RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 236  DE 08 DE AGOSTO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 26, de 02 de julho de 2024, que trata da aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 13658344000124001 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de Transporte Sanitário – Unidade Móvel (Ambulância Tipo A), no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Marcelândia, situado na Região de Saúde Norte Matogrossense, no Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 236 DE 15 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do remanejamento do Teto MAC Federal, referente a PPI Hospitalar do município de Barra do Bugres situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso por meio da devolução do valor anual de R$ 1.997.212,92 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, duzentos e doze reais e noventa e dois centavos) a qual foi transferido ao teto MAC do Estado de Mato Grosso em virtude da transferência da gestão do Hospital Municipal Roosevelth Figueiredo Lira (CNES 2472457) para a gestão estadual no ano de 2018, conforme Protocolo nº 251720112603 de 27/02/2026 as 15:20:24 horas gerado pelo SISMAC referente a 4ª parcela de 2026.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 236 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros da solicitação nº 000304.233656/2025, no valor de R$257.203.57 (duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e três reais e cinquenta e sete centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada a Saúde, do município de Cláudia/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.