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12/11/2014
Número: 2531
Portarias Federais GM - Federal - Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação.
08/11/2012
Número: 2531
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
21/05/2010
Número: 253/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
02/06/2009
Número: 253/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
12/04/2023
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Instituir o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Centro Integrado de Atenção Psicossocial Adauto Botelho - CIAPS
20/04/2022
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2021 para o município de Tangara da Serra
04/10/2018
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência agosto/2018, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
28/07/2020
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
16/11/2010
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Colocar em consulta pública a proposta da Norma Técnica que estabelece condições para instalação e funcionamento de Estabelecimentos de Assistência Odontológica – EAO no estado de Mato Grosso
16/12/2015
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Paulo Cesar de Souza, matriculado neste Órgão sob o n. 98171, lotado no Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 003/2015, celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Norte Mato Grossense, cujo objeto diz respeito à manutenção e prestação de serviços oferecidos pelo Hospital Municipal de Barra do Bugres, considerados essenciais à saúde da população daquela região nos atendimentos ambulatoriais, hospitalares, de apoio diagnóstico e terapêutico de natureza especializada.
20/12/2017
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de NOVEMBRO/2017, conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
17/05/2021
Número: 253
Portaria SES - Estadual - REVOGAR na integra a Portaria Nº 219/2021/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 27.989 de 30 de abril de 2021, pág. 40, “que resolve ORDENAR, o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Financiamento Estadual para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá para Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, em parcela única no valor total deR$ 10.194.206,38 (Dez milhões, cento e noventa quatro mil, duzentos e seis reais e trinta e oito centavos) ”.
08/08/2019
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
02/12/2016
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre fluxos e critérios para qualificação de entidades sem fins lucrativos, como Organizações Sociais na área da Saúde (OSS), no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado - Revogada pela Portaria nº 039/2017/GBSES.
17/12/2007
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2007
28/11/2006
Número: 253
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
28/11/2012
Número: 253
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Avenida Delson Rodrigues s/n esquina com Rua Adelino Farias Bairro Loteamento Bom Jesus da Lapa, no município de General Carneiro, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
05/12/2013
Número: 253
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª Equipe de Saúde da Família – ESF, Rural com Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, do município de Nova Nazaré, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, do estado de Mato Grosso.
06/11/2014
Número: 253
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da XI Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, vinculada a Unidade de Saúde da Família VII – Rural CNES 3534715, no município de Alta Floresta, localizada na Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso, e revoga a Resolução CIB/MT Nº 159 de 16 de maio de 2014.
07/10/2010
Número: 253
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de serviço para a Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS - PSF Cristalino no município de Água Boa situado na microrregião Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
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