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01/07/2022
Número: 2.228
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI).
28/03/2014
Número: 2.228
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - Revogada pelo Decreto 2.301/2014.
08/09/2017
Número: 2.226
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao segundo ciclo de monitoramento do ano de 2017 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFARSUS) dos anos de 2012, 2013 e 2014.
01/09/2017
Número: 2.214
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta a aplicação de recursos por programação para aquisição de Ambulância de Transporte Tipo A.
17/03/2014
Número: 2.205
Decretos - Estadual - Disciplina as consignações facultativas em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Revogado - Revogada pelo Decreto nº 2.279/2014.
19/07/2018
Número: 2.202
Portarias Federais GM - Federal - Ficam excluídos, do Anexo da Portaria nº 2.044/GM/MS, de 5 de julho de 2018 que suspende o repasse o recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), os municípios listados no Anexo a esta Portaria.
20/10/2009
Número: 2.188
Decretos - Estadual - Disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado - Alterada pelo Decreto n° 2724/2010
31/08/2017
Número: 2.187
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
11/04/2014
Número: 2.184
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - Revogada pelo Decreto 2.228/2014.
31/08/2017
Número: 2.181
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza transferência dos recursos do concurso de prognósticos TIMEMANIA, destinados pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.
30/08/2017
Número: 2.180
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
30/08/2017
Número: 2.179
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/10/2009
Número: 2.169
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o gerenciamento unificado da contratação de serviços do CEPROMAT – Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
27/02/2014
Número: 2.169
Decretos - Estadual - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN/MT. Revogado - Revogada pelo Decreto Nº 2.324/2014.
07/12/2023
Número: 2.168
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS
17/07/2018
Número: 2.161
Portarias Federais GM - Federal - Fica incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, no Grupo 7 - Órteses, próteses e materiais especiais, Sub-Grupo 2 - Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico e Forma de Organização 9 - OPM em cirurgia de otorrinolaringologia, o procedimento relacionado no Anexo I a esta Portaria.
17/07/2018
Número: 2.160
Portarias Federais GM - Federal - Fica restabelecida a transferência dos recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, dos municípios que cumpriram a obrigatoriedade de envio do levantamento entomológico de Infestação por Aedes aegypti,
14/02/2014
Número: 2.155
Decretos - Estadual - Regulamenta a Lei nº 9.698, de 16 de março de 2012, que Dispõe sobre medidas de controle da proliferação de mosquitos transmissores da dengue e dá outras providências.
22/09/2009
Número: 2.151
Decretos - Estadual - Institui a Política de Modernização da Gestão Patrimonial do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – SIPAT, e dá outras providências.
01/09/2017
Número: 2.149
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
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