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14/10/2009
Número: 2454
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde de Mato Grosso e São Paulo, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.
11/11/2014
Número: 2453
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade de Estados e Municípios.
19/10/2011
Número: 2452
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
26/10/2012
Número: 2451
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros a serem destinados aos Hospitais Universitários Federais.
11/11/2014
Número: 2450 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
11/11/2014
Número: 2450
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
02/06/2009
Número: 245/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
09/06/2008
Número: 245/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
19/05/2021
Número: 245 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 33ª PARCELA
12/05/2021
Número: 245
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 33ª PARCELA
12/05/2021
Número: 245
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 33ª PARCELA
01/12/2017
Número: 245
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito a Portaria Nº 234/2017/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 29/11/2017, que prorroga o prazo da Portaria nº 093/2016/GBSES, publicada no DOE em 10/05/2016, referente à instauração de Tomada de Contas Especial nº 002/2016/SES/MT, concedendo mais 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do seu vencimento, por ter saído em duplicidade.
23/11/2016
Número: 245
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência OUTUBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
10/11/2010
Número: 245
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/12/2007
Número: 245
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2007
21/11/2006
Número: 245
Portaria SES - Estadual - REVOGAR os efeitos da Portaria nº 023/2006, que instituiu a Comissão Processante para apuração de infrações cometidas pelas empresas licitantes
11/04/2023
Número: 245
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/17253 à competência JANEIRO/2023, para o município de Barra do Garças
12/04/2022
Número: 245
Portaria SES - Estadual - Designar IVONE LUCIA ROSSET RODRIGUES, Secretária Ajunta de Aquisições e Finanças, como GESTORA FINANCEIRA da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde, junto às instituições financeiras, em atendimento à Portaria nº 134/GSF/SEFAZ/2021, de 07 de julho de 2021.
26/09/2018
Número: 245
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JULHO/2018, totalizando o valor de R$ 7.247.677,52 (sete milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
22/08/2018
Número: 245
Portaria SES - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 101.192.995,68 (cento e um milhões e cento e noventa e dois mil e novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
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