Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
15/07/2020
Número: 232
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JUNHO/2020,
13/09/2018
Número: 232
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2014;
06/04/2022
Número: 232
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência AGOSTO/2021,
31/10/2006
Número: 232
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
17/11/2005
Número: 232
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de Outubro/2005
06/11/2007
Número: 232
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2007
22/12/2014
Número: 232
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão responsável pelas licitações na MODALIDADE PREGÃO da Secretaria de Estado de Saúde
17/07/2019
Número: 232
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
26/10/2010
Número: 232
Portaria SES - Estadual - Homologar a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2010, em desfavor de Alessandro Francisco Alves, pelos motivos fáticos carreados aos autos, com seus efeitos retroativos a 19/08/2010.
11/12/2015
Número: 232
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de servidores com a finalidade de acompanhar o inventário acima em referência, designando os seguintes abaixo:
07/05/2021
Número: 232
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do cofinanciamento estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional -PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência ABRIL/2021
23/11/2017
Número: 232
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho e designá-lo, em caráter temporário e específico, para realizar todos os atos necessários para o encerramento das obrigações contidas no Contrato de Gestão n. 006/SES/MT/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT e a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - FSCS.
04/04/2023
Número: 232
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
21/10/2016
Número: 232
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Saúde responsável pelas licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, define atribuições e dá outras providências.
13/09/2012
Número: 232
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 4ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, na Estratégia de Saúde Família II, no município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 232
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio do Programa Academia de Saúde no município Tapurah, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
05/12/2013
Número: 232
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 97530.840000/1130-03 CNES: 2569523 Centro de Saúde de São Felix do Araguaia, do município de São Félix do Araguaia da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.
02/09/2010
Número: 232
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de início de serviço para a Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, para o município de Guarantã do Norte situado na microrregião Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.
30/09/2011
Número: 2318
Portarias Federais GM - Federal - Redefine a estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, que passará a contar com três componentes, com financiamento específico.
25/05/2009
Número: 231/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
  • Exibindo 14361 a 14380 de 29003 resultados