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03/07/2009
Número: 2.029
Decretos - Estadual - Convoca a 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental e dá outras providências.
14/08/2017
Número: 2.022
Portarias Federais GM - Federal - Fica alterado o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no que se refere à metodologia de cadastramento e atualização cadastral, no quesito Tipo de Estabelecimentos de Saúde, que passa a classificar automaticamente o tipo de estabelecimento, com base na informação das atividades que estes realizam, selecionada de uma lista previamente definida.
12/09/2014
Número: 2.018 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
12/09/2014
Número: 2.018 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
12/09/2014
Número: 2.018
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
04/07/2018
Número: 2.015
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
04/07/2018
Número: 2.015
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
24/06/2009
Número: 2.015
Decretos - Estadual - Acrescenta e altera dispositivos dos Decretos nº 7.217, de 14 de março de 2006, nº 8.199, de 16 de outubro de 2006, e nº 614, de 03 de junho de 2003, e dá outras providências.
05/09/2024
Número: 2.012
Portarias SAS - Federal -

Atualiza o Serviço de Atenção à Saúde Bucal na Tabela de Serviço Especializado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
23/06/2009
Número: 2.011
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a celebração de termos de ajustamento de conduta no âmbito do Poder Executivo Estadual.
05/09/2024
Número: 2.009
Portarias SAS - Federal -

Altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de

Regulação de Alta Complexidade (CERAC
15/08/2017
Número: 2.001
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 1.555/GM/MS, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
20/02/2024
Número: 2
Resolução CIR - Estadual -

Dispõe sobre a alteração da Composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
26/02/2024
Número: 2
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO nº 002 da CIR Alto Tapajós, de 26 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre a implantação da Equipe de Saúde (ESF XVII), CNES nº 5677599, INE 0002369664, no Jardim Araras, núcleo urbano do município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
21/02/2024
Número: 2
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da CIR Oeste Matogrossense nº002 de 21 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2024 da Comissão Intergestores Regional - CIR Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
15/02/2024
Número: 2
Resolução CIR - Estadual -

Resolução nº002 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 15 de fevereiro de 2024 -  Propõe aprovar a implantação da Equipe de Saúde da Família ESF III do Município de Itanhangá, situada na Região de Saúde Teles Pires. 
14/03/2024
Número: 2
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso Nº 002 de 14 de Março de 2023 -Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Integração de Ensino-Serviço (CIES), da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso. 
08/02/2024
Número: 2
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 02 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 181, de 18 de dezembro de 2023, referente a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para o município de Juína, situado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso
18/04/2024
Número: 2
Resolução CIR - Estadual -

Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 002 de 18 de abril de 2024 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Regional e Fluxo do Processo de remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade da Programação Pactuada e Integrada - PPI, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso. 
22/02/2024
Número: 2
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense Nº 002 de 22 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre aprovação do “Encontro da Educação Permanente em Saúde na Macrorregião Centro Noroeste: Caminhos Pantaneiros; Caminhos do Cerrado e; Caminhos Amazônicos”, com a utilização de recursos da CIES Regional (coffee break), para os profissionais da Saúde e membros da CIES dos Municípios da Macrorregião Centro Noroeste do Estado de Mato Grosso.
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