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31/03/2025
Número: 203
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 5.561.266,18 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezoitos centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, para o Fundo Municipal de Saúde de Lucas Do Rio Verde - MT
03/07/2025
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 203 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000671615202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Novo São Joaquim/MT. 
14/07/2025
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 203 DE 14 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654238202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso.
24/08/2011
Número: 2029
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
25/08/2011
Número: 2027
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, na parte que dispõe sobre a carga horária dos profissionais médicos que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF) e na parte que dispõe sobre a suspensão do Piso de Atenção Básica (PAB Variável).
24/08/2011
Número: 2026
Portarias Federais GM - Federal - Aprova as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação Médica das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.
24/08/2011
Número: 2025
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, na parte que trata da aplicação de recursos no âmbito do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica.
23/09/2004
Número: 2024
Portarias Federais GM - Federal - Fixa por habitante ao ano o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica - PAB e o valor máximo, para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos municípios e ao Distrito Federal.
23/09/2004
Número: 2023
Portarias Federais GM - Federal - Define que os municípios e o Distrito Federal sejam responsáveis pela gestão do sistema municipal de saúde na organização e na execução das ações de atenção básica, e dá outras providências.
18/02/2023
Número: 2021 - Resolução Nº05 - CIR Baixada Cuiabana
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cronograma referente ao Processo Regional de Pactuação Interfederativa de Indicadores de Saúde 2021 da Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
26/03/2021
Número: 2021 - Resolução Nº002 - CIR Alto Tapajós
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância modelo caminhonete 4x4 para transporte e remoção de pacientes com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº348/2021, Programa 256, pelo município de Nova Bandeirantes, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
18/05/2012
Número: 202/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa, designando os servidores abaixo relacionados, para averiguarem as supostas irregularidades identificadas.
14/05/2009
Número: 202/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
22/10/2007
Número: 202/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
09/04/2026
Número: 202 - Retificação
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o Anexo I da Portaria n° 0202/2026/GBSES, de 01 de abril de 2026
01/04/2026
Número: 202
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS dos Serviços de Diálise, referente ao mês de FEVEREIRO/2026
27/03/2026
Número: 202
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 202 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para ampliação e construção de novo Centro de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Santa Carmem, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
10/07/2025
Número: 202
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 202 DE 11 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000669179202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 8.300.000,00 (oito milhões e trezentos mil reais), tendo  como   objeto apoio no custeio das despesas referentes ao fornecimento de passagens aéreas aos usuários cadastrados na Coordenadoria de Tratamento Fora do Domicílio da SES/MT que se encontram em tratamento em outra unidade da federação. 
03/07/2025
Número: 202
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 202 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000669074202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº 39750003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 400,000,00 (quatrocentos mil reais) para o   Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP), ao Município de Novo Horizonte do Norte/MT. 
31/03/2025
Número: 202
Portaria SES - Estadual -

Determinar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a ajustes da competência MAIO/2024, para o Município de Água Boa

Revogado -

Sem efeito pela PORTARIA Nº 0218/2025/GBSES, publicada em 03/04/2025.
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