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06/06/2024
Número: 181
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 181 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
01/04/2024
Número: 181
Portaria SES - Estadual -

Constituir Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Estado de Mato Grosso - PEGTES-MT
05/07/2018
Número: 181
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 4.442.186,53 (quatro milhões e quatrocentos e quarenta e dois mil e cento e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto
13/07/2004
Número: 181
Leis Complementares - Estadual - Cria o Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades de Mato Grosso - CERMAC no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES.
18/07/2019
Número: 181
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a redistribuição dos cargos das Carreiras dos Profissionais da Área Meio da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.
18/03/2025
Número: 181
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei N° 12.174/2023 que estabelece as diretrizes para concessão de Bolsa Estudo e Bolsa Desenvolvimento no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso
03/07/2025
Número: 181
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 181 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000645355202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), para o   incremento  de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Barra do Garças. 
09/07/2025
Número: 181
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 181 DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000675607202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 
22/08/2012
Número: 1804
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
30/04/2010
Número: 180/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
07/01/2014
Número: 180/2013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/04/2009
Número: 180/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
08/10/2007
Número: 180/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
07/04/2021
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MARÇO/2021
13/03/2023
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
21/03/2022
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Divulgar a premiação do Programa IMUNIZA MAIS MT aos municípios que tiveram melhor desempenho na vacinação das principais vacinas que compõe o calendário básico, com estratificação por meio de selos,
19/05/2020
Número: 180
Portaria SES - Estadual - . Ordenar o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER,
13/11/2012
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de OUTUBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
18/06/2019
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
14/10/2009
Número: 180
Portaria SES - Estadual - Constituir o Grupo de Trabalho Permanente que acompanhará o Manual de Credenciamento/Habilitação dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais do Estado de Mato Grosso.
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