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25/07/2025
Número: 233
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 233 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 92467225003, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 42900003, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Associação Matogrossense de Combate ao Câncer – Hospital de Câncer. 
06/10/2009
Número: 2329
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -SCNES.
06/10/2009
Número: 2327
Portarias Federais GM - Federal - Define o incentivo financeiro para o ano de 2009 destinado à implementação do Sistema de Planejamento do SUS.
06/10/2009
Número: 2326
Portarias Federais GM - Federal - Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.
06/10/2009
Número: 2325
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.
10/10/2012
Número: 2325
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
06/10/2009
Número: 2324
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece o repasse anual fundo a fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e das Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
10/10/2012
Número: 2324
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
06/10/2009
Número: 2323
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Câmara Técnica em Neurologia e Neurocirurgia.
03/06/2014
Número: 232/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 590/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 29/01/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2014, devidamente fundamentado.
25/05/2009
Número: 232/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008.
19/06/2024
Número: 232 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
19/04/2024
Número: 232
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Hospital Regional de Sorriso
28/06/2024
Número: 232
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 232 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a 2ª proposta apresentada pelo Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso- CORESS, no valor de R$ 47.260.378,19 (quarenta e sete milhões, duzentos e sessenta mil, trezentos e setenta e oito reais e dezenove centavos) para realização de 49.520 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
04/03/2022
Número: 232
Portarias Federais GM - Federal - RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 232, de 7 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2022, nº 27, Seção 1, página 62
17/03/2023
Número: 232
Portarias Federais GM - Federal - Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS.
27/06/2016
Número: 232
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/07/2025
Número: 232
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 232 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 92467225002, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 23760002, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Associação Matogrossense de Combate ao Câncer – Hospital de Câncer. 
03/07/2025
Número: 232
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 232 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

 
10/04/2025
Número: 232
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 2.600.000,00 (Dois milhões seiscentos mil reais) referente ás Emendas Parlamentares Impositivas destinadas para a realização de cirurgia eletivas do Programa Fila Zero na Cirurgia, aos Fundos Municipais de Saúde de Bom Jesus do Araguaia, Nova Bandeirantes, Nova Mutum e Varzea Grande referente ao exercício de 2024
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