Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
10/03/2023
Número: 237
Portarias SAS - Federal - Define, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, o rol de procedimentos cirúrgicos para o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
21/07/2014
Número: 237
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
11/04/2025
Número: 237
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/07/2025
Número: 237
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 237 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção primaria à saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Novo Santo Antônio, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.
25/07/2025
Número: 237
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 237 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$2.878.361,22 (dois milhões oitocentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, do município de Cláudia/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025
15/05/2026
Número: 237
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 237 DE 15 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação da alteração do valor do cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Atenção Hospital de Referência (MAC), do município de Rondonópolis, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense, no Estado de Mato Grosso.
07/05/2021
Número: 237
Portaria SES - Estadual - ALTERA, EM PARTES, A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA N° 070/2020/GBSES, QUE DISPÕE SOBRE A REPRESENTATIVIDADE DOS COMITÊS EXECUTIVO, REPRESENTATIVO E TÉCNICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2021
Número: 237
Portaria SES - Estadual - ALTERA, EM PARTES, A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA N° 070/2020/GBSES, QUE DISPÕE SOBRE A REPRESENTATIVIDADE DOS COMITÊS EXECUTIVO, REPRESENTATIVO E TÉCNICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2010
Número: 237
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/12/2014
Número: 237
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo
03/12/2015
Número: 237
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora MARIA SALETE RIBEIRO,nomeada para o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretária Adjunta de Regionalização (ATO nº 7.996/2015)para responder conjuntamente e sem ônus, também, pela Secretaria Adjunta de Políticas e Atenção à Saúde a partir de 02 de dezembro de 2015, até ulterior deliberação.
05/12/2016
Número: 237
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
08/11/2006
Número: 237
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2006
21/11/2007
Número: 237
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2007
06/04/2023
Número: 237
Portaria SES - Estadual - “PROMOVE O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA SOB A PORTARIA Nº. 065/2023/GBSES, QUE DESIGNOU COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA NEGLIGÊNCIA MÉDICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER.
07/04/2022
Número: 237
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a instituição de Comissão e Subcomissões de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, da Secretaria de Estado de Saúde.
17/09/2018
Número: 237
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Marcio Braga de Almeida, matriculado neste Órgão sob o n. 283435, lotado na Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 0093-2017, celebrado com o município de Tangará da Serra, cujo objeto diz ao repasse de recursos financeiros para ampliação do 18/09/2018 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/15309/e:15309 2/2 Centro de Testagem e Aconselhamento/ Serviço de Assistência Especializada - CTA/ do município de Tangará da Serra/ MT. Parágrafo único. A função de Fiscal de Convênio incumbe fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir e homologar pareceres técnicos que ateste a realização de etapa prevista no Plano de Trabalho do Convênio, como requisito para transferência das parcelas previstas no cronograma de desembolso, emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto pactuado no Plano de Trabalho, referente ao Convênio Estadual onde a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso se apresenta como concedente.
25/07/2019
Número: 237
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
02/09/2010
Número: 237
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros da reserva técnica financeira do Estado da PPI/2010 destinados à especificidade regional do Estado de Mato Grosso.
05/12/2013
Número: 237
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação de mudança de endereço da Unidade Básica de Saúde – UBS, Proposta Nº 13539745000113008, da Av. Sibipirunas s/n Quadra 12, Bairro Jardim Primaveras para a Rua das Salvias, Quadra Institucional 12 , Bairro Jardim Primaveras, município de Sinop, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 14341 a 14360 de 29312 resultados