Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
22/04/2021
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/07/2019
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
16/03/2023
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
12/06/2020
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Retificar o art. 2° da Portaria nº 110/GBSES/2020, exclusivamente o disposto em seu Anexo, que passa a vigorar com os valores estabelecidos no Anexo I constante desta Portaria
28/03/2022
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2022, para o município de Guarantã do Norte
29/12/2011
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Incluir a servidora Tania Aparecida dos Reis, cargo: Assistente do SUS, Perfil: Assistente Administrativo, para atuar como Agente Público de Controle conforme portaria acima em referência. Revogado - Revogada pela Portaria nº 002/2013/GBSES.
03/11/2015
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Renovar a delegação das atribuições de responsável pelo Financeiro junto as responsável pelo em atendimento a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 ao Srº Welliton Aparecido de Sousa Silva, Coordenador Financeiro e na sua ausência Srª Josiane Fátima de Andrade que lhe foi conferida pela portaria 180/2015/GBSES, publicada em 22/09/2015.
17/09/2010
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, o Coordenador de Vigilância em Saúde Ambiental, Sr. Wagner Luiz Peres, para assumir as atribuições de Superintendente de Vigilância em Saúde durante as férias do titular.
27/09/2016
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Tornarse Público a REVOGAÇÃO da Portaria 118/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 23/06/2015, integralmente a partir de 03/08/2016.
07/08/2018
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Designar servidores para compor a equipe programática da Secretaria de Estado de Saúde, responsável pela licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico e definir suas funções e atribuições
18/10/2017
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Lotar os servidores nas Unidades da Rede Pública do Sistema Único de Saúde - SUS, a partir de 05/10/2017, conforme abaixo:
23/11/2012
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de avaliação do PNASH – Psiquiatria do Hospital Adauto Botelho, em Cuiabá-MT.
24/10/2014
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Victor Rodrigues, designado para compor a Comitê acima em referência, pelo servidor Marcos Roberto Arcanjo Dias.
03/09/2007
Número: 201
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Executivo Sr. Carlos Alberto Capistrano de Pinho. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 046/2008
02/12/2009
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de NOVEMBRO/2009
21/09/2006
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Designar o Sr. Eugênio Muniz Calçada Neto – Assessor Especial da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, para cumulativamente, exercer a função de Superintendente de Atenção Integral à Saúde
14/08/2014
Número: 201
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF 3, do município de Rio Branco, da Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso
05/08/2010
Número: 201
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do município receptor e executor do recurso financeiro pactuado no Plano de Ação de Educação Permanente em Saúde para 2010.
14/11/2013
Número: 201
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 97519.225000/1130 - 21 para o Centro de Especialidades Médicas Dr. Evandro Carobene Franceschi - localizada no Endereço Rua Maceió - Centro N.º 411, inscrita no CNES sob o N.º 3568474 município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 201
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização nos municípios de Barão de Melgaço, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Poconé e Santo Antônio de Leverger, situados na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 15401 a 15420 de 29003 resultados