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28/09/2006
Número: 208
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, o Anexo III da Portaria nº 144/2006/GBSES
24/09/2007
Número: 208
Portaria SES - Estadual - Recompor a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e a COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde
14/10/2005
Número: 208
Portaria SES - Estadual - Criar um Grupo de Trabalho para definir as medidas necessárias a implantação de modelo administrativo através de Organizações Sociais mediante contratos de metas
27/04/2021
Número: 208
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2021, para o município de Várzea Grande que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
24/06/2020
Número: 208
Portaria SES - Estadual - Para possibilitar a formação do Banco de Horas, o servidor que se enquadrar nas hipóteses previstas no caput na execução de serviços essenciais, não se submete ao regime de revezamento (de 06 horas), permanecendo vinculado à sua respectiva carga horária regular de trabalho de 30 ou 40 horas semanais, respectivamente, 06 ou 08 horas diárias.
04/07/2019
Número: 208
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JUNHO/2019, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
17/08/2018
Número: 208
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
30/03/2022
Número: 208
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO,
14/11/2013
Número: 208
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 11279.048000/1130-07 para Unidade de Saúde da Família - USF Bairro Nova esperança e Programa de Saúde da Família - PSF 04 Antonio Amaro, Bairro Centro no município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 208
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Início de Serviço – para construção da Unidade Básica de Saúde Porte I no Lote SW B 1, no município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, do estado de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 208
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aquisição de duas Unidades Odontológicas Móveis UOM’s para o município de Rondonópolis, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/08/2010
Número: 208
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos recursos Acumulados do Bloco de Vigilância em Saúde do município de Torixoréu situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
06/07/2011
Número: 208
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/04/2024
Número: 208
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre os critérios para o financiamento estadual ao Programa Mais MT Cirurgias 2024 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (Fila Zero).
28/06/2024
Número: 208
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 208  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento das ações no âmbito da Saúde pública Municipal, no valor de R$ 593.000.00 (quinhentos e noventa e três mil reais), para o município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.
15/07/2025
Número: 208
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 208 DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para o Custeio do MAC da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no   valor   de R$ 8.645.985,00 (oito milhões seiscentos e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais) conforme termos da PORTARIA GM/MS Nº 6.904, DE 28 DE ABRIL DE 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.
03/07/2025
Número: 208
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº208 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 1.250.000,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), tendo   como  objeto o incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde ao Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.
01/04/2025
Número: 208
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
30/04/2026
Número: 208
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 208 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário para aquisição de veículo Pick-Up 4x4, para transporte das equipes de Atenção Primária, nos termos da Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR Nº 2, de 15 de janeiro de 2026, no valor de R$ 199.043,78 (cento e noventa e nove mil, quarenta e três reais e setenta e oito centavos), ao Município de Boa Esperança do Norte, Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso. 
07/04/2026
Número: 208
Portaria SES - Estadual -

Institui o Grupo de Trabalho de Controle Vetorial (GT-CV) no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, e dá outras providências.
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