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07/06/2024
Número: 199
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
29/03/2011
Número: 199
Decretos - Estadual - Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 614, de 03 de junho de 2003, e nº 2.015, de 24 de junho de 2009, e dá outras providências.
22/07/2015
Número: 199
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
26/07/2013
Número: 199
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
27/03/2025
Número: 199
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 33.199,76 (trinta e tres mil, cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência NOVEMBRO/2024
03/07/2025
Número: 199
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 199 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000655107202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais), para custeio de serviço da Atenção Especializada à Saúde, ao Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso.
10/07/2025
Número: 199
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 199 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000675568202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 170.302,00 (cento e setenta mil, trezentos e dois reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 
18/08/2011
Número: 1989
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
18/08/2011
Número: 1986
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
12/09/2014
Número: 1980 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Altera os anexos I, II e III da Portaria nº 1.251/GM/MS, de 6 de junho de 2014, e dispõe sobre a prorrogação do prazo para a inserção da Ordem de Início de Serviço nas propostas de Ampliação, Construção e Reforma habilitadas até 2012, para os Municípios participantes do Programa Mais Médicos, condicionada a manifestação do Gestor Municipal.
12/09/2014
Número: 1980
Portarias Federais GM - Federal - Altera os anexos I, II e III da Portaria nº 1.251/GM/MS, de 6 de junho de 2014, e dispõe sobre a prorrogação do prazo para a inserção da Ordem de Início de Serviço nas propostas de Ampliação, Construção e Reforma habilitadas até 2012, para os Municípios participantes do Programa Mais Médicos, condicionada a manifestação do Gestor Municipal.
13/05/2009
Número: 198/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
27/12/2011
Número: 198
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Evalton Rocha dos Santos Júnior, PNS do SUS, matricula nº 95508, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos.
20/04/2021
Número: 198
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 10ª parcela, para as instituições contratualizadas com a Secretaria de Estado de Mato Grosso: PRÓ-SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social de Hospitalar - Hospital São Luiz e a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio
16/03/2023
Número: 198
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Diretora de Unidade Hospitalar, à servidora DEBORAH MAZEI ALVES SOBRINHO, matrícula nº 50651, cargo: Superintendente Administrativo e Financeiro, no período compreendido entre os dias 13 de março de 2023 à 01 de abril de 2023, período de usufruto das férias da Diretora Titular
28/03/2022
Número: 198
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2021,
15/06/2020
Número: 198
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2020,
14/09/2006
Número: 198
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
11/10/2005
Número: 198
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Instrução Normativa da Sistematização do Fluxo de Alterações dos Procedimentos da Assistência Ambulatorial e Hospitalar
17/09/2005
Número: 198
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão, com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro no estoque de insumos de saúde da Superintendência de Gestão de Insumos de Saúde-SUINS/Secretaria de Estado de Saúde-SES/Fundo Estadual de Saúde-FES.
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