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05/08/2009
Número: 1771
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
30/04/2010
Número: 177/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
20/05/2014
Número: 177/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 266/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 04/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 037/2013, devidamente fundamentado.
30/04/2009
Número: 177/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
08/10/2007
Número: 177/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
14/04/2021
Número: 177
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 035/2021/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
19/05/2020
Número: 177
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2020,
14/06/2019
Número: 177
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
21/03/2022
Número: 177
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
17/07/2018
Número: 177
Portaria SES - Estadual - Fixar os valores dos repasses mensais do cofinanciamento estadual da atenção primária à saúde aos municípios de Mato Grosso, a partir da competência financeira julho/2018 até dezembro/2018, tendo como base os valores da competência financeira junho de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03/10/2014
Número: 177
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA CUIABANA.
28/04/2023
Número: 177
Portaria SES - Estadual - ANULAR parcialmente os atos processuais praticados no PAD nos exatos termos delineados pelo referido Parecer de Corregedoria
10/08/2016
Número: 177
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a planilha dos valores de repasse do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde PAICI, referente a competência Abril/2016 conforme planilha anexa e autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
30/11/2011
Número: 177
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de DEZEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
13/11/2012
Número: 177
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de JULHO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
23/09/2015
Número: 177
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, sob ordenação de despesa, a regra de distribuição dos recursos financeiros aos Fundos Municipais de Saúde conforme previsão da Lei Estadual n°. 9.870 de 28 de Dezembro de 2012, cujo montante equivalerá a 10% (dez por cento) dos recursos financeiros advindos da Fonte 134 para o exercício financeiro de 2015 correspondendo:
30/08/2010
Número: 177
Portaria SES - Estadual - Substituir servidor designado pela Portaria Nº 067/2006/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/04/2010, que designou servidores para emitir relatórios referentes aos processos de contratação de obras e serviços de engenharia.
31/07/2007
Número: 177
Portaria SES - Estadual - Instituir um Grupo de Trabalho com a finalidade de auxiliar a Secretaria de Estado de Administração nos processos de enquadramento e progressão funcional
21/08/2006
Número: 177
Portaria SES - Estadual - Implantar o Serviço de Humanização no Ambiente Hospitalar, através do Projeto “Saúde com Alegria”
14/08/2007
Número: 177
Portaria SES - Estadual - Instituir um Grupo de Trabalho com a finalidade de auxiliar a Secretaria de Estado de Administração nos processos de enquadramento e progressão funcional dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde na carreira dos profissionais do Sistema Único de Saúde
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