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18/10/2012
Número: 237
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia do Hospital Metropolitano Estadual “Louzite Ferreira da Silva”, localizado no município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 237
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, Modalidade I, município de Rondonópolis, Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso e revoga a Resolução CIB/MT Nº 202 de 14 de agosto de 2014.
18/10/2012
Número: 2365
Portarias Federais GM - Federal - Define a composição do kit de medicamentos e insumos estratégicos a ser encaminhado pelo Ministério da Saúde para a assistência farmacêutica às Unidades da Federação atingidas por desastres de origem natural associados a chuvas, ventos e granizo e define os respectivos fluxos de solicitação e envio.
07/10/2009
Número: 2363
Portarias Federais GM - Federal - Institui e define atribuições do Conselho Consultivo da EVIPNet Brasil.
18/10/2012
Número: 2363
Portarias Federais GM - Federal - Institui repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para fomento na implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no âmbito das unidades de saúde.
07/10/2009
Número: 2362
Portarias Federais GM - Federal - Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.
17/08/2010
Número: 2361
Portarias Federais GM - Federal - Altera o § 2º do art. 1º da Portaria nº 1.556/GM, de 16 de junho de 2010 que estabelece recursos de custeio destinados às ações de Atenção Primária, de Média e de Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento da Influenza Pandêmica (H1N1) 2009.
06/10/2011
Número: 2361
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
06/05/2010
Número: 236/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
25/05/2009
Número: 236/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
06/04/2022
Número: 236 - Republicação
Portaria SES - Estadual - () Republica-se na integra a Portaria nº. 236/2022/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado Nº. 28.220, por inconsistência na redação original
22/04/2026
Número: 236 - republicação
Portaria SES - Estadual -

Estabelecer os requisitos, fluxos e critérios técnicos para a operacionalização, o monitoramento e a manutenção do cofinanciamento estadual destinado ao custeio mensal das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h do Estado de Mato Grosso
21/07/2020
Número: 236 - Errata
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito a partir da assinatura do contrato.
19/06/2024
Número: 236 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
21/07/2020
Número: 236 - 2° Errata
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito a partir da assinatura do contrato
23/07/2019
Número: 236
Portaria SES - Estadual - Torna público a todos os interessados o RESULTADO da seleção das contratações temporárias de excepcional interesse público, de profissionais da área médica, avaliado pela Comissão Organizadora, instituída pela PORTARIA Nº 184/GBSES/2019, e transcorrido os prazos legais, conforme quadro abaixo
17/09/2018
Número: 236
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Marcio Braga de Almeida, matriculado neste Órgão sob o n. 283435, lotado na Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 0554-2018, celebrado com o município de Cáceres, cujo objeto diz ao repasse de recursos financeiros para Reforma do Centro 18/09/2018 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/15309/e:15309 2/2 de Testagem e Aconselhamento/ Serviço de Assistência Especializada - CTA/ do município de Cáceres/ MT. Parágrafo único. A função de Fiscal de Convênio incumbe fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir e homologar pareceres técnicos que ateste a realização de etapa prevista no Plano de Trabalho do Convênio, como requisito para transferência das parcelas previstas no cronograma de desembolso, emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto pactuado no Plano de Trabalho, referente ao Convênio Estadual onde a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso se apresenta como concedente.
06/04/2022
Número: 236
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso (FES/MT) a Secretária Adjunta de Aquisições e Finanças, IVONE LUCIA ROSSET RODRIGUES, a partir de 04/03/2022.
14/11/2007
Número: 236
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2007
17/11/2005
Número: 236
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Fluxo de Organização e a Relação dos documentos necessários à celebração de contrato de prestação de serviços assistenciais à Saúde entre a SES-MT e entidades privadas sem fins lucrativos – Estabelecimento de Assistência para pessoa com Deficiência Mental/Autismo.
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