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15/08/2018
Número: 204
Portaria SES - Estadual - Fixar os valores dos repasses mensais do cofinanciamento estadual do “Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI” aos municípios participes de consórcios intermunicipais de Mato Grosso, a partir da competência financeira julho/2018 até dezembro/2018, tendo como base os valores da competência financeira de junho/2018.
17/03/2023
Número: 204
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referenteao Processo SES-PRO-2023/11296 à competência JANEIRO/2023, para o município de GUARANTÃ DO NORTE
30/10/2017
Número: 204
Portaria SES - Estadual - Suspender as ações constantes do Plano de Trabalho Mensal das Unidades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde, referente a autorização que geram despesas financeiras, como diária, a partir de 01 de dezembro de 2017.
23/09/2010
Número: 204
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de Condução para atualização do PDRI da Secretaria de Estado de Saúde, tendo como coordenação geral a Superintendência de Atenção à Saúde e a Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação.
23/09/2016
Número: 204
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde PAICI, conforme quadro abaixo, referente a competência AGOSTO de 2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
13/11/2015
Número: 204
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Janira B. A. Forte, matrícula n° 55190, pela servidora Cleuza Maria dos Santos.
14/12/2012
Número: 204
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, para que os membros da Comissão (Portaria nº 186/2012/GBSES) possam realizar a conclusão dos trabalhos.
04/11/2014
Número: 204
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, o servidor Sr. Mauricio Gomes dos Santos, Superintendente de Atenção à Saúde, para assumir cumulativamente as funções de Secretário Adjunto de Saúde, no período acima em referência.
04/12/2009
Número: 204
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2009
03/10/2006
Número: 204
Portaria SES - Estadual - º Estabelecer cronograma para envio das bases de dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES e as produções dos Sistemas de Informação Ambulatorial – SIA/SUS e de Informação Hospitalar Descentralizado – SIHD/SUS, referente às competências de agosto/06 a janeiro/07
17/09/2007
Número: 204
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2007
29/04/2021
Número: 204
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
25/06/2020
Número: 204
Portaria SES - Estadual - º Instituir modalidade de transferência de recurso Fundo a Fundo para despesa com ações e serviços públicos de saúde, objeto de Emendas Parlamentares do Legislativo Estadual, referente ao exercício orçamentário e financeiro de 2020.
05/07/2019
Número: 204
Portaria SES - Estadual - No extrato da portaria supracitada: Onde se lê: [...]para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo de protocolo n.º 71293/2018, em face de V. F., que se forem comprovadas, poderá incorrer em infrações disciplinares descritas nos artigos 143, I, III, VII e 159, VII, X todos da Lei complementar n.º 04/90;
30/03/2022
Número: 204
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente a Competência MARÇO/2022,
05/07/2012
Número: 204
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela, referente ao programa requalificação (ampliação e reforma) da Unidade Básica de Saúde - UBS, no município de Luciara, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, do estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 204
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 97519.225000/1130-24 para o Centro de Atenção Integral a Saúde da Mulher e da Criança - localizada no Endereço Rua Porta Alegre-Centro S/N, inscrita no CNES sob o N.º 7062605, município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 204
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF 3, do município de Glória D’Oeste, da Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/08/2010
Número: 204
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as regiões contempladas para a seleção de alunos do “Curso Nacional de Qualificação de Gestores do SUS II” a ser oferecido à distância, pela Escola Nacional de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz - ENSP/FIOCRUZ.
21/07/2015
Número: 204
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 3.280.467,35 (três milhões e duzentos e oitenta mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
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