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11/12/2007
Número: 231/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
07/04/2022
Número: 231
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:
17/07/2019
Número: 231
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
21/10/2016
Número: 231
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá para contratualização do Hospital AMECOR LTDA. Revogado - Revogada pela Portaria n° 046/GBSES/2017.
07/05/2021
Número: 231
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a Competência Abril/2021
27/11/2017
Número: 231
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência SETEMBRO/2017, totalizando o valor de 5.762.677,34 (Cinco milhões, setecentos e e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), e a sua aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
26/10/2010
Número: 231
Portaria SES - Estadual - Homologar a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2010, em desfavor de Saulo de Tarso de Sá Pereira, pelos motivos fáticos carreados aos autos, com seus efeitos a partir de 02/09/2010.
30/11/2015
Número: 231
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2015, devidamente fundamentado.
30/10/2007
Número: 231
Portaria SES - Estadual - Determinar a Instauração de Instrução Sumária nos termos da Lei Complementar nº 207/2004.
17/11/2005
Número: 231
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Outubro/2005
31/10/2006
Número: 231
Portaria SES - Estadual - Criar no CERMAC – Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade, o Serviço de Referência em Dermatologia / Avaliação e Tratamento com Retinóides Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 032/2007
22/12/2014
Número: 231
Portaria SES - Estadual - Define os óbitos a serem encaminhados ao Serviço de Verificação de Óbito - SVO da Secretara de Estado de Saúde de Mato Grosso e dá outras providências
02/01/2008
Número: 231
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a construção de Unidade de Equipe da Família Rural no município de Brasnorte, situado na microrregião Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
13/09/2012
Número: 231
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do estado de Mato Grosso
09/10/2014
Número: 231
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
05/12/2013
Número: 231
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 12708.239000/1130-01 do município de Nossa Senhora do Livramento, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
28/06/2024
Número: 231
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 231 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Rondonópolis no valor de R$ 9.042.823,70 (nove milhões, quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos) para realização de 13.289 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
19/04/2024
Número: 231
Portaria SES - Estadual -

Designar Equipe Multiprofissional para compor o Núcleo de Educação Permanente em Saúde
09/04/2025
Número: 231
Portaria SES - Estadual -

Tornar sem efeito a Portaria nº 0160/2025/SES
03/07/2025
Número: 231
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 231  DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, para o município de Juruena, no Estado de Mato Grosso.
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