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01/03/2023
Número: 202
Portarias SAS - Federal - Inclui procedimento referente as Ações de Cuidado às Pessoas em Situação de Insegurança Alimentar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
01/02/2019
Número: 202
Portarias SAS - Federal - Ficam compatibilizados com o procedimento 02.03.02.003-0 - Exame Anatomo-Patológico para Congelamento / Parafina por Peça Cirúrgica ou por Biopsia (exceto colo uterino e mama) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os seguintes códigos da CID-10:
28/12/2004
Número: 202
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre a contribuição previdenciária dos servidores públicos civis e militares ativos, inativos e pensionistas do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
10/07/2025
Número: 202
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 202 DE 11 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000669179202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 8.300.000,00 (oito milhões e trezentos mil reais), tendo  como   objeto apoio no custeio das despesas referentes ao fornecimento de passagens aéreas aos usuários cadastrados na Coordenadoria de Tratamento Fora do Domicílio da SES/MT que se encontram em tratamento em outra unidade da federação. 
03/07/2025
Número: 202
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 202 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000669074202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº 39750003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 400,000,00 (quatrocentos mil reais) para o   Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP), ao Município de Novo Horizonte do Norte/MT. 
31/03/2025
Número: 202
Portaria SES - Estadual -

Determinar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a ajustes da competência MAIO/2024, para o Município de Água Boa

Revogado -

Sem efeito pela PORTARIA Nº 0218/2025/GBSES, publicada em 03/04/2025.
23/05/2019
Número: 2019-RESOLUÇÃO CIR Nº 023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da distribuição do recurso financeiro referente à resolução CIB nº 001 de 01 de março de 2010, depositado em conta no município de Sorriso, para realização da OFiCINA SOBRE TERRITORIALIZAÇÃO na Regional de Saúde Teles Pires/MT.
23/05/2019
Número: 2019-RESOLUÇÃO CIR Nº 022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da OFICINA SOBRE TERRITORIALIZAÇÃO na Regional de Saúde Teles Pires/MT, no plano Regional de Educação Permanente em Saúde – PAREPS do ano de 2019
15/08/2019
Número: 2019-RESOLUÇÃO CIR Nº 008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a mudança de modalidade II para a modalidade I da Equipe de Saúde Bucal vinculada a Unidade Básica Huerverton Bruno da Silva Rabelo CNES: 2393816, totalizando I ESB MOD 1 no município de Rondonlândia, situado na Região de Saúde Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
15/08/2019
Número: 2019-RESOLUÇÃO CIR Nº 008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da distribuição de equipamentos para medição do parâmetro cloro residual livre, que serão utilizados nos municípios de Novo Mundo e Terra Nova do Norte, situados a região de saúde Vale do Peixoto, do Estado de Mato Grosso.
15/08/2019
Número: 2019-RESOLUÇÃO CIR Nº 007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da readequações e ou alterações da proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente para atender a Unidade Basica de Saúde: Hueverton Bruno da Silva Rabelo CNES:2393816, Proposta de nº 13.150.233000/1150-01 no valor de R$ 37.000,00 (trinta e Sete Mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Federal, do exercício de 2015, para o município de Rondolândia, situado na Região de Saúde Sudeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
16/05/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 17
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da ratificação do Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade de Sáude da Familia Jardim Vitoria VIII CNES nº 8015953 – referente ao Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde – Componente Construção – Proposta nº 03239.0190002/10-001, do município de Guarantã do Norte situado na Região Vale de Peixoto do Estado de Mato Grosso.
24/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar 3101005, para incremento temporário do custeio dos serviços de Assistência Hospitalar de Médio e Alta Complexidade MAC no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Querência, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
24/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar 25500012, para incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde para cumprimento de metas, no valor de R$ 1.700,000,00 ( Um milhão e setecentos mil reais), para o município de Querência, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
24/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das propostas de Emenda Parlamentares 29360009 e 25930017, para incremento temporário do custeio dos serviços de atenção Básica em Saúde para cumprimento de metas, no valor somado total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Nova Nazare, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
24/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 010
Resolução CIR - Estadual - Propõe Aprovação da Implantação do Laboratório Municipal de Prótese Dentária no município de Bom Jesus do Araguaia, da Região de Saúde do Médio Araguaia/MT
24/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da aplicação do incentivo financeira para a aquisição de equipamentos, destinado a utilização no Sistema de Informações da Vigilância Sanitária-SVS, conforme a portaria nº 083/2018/GBSES, do município de Querência, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
24/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da aplicação do incentivo financeiro para a aquisição de equipamentos, destinado a utilização no Sistema de Informações da Vigilância Sanitária – SVS conforme a portaria nº 083/2018/GBSES, do município de Nova Nazaré, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
24/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Pactuação Interfederativa de indicadores para o período 2019, proposta pelos municípios da Região de Saúde do Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
16/05/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos Termos de Cooperação Técnica, Financeira e Operacional, referente à manutenção do Laboratório de Referencia Regional de Análise de Vigilância da qualidade de Água do Consumo Humano, que entre si celebram o municípios de araguaiana. Barra do Garças, General Carneiro, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoreu, situados na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso
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