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13/09/2018
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2016;
15/07/2020
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
26/10/2016
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos para pesquisa de preços referenciais para as compras públicas de medicamentos, materiais médicos, insumos e suprimentos médicos hospitalares, reagentes, equipamentos médicohospitalares e laboratoriais, ambulatorial e odontológico
22/07/2019
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
07/05/2021
Número: 233
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das Unidades de Pronto Atendimento UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2021
26/10/2010
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Homologar a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Disciplinar n.º 007/2009, em desfavor de Jocineide Rita dos Santos, pelos motivos fáticos carreados aos autos, com efeitos retroativos a partir de 29/06/2010.
30/11/2015
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor de contratos.
08/11/2007
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2007
17/11/2005
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL em anexo, referente a competência de Setembro/2005
01/11/2006
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Estabelecer que o disposto nos incisos I e II do artigo 1º do Decreto n.º 8.269, não se aplicam as Unidades de Saúde
17/12/2014
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão (CPCG), que passa a ter a seguinte composição.
02/09/2010
Número: 233
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de início de serviço para a Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, para o município de Araguaiana e General Carneiro, situados na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
05/12/2013
Número: 233
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para o Pronto Atendimento Adroaldo Gatto, localizada a Rua das Andorinhas, S/N Ouro Branco, Proposta 114587930001/13-006, CNES 5883423 , no valor de R$ 263.200,00, Ouro Branco – Distrito de Itiquira, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 233
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aquisição Unidade Odontológica Móvel UOM’s para o município Primavera do Leste, Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
13/09/2012
Número: 233
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes, objetivos, metas e indicadores para fins de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) para o ano de 2012, mediante registro e validação do Sistema Informatizado do Ministério da Saúde- SISPACTO no estado de Mato Grosso.
17/03/2023
Número: 233
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece as metas e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS para a avaliação do ano de 2023
28/06/2024
Número: 233
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 233  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Vera, situado na Região de Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.
19/04/2024
Número: 233
Portaria SES - Estadual -

Regulamentar a utilização de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva do exercício de 2024 destinada aos municípios de Mato Grosso, para realização de Cirurgias Eletivas.
10/04/2025
Número: 233
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2025
03/07/2025
Número: 233
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 233  DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção primaria e média e alta complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Cocalinho, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
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