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23/04/2024
Número: 242
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre as diretrizes de concessão de Cadeiras de Rodas aos usuários dos Centros Especializados em Reabilitação habilitados na modalidade física pelo Ministério da Saúde, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso

Revogado -

Sem efeito pela PORTARIA Nº 0250/2024/GBSES, de 24/04/2024.
14/04/2025
Número: 242
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER , referente a competência de MARÇO/2025
31/07/2025
Número: 242
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 242 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no   valor   de R$ 2.044.053,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil e cinquenta e três reais) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.
03/07/2025
Número: 242
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 242 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou alta complexidade, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 242
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento 4ª Equipe de Saúde da Família no município de Rosário Oeste, Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
18/10/2012
Número: 242
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 5ª Equipe de Saúde Bucal UBS Novo Planalto, Modalidade I, no município de Confresa, situado na Região Baixo Araguaia do estado de Mato Grosso.
02/09/2010
Número: 242
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento dos serviços de Laqueadura Tubária e Vasectomia no município de Cáceres, situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
05/12/2013
Número: 242
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Regionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), para implementação da RAPS no estado de Mato Grosso.
06/12/2017
Número: 242
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual das Unidades de Pronto Atendimento - UPA’s 24hs nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência OUTUBRO/2017, bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
12/05/2021
Número: 242
Portaria SES - Estadual - Delegar a Secretária Adjunta de Administração, Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Cristiane Cruz dos Santos Mello, a atribuição de assinar os Contratos Administrativos de Servidor Temporário gerados pelo Sistema Estadual de Administração de Pessoas-SEAP
21/11/2016
Número: 242
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 081/2015/GBSES, publicada no DOE em 14/05/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 003/20015, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir do seu vencimento.
10/11/2010
Número: 242
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/12/2014
Número: 242
Portaria SES - Estadual - Recompor o Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde (GTVS), vinculado e de caráter assessor a Superintendência de Vigilância em Saúde, para elaboração das diretrizes de reorganização das atividades e dos processos de trabalho dos serviços de Vigilância em Saúde na Atenção Primária à Saúde no Estado de Mato Grosso. Revogado - Revogada pela Portaria 205/GBSES/2015.
11/12/2015
Número: 242
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 13 de dezembro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
30/11/2005
Número: 242
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Outubro/2005
14/11/2006
Número: 242
Portaria SES - Estadual - Designar o Sr. Amaro Pedro de Morais, Assessor Especial da Escola de Saúde Pública, para cumulativamente, exercer a função de Diretor Geral da Escola de Saúde Pública
10/12/2007
Número: 242
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2007
17/07/2020
Número: 242
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neonatal referente à 122 (cento e vinte e duas) diárias excendentes, das competências JANEIRO à ABRIL/2019,
16/10/2018
Número: 242
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2015;
29/07/2019
Número: 242
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
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