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03/07/2025
Número: 206
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 206 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000657546202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o Incremento   de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Querência, Estado de Mato Grosso. 
01/04/2025
Número: 206
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
27/03/2026
Número: 206
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 206 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Fluxo de acesso à assistência cardiovascular neonatal e pediátrica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso, a ser executado no Hospital Central de Alta Complexidade, sob gestão da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira- Hospital Albert Einstein – SBIBHAE.
01/04/2026
Número: 206
Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência MARÇO/2026
17/05/2012
Número: 205/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Estabelecer em caráter extraordinário, o prazo de 60 dias, com os seus efeitos retroativos a 30 de abril de 2012, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
14/05/2009
Número: 205/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
29/04/2021
Número: 205
Portaria SES - Estadual - Recompõe os membros da Tomada de Contas Especial Nº 004/2015 e determina prazo para sua conclusão
30/03/2022
Número: 205
Portaria SES - Estadual - ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento Estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP,
13/08/2018
Número: 205
Portaria SES - Estadual - Substituir servidora Eliana de Souza Lima, Matrícula 93202, pelo servidor Cidney da Costa Barros, matricula 58280, para dar continuidade ao referido processo.
03/07/2019
Número: 205
Portaria SES - Estadual - Tornar público a todos os interessados a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO para contratação temporária de profissionais da área de saúde para prestarem serviços médicos no âmbito do Sistema Penitenciário de Juína, conforme PORTARIA Nº 184/GBSES/2017, publicada no Diário Oficial de 17/06/2019, pág. 60/62 e PORTARIA Nº 186/GBSES/2019, publicada no Diário Oficial de 18/06/2019, pág.30:
22/06/2020
Número: 205
Portaria SES - Estadual - Tornar pública a CONVOCAÇÃO do candidato classificado na seleção das contratações temporárias de excepcional interesse público, de profissionais da área médica, avaliado pela Comissão Organizadora, Instituída pela PORTARIA Nº 308/GBSES/2019, e transcorrido os prazos legais, conforme quadro abaixo
11/10/2006
Número: 205
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Auditoria Geral do SUS (AGSUS), na função de Auditores
04/12/2009
Número: 205
Portaria SES - Estadual - Instituir como referência hospitalar o Hospital Geral Universitário – HGU, a fim de receber os pacientes, vítimas de traumas atendidos (regulados) pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, conforme as diretrizes e protocolos que determinam os atendimentos de Urgência e Emergência durante a crise instalada no Município de Cuiabá.
14/12/2012
Número: 205
Portaria SES - Estadual - Excluir a servidora Mhayanne Escobar Bueno Beltrão, designada como Membro Efetivo na Portaria nº 132/2012/GBSES.
06/11/2015
Número: 205
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 200/2012/GBSES de 22 de novembro de 2012 que instituiu o Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde (GTVS) para elaboração das diretrizes de reorganização das atividades e dos processos de trabalho dos serviços de Vigilância em Saúde na Atenção Primária a Saúde no Estado de Mato Grosso e a Portaria nº 242/2014/GBSES de 23 de dezembro de 2014, que recompôs o Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde (GTVS).
12/11/2014
Número: 205
Portaria SES - Estadual - Constituir as Comissões de Acompanhamento de Convênios dos Hospitais Filantrópicos contratualizados. Revogado - Revogada pela Portaria 144/GBSES/2015.
28/09/2010
Número: 205
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Local de Saúde do Trabalhador - CIAPS ADAUTO BOTELHO, gestão 2010/2011, conforme descriminado abaixo:
27/10/2017
Número: 205
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Sra. Nubia Santana do Nascimento Oliveira, Superintendente de Orçamento, Convenio e Finanças da Secretaria de Estado de Saúde, conforme Portaria/SES/00106/2017, publicado no DOE em 19/07/2017, como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, publicada no DOE em 12/05/2015, em substituição a Sra. Dania Estela Gomes Penha, que esta gozando de licença a gestante, conforme Boletim de pessoal/SES/00421/2017 publicado no DOE em 10/07/2017. Revogado - pela PORTARIA Nº 053/2018/GBSES
17/03/2023
Número: 205
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/13972 à competência JANEIRO/2023, para o município de Peixoto de Azevedo
17/03/2023
Número: 205
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/13972 à competência JANEIRO/2023, para o município de Peixoto de Azevedo
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