241_14_02_2014.pdfcomponente Construção e Ampliação; incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde e aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de saúde e dá outras providências. Obs.:Portaria nº 1.929, de 12 DE setembro de 2014, altera o anexo IV da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014.
28/07/2022
Número: 241
Portarias SAS - Federal - Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
23/04/2024
Número: 241
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre as diretrizes de concessão de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI) aos usuários dos Centros Especializados em Reabilitação habilitados na modalidade auditiva pelo Ministério da Saúde, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso.

Revogado -

Sem efeito pela PORTARIA Nº 0249/2024/GBSES, de 24/04/2024.
08/08/2024
Número: 241
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 241 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 32, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Incremento de Auxílio da Saúde Pública, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
17/03/2023
Número: 241
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece as metas de desempenho institucionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS referentes aos dois ciclos do ano de 2023 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS, e dá outras providências.
03/07/2025
Número: 241
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 241 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Primária à Saúde no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
31/07/2025
Número: 241
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 241 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no   valor   de R$ 1.405.385,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.
14/04/2025
Número: 241
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência MARÇO/2025
19/10/2012
Número: 2409
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
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