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22/09/2006
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
03/12/2009
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2009
03/11/2015
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT, para a Seleção de docentes e coordenadores locais do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para atender aos Cursos especificados no Edital de Seleção Interna nº 010/2015/ESP/SES-MT 011/2015/ESP/SES-MT e no Edital de Seleção Externa nº 010/2015/ESP/SES-MT 011/2015/ESP/SES-MT.
03/11/2014
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Manter permanente o Núcleo de Residência na Área de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
22/09/2010
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Compor as Comissões Locais de Saúde do Trabalhador, gestão 2010/2011, conforme descriminado abaixo:
27/09/2016
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência AGOSTO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
24/10/2017
Número: 203
Portaria SES - Estadual - Alterar o Art. 5º da Portaria n. 158/2017/GBSES, e conceder a prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos.
21/03/2023
Número: 203
Portaria SES - Estadual - º Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 009/2023/GBSES, com publicação do seu Extrato no Diário Oficial nº 28.424 de 25/01/2023, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
05/08/2010
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Clínica São Camilo para realizar procedimento de Tomografia Computadorizada no município de Sinop, situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento 2ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade 1 da Estratégia de Saúde da Família João de Barro, município de Pedra Preta da Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso
14/11/2013
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 97519.225000/1130-23 para o Centro de Diagnóstico - localizada no Endereço Avenida Mato Grosso – Centro S/N, inscrita no CNES sob o N.º 3865525, município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Equipe de Saúde da Família e 4ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, Osvaldo Silva, na Vila Cardozo (zona rural) no município de Porto Espiridião, situado na Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da 4ª Equipe de Saúde da Família e 2ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, Osvaldo Silva, na Vila Cardozo (zona rural) no município de Porto Espiridião, situado na Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
21/07/2015
Número: 203
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 33.538.338,87 (trinta e três milhões e quinhentos e trinta e oito mil e trezentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
24/06/2010
Número: 203
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/03/2023
Número: 203
Portarias SAS - Federal - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
09/04/2024
Número: 203
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
28/06/2024
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 203  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção das ações e serviços da saúde no valor de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais), para o município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste, no Estado de Mato Grosso.
27/03/2026
Número: 203
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 203 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção ambulatorial especializada e média complexidade, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Curvelândia, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
01/04/2026
Número: 203
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, referente a competência MARÇO/2026
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