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08/12/2008
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de 5ª PARCELA – OUTUBRO/2008
07/08/2007
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2007
08/09/2005
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Credenciar a FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP – HOSPITAL SANTO ANTONIO, CNPJ Nº 32.944.118/0001-64, para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
25/08/2006
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Unificar por tempo indeterminado a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e a COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA
18/08/2010
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de JULHO/2010
18/08/2016
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, conforme planilha abaixo, referente a competência JUNHO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
22/09/2015
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Welliton Aparecido de Sousa Silva, Coordenador Financeiro, nomeado pelo Ato do Governador nº 6.458/2015, publicado no DOE em 10 de Setembro de 2015, como responsável pelo financeiro junto as instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 publicada no DOE em 12/05/2015.
30/11/2011
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de NOVEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
24/07/2018
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Projeto, do curso Estratégico para Formação Permanente de Profissionais da Atenção Primária à Saúde de Mato Grosso.
25/09/2017
Número: 180
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria 088/2015/GBSES, publicada no DOE em 01/06/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial n. 004/2015, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir do vencimento.
14/04/2021
Número: 180
Lei Complementar -Federal - Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
03/10/2013
Número: 180
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação de alteração de endereço da Unidade de Saúde da Familia - USF Maria Vindilina, da Avenida dos Xingus para Rua Coxipo, Bairro Maria Vindilina no município de Sinop Região de Saúde Teles Pires, do estado de Mato Grosso.
03/07/2014
Número: 180
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 6ª Equipe de Saúde da Família ESF Ritinha, estabelecido no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 180
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada do município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
15/07/2010
Número: 180
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 15ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I vinculada a Equipe de Saúde da Família – ESF do município de Sorriso situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
13/07/2004
Número: 180
Leis Complementares - Estadual - Cria o Hemocentro do Estado de Mato Grosso - MT-HEMOCENTRO no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES.
15/06/2011
Número: 180
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/06/2014
Número: 180
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/03/2024
Número: 180
Portaria SES - Estadual -

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO E COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - SES/MT, RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 1.525/2022.
06/06/2024
Número: 180
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 180 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
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