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25/03/2024
Número: 182
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/06/2024
Número: 182
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 182 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), para o município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
13/07/2004
Número: 182
Leis Complementares - Estadual - Cria o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa do Sistema Único de Saúde - CRIDAC no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES.
09/06/2016
Número: 182
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
05/07/2018
Número: 182
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Transposição no valor total de R$ 2.378.569,00 (dois milhões e trezentos e setenta e oito mil e quinhentos e sessenta e nove reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto
09/07/2025
Número: 182
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 182 DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000675598202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 79.977,00 (setenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais), para o   incremento  de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 
03/07/2025
Número: 182
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 182 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649472202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 300.044,00 (trezentos mil e quarenta e quatro mil reais), para o   incremento  de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Barra do Garças. 
20/03/2025
Número: 182
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de FEVEREIRO/2025
13/08/2009
Número: 1819
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
23/08/2012
Número: 1817
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
27/08/2008
Número: 1816
Portarias Federais GM - Federal - Aprova recursos para os Estados e o Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento em agosto de 2008, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.
26/08/2013
Número: 1816
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
26/08/2013
Número: 1814
Portarias Federais GM - Federal - Acrescenta o § 4º ao art. 11 da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, para dispor sobre a transferência direta de recursos federais referentes ao incentivo financeiro de custeio mensal para manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) aos Fundos Estaduais de Saúde.
12/08/2009
Número: 1810
Portarias Federais GM - Federal - Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de seis Municípios do Estado de Goiás, quatro Municípios do Estado de Mato Grosso, três Municípios do Estado de Alagoas, um Município do Estado do Rio de Janeiro, um Município do Estado de Pernambuco, e um Município do Estado da Bahia, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
07/01/2014
Número: 181/2013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/04/2009
Número: 181/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
15/10/2007
Número: 181/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
21/03/2023
Número: 181 - Republicação
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês FEVEREIRO/2023, no valor total de R$ 4.305.102,29
25/09/2017
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Alterar o Art. 5º da Portaria n. 158/2017/GBSES, e conceder a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos.
24/07/2018
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Instituir período anual oficial de campanha a doação de sangue e medula óssea intitulada ¨CicloVida¨ no âmbito do Estado de Mato Grosso, nos meses de setembro e outubro de cada ano Parágrafo único - No ano corrente, esta campanha ocorrerá no período de 12 de setembro a 12 de outubro.
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