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18/06/2019
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria 030/2016/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo administrativo supracitado.
02/10/2015
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº 165/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 04/09/2015, que trata da designação de servidores para exercerem a função de Auditores junto a Auditoria Geral do SUS - AGSUS. Revogado - Revogada pela Portaria 181/2017/GBSES.
12/09/2016
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Estado de Mato Grosso no âmbito do SUS.
18/08/2010
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de MAIO/2010
06/09/2006
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Constituir no âmbito do SUS/MT, o NÚCLEO ESTADUAL DE APOIO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE/SIOPS
07/08/2007
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de JULHO/2007
07/10/2014
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial com objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar os danos descritos nos autos do processo nº 447665/2014 e 648155/2013.
08/12/2008
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
22/10/2009
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, conforme disposição abaixo: Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA 206/2010
07/04/2021
Número: 181
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a competência de MARÇO/2021
01/12/2011
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria Nº 122/2011/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/09/2011.
13/11/2012
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de NOVEMBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
15/03/2023
Número: 181
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês FEVEREIRO/2023, no valor total de R$ 4.290.745,51
19/05/2020
Número: 181
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam do Cofinanciamento Estadual aos Municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP,
21/03/2022
Número: 181
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse, em parcela única, fundo a fundo, do incentivo financeiro estadual referente ao Programa IMUNIZA MAIS MT, aos municípios que tiveram melhor desempenho na vacinação das principais vacinas que compõe o calendário básico, com estratificação por meio de selos, conforme estabelecido no inciso II do art. 2º da Resolução CIB/MT n.º 125,
03/07/2014
Número: 181
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª Equipe de Saúde da Família - ESF, estabelecida no município de Conquista D’Oeste, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
06/05/2021
Número: 181
Lei Complementar -Federal - Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente; altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, para conceder prazo adicional para celebração de aditivos contratuais e permitir mudança nos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas; altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano de Recuperação Fiscal; altera a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, para conceder prazo adicional para celebração de contratos e disciplinar a apuração de valores inadimplidos de Estado com Regime de Recuperação Fiscal vigente em 31 de agosto de 2020; e revoga o art. 27 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021.
15/07/2010
Número: 181
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros da reserva técnica financeira do Estado da PPI/2010 destinados à especificidade regional do Estado de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 181
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Coordenação Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e o Programa Mais Médicos.
05/07/2012
Número: 181
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação de Academia da Saúde – Modalidade Intermediária - no município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
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