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25/08/2010
Número: 2414
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
25/08/2010
Número: 2413
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
08/10/2009
Número: 2413
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Juína (MT).
25/08/2010
Número: 2410
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
06/05/2010
Número: 241/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
15/02/2018
Número: 241/2017
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, para usufruto nos meses de Janeiro a Dezembro/2017, e Janeiro a Dezembro/2018, conforme relação anexa.
21/07/2020
Número: 241 -Errata
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito a partir da assinatura do contrato.
15/07/2020
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito a partir da assinatura do contrato.
24/09/2018
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES, no valor total de R$ 2.003.126,40 (dois milhões, três mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos), referente a segunda parcela.
11/04/2022
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual no valor específico da tabela SIGTAP para o procedimento de ajuda de custo ao paciente em Tratamento Fora de Domicilio do Sistema Único de Saúde - SUS, dos pacientes do Estado de MT.
11/04/2023
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
11/05/2021
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
26/07/2019
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES
21/11/2016
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016, devidamente fundamentado.
11/12/2015
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 09 de dezembro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
29/12/2014
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial com objetivo de apurar a real quantificação do dano ao erário sofrido pelo Estado de Mato Grosso no Exercício de 2013, em face do acúmulo ilegal de cargos públicos por parte da servidora Maria das Graças da Fonseca de Carvalho.
10/11/2010
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro de bens patrimoniais móveis permanentes da Secretaria Estadual de Saúde/Fundo Estadual de Saúde.
12/12/2007
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2007
14/11/2006
Número: 241
Portaria SES - Estadual - Designar o Sr. Victor Rodrigues, Superintendente de Atenção Integral à Saúde, para cumulativamente, exercer a função de Secretário Adjunto de Saúde Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 018/2007
05/12/2013
Número: 241
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço para ampliação da Unidade Básica de Saúde, Proposta Nº 5108952471213/8028, no valor de R$ 125.960,00 (cento e vinte e cinco mil novecentos e sessenta reais), para o PSF I João Hunka Neto, CNES 2471213, localizado a Avenida Rondonópolis 10, município de Nova Monte Verde, Região de Saúde Alto Tapajós do estado de Mato Grosso.
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