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14/09/2017
Número: 2.148
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece o início do envio de dados de serviços da Atenção Básica para o Conjunto Mínimo de Dados (CMD) e encerra o envio de dados para o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA).
30/08/2017
Número: 2.143
Portarias Federais GM - Federal - Alterar a Portaria nº 30/GM/MS, de 6 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 6, Seção 2, página 33, no que se refere à designação do membro suplente, do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC)
12/07/2018
Número: 2.133
Portarias Federais GM - Federal - Fica publicada, na forma do anexo a esta Portaria, a lista das propostas dos componentes Construção e Ampliação desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, em função dos seguintes motivos: I - Não cumprimento de prazo para superação da etapa de ação preparatória; II - Parecer não favorável relativo à prorrogação de prazo de execução; e III - Manifestação formal dos entes beneficiados quanto à desistência de execução do objeto habilitado
12/07/2018
Número: 2.132
Portarias Federais GM - Federal - Fica publicada, na forma do anexo a esta Portaria, a lista das propostas do componente Reforma desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, em função dos seguintes motivos: I - Não cumprimento de prazo para superação da etapa de ação preparatória; II - Parecer não favorável relativo à prorrogação de prazo de execução; e III - Manifestação formal dos entes beneficiados quanto à desistência de execução do objeto habilitado.
21/07/2018
Número: 2.130
Portarias Federais GM - Federal - Fica publicada, na forma do anexo a esta Portaria, a lista das propostas dos componentes Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, financiadas com recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, em função dos seguintes motivos: I - Não cumprimento de prazo para retomada e execução da obra; e II - Manifestação formal dos entes beneficiados quanto à desistência de execução do objeto habilitado.
05/12/2023
Número: 2.126
Portarias Federais GM - Federal - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação
17/07/2018
Número: 2.124
Portarias Federais GM - Federal - Fica sem efeito a Portaria nº 2.179/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, nº 247, de 28 de dezembro de 2015, Seção 1, página 110.
28/08/2017
Número: 2.121
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
29/01/2014
Número: 2.118
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – MATO GROSSO SAÚDE, redistribuição de cargos de Direção e Assessoramento e dá outras providências.
11/07/2018
Número: 2.117
Portarias Federais GM - Federal - Fica instituída, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, estratégia para assistência emergencial em casos de Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela - IHHFA, por meio da realização do transplante de fígado de doador falecido e da análise e acompanhamento específicos de cada caso.
11/07/2018
Número: 2.113
Portarias Federais GM - Federal - Fica alterada a Portaria nº 918/GM/MS, de 6 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 7 de julho de 2015, Seção 2, página 41, no que se refere à constituição do Comitê Deliberativo (CD) para análise e avaliação de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que passa a vigorar com a seguinte redação:
01/10/2024
Número: 2.113
Portarias SAS - Federal -

Institui as Câmaras Técnicas Nacionais de Transplantes - CTN.
24/08/2009
Número: 2.101
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos civis ou militares e empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e dá outras providências. Revogado - ALTERADA PELO DECRETO Nº 2549/2010 - Anexo Único – Tabela de Diárias
14/08/2009
Número: 2.096
Decretos - Estadual - Altera o Anexo Único do Decreto nº 7.631, de 24 de maio de 2006, e dá outras providências. Revogado - TORNA SEM EFEITO PELO DECRETO Nº 2101/2009
14/08/2009
Número: 2.094
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Executiva do Núcleo de Saúde e dá outras providências.
11/07/2018
Número: 2.092
Portarias Federais GM - Federal - Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referente ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), na competência financeira maio de 2018, dos Municípios constantes nos anexos a esta Portaria, que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB) por três competências consecutivas.
10/07/2018
Número: 2.091
Portarias Federais GM - Federal - Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na competência financeira maio de 2018, dos Municípios constantes nos Anexos a esta Portaria, que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES.
27/12/2013
Número: 2.081
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - Revogada pelo Decreto nº 2184/2014.
23/08/2017
Número: 2.076
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Comissão Integrada de Apoio à Gestão dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde (CIAG-NEMS).
11/08/2009
Número: 2.067
Decretos - Estadual - Disciplina a utilização, a aquisição, o cadastramento, a identificação, o controle, a gestão e o licenciamento dos veículos, oficiais e auxiliares, dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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