Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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21/10/2009

Número: 2483

Portarias Federais GM - Federal - Institui a Sala de Situação em Saúde.

23/10/2013

Número: 2483

Portarias Federais GM - Federal - Altera o Anexo da Portaria nº 3.002/GM/MS, de 26 de dezembro de 2012, o Anexo da Portaria nº 3.003/GM/MS, de 26 de dezembro de 2012, o Anexo da Portaria nº 295/GM/MS, de 28 de fevereiro de 2013, o Anexo da Portaria nº 550/GM/MS, de 4 de abril de 2013 e o Art. 3º da Portaria nº 1.145/GM/MS, de 11 de junho de 2013.

02/10/2007

Número: 2481

Portarias Federais GM - Federal - Institui o Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde – SOMASUS.

21/05/2010

Número: 248/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007

03/01/2018

Número: 248/2017

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo indicados para compor a equipe técnica da Secretária de Estado de Saúde que ficará responsável por emitir parecer técnico nos processos licitatórios, oriundo dos Hospitais Regionais do Estado de Mato Grosso, nas aquisições de medicamentos.

02/06/2009

Número: 248/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005,

08/01/2008

Número: 248/2007-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006

15/04/2025

Número: 248 - RETIFICAÇÃO

Portaria SES - Estadual -

Retificar, em partes, o art. 3 º da Portaria nº 0248, de 14 de abril de 2025

14/04/2025

Número: 248

Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA e SAUDE MENTAL , referente à competência MARÇO/2025

31/07/2025

Número: 248

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 248 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 04330355000125003, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 549.925,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso.

03/07/2025

Número: 248

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 248 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual da Vigilância em Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos no Estado de Mato Grosso.

08/08/2024

Número: 248

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 248 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 40, de 11 de julho de 2024, que trata da distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19), para os municípios do Estado de Mato Grosso.

24/04/2024

Número: 248

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

12/04/2023