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01/08/2007
Número: 178
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro funcional de outras Secretarias Estaduais, os quais estarão cedidos a esta Secretaria Estadual de Saúde para conduzir as equipes de vacinação
16/08/2010
Número: 178
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Geral da 1ª Mostra de Produção Técnica Científica da ESPMT.
15/09/2015
Número: 178
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro para complementar o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares da Casa de Saúde Paulo de Tarso e o Centro de Apoio Psicossocial Paulo de Tarso do Município de Rondonópolis-MT, respeitando a previsão dos Fundos Estadual de Saúde, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da Republica n°141, de 13 de janeiro de 2012. Revogado - Revogada pela PORTARIA Nº 012/GBSES/2017.
30/11/2011
Número: 178
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme abaixo, referente a competência de OUTUBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
10/08/2016
Número: 178
Portaria SES - Estadual - Retifica em parte a planilha dos valores de repasse do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde PAICI, referente a competência Maio/2016 conforme planilha anexa e autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
03/10/2014
Número: 178
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE SINOP.
19/09/2017
Número: 178
Portaria SES - Estadual - Institui a Comissão para inventariar o estoque de medicamentos e materiais médico-hospitalares armazenados no Almoxarifado da Farmácia do Componente Especializado e da Superintendência de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde.
19/07/2018
Número: 178
Portaria SES - Estadual - Destituir a Comissão Permanente de Contratos de Gestão - CPCG, que terá suas atribuições incorporadas pela Secretaria Adjunta de Gestão Hospitalar e pela Secretaria Adjunta de Atenção à Saúde, cada uma com suas atribuições e funções a ser definidas.
05/07/2012
Número: 178
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Início de Serviço - Componente Reforma – Unidade Básica de Saúde 5 – Cohab São Lourenço, pré-proposta nº 11422534000122/2011-01, no município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
15/07/2010
Número: 178
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização do município de Jangada situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 178
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação de mudança de endereço da Academia de Saúde da Avenida Dom Henrique Froehlich S/N, para Avenida Acacias, quadra 23, esquina com a Rua das Seringueiras, Bairro Jardim Botânico, no município de Sinop, localizado na região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
03/07/2014
Número: 178
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 9ª Equipe de Saúde da Família ESF Rural Matão Triunfo, estabelecido no município de Pontes e Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
16/12/2013
Número: 178
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/05/2023
Número: 178
Portarias SES/RH - Estadual - ANULAR, parcialmente os atos processuais praticados no PAD nos exatos termos delineados pelo referido Parecer de Corregedoria
17/06/2010
Número: 178
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
06/06/2024
Número: 178
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 178 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.
27/03/2024
Número: 178
Portaria SES - Estadual -

Homologar o relatório da Comissão Processante acostado às folhas 678 a 735 dos autos SIGADOC SES-PRO-2023/13712
08/07/2025
Número: 178
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 178 DE 08 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recursos financeiros, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no valor R$ 556.489,01 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e um centavo), tendo como objeto o custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde, do município de Juruena, Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.
03/07/2025
Número: 178
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 178 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000647002202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo como objeto o incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso.
18/03/2025
Número: 178
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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