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25/11/2009
Número: 198
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro no estoque de material de consumo da Gerência de Almoxarifado, da Coordenadoria Apoio Logístico da Superintendência da Superintendência Administrativa desta Secretaria de Estado de Saúde / Fundo Estadual de Saúde.
17/09/2007
Número: 198
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão, com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro no estoque de insumos de saúde da Superintendência de Gestão de Insumos de Saúde-SUINS/Secretaria de Estado de Saúde-SES/Fundo Estadual de Saúde-FES.
22/10/2014
Número: 198
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão com a finalidade de acompanhar o inventário acima em referência, designando os servidores abaixo:
23/11/2012
Número: 198
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de NOVEMBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
09/08/2018
Número: 198
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Junho/2018, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
20/10/2017
Número: 198
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores, abaixo elencados, para compor a equipe responsável pelas licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
27/06/2019
Número: 198
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competências JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2019, para o município de Tangará da Serra que apresentaram documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 1.404.000,00 (hum milhão quatrocentos e quatro mil reais), e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
15/09/2010
Número: 198
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno do Comitê acima em referência, na forma do anexo que integra a presente Portaria Nº 170/2010/GBSES que instituiu, em caráter permanente, o Comitê Gestor da Política de Segurança da Informação – CGPSI
19/10/2015
Número: 198
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria 088/2015/GBSES, publicada no DOE em 01/06/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 29/09/2015;
15/09/2016
Número: 198
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2015, devidamente fundamentado.
12/11/2014
Número: 198
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão com a finalidade de acompanhar o inventário acima em referência, designando servidores. Obs.: Republicada por ter saído incorreto no Diário oficial do Estado de 22/10/2014
14/08/2014
Número: 198
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da XIV Equipe de Saúde da Família – Urbana no município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 198
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão do “Hospital Regional Dr. Antonio Fontes”, localizado no município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso, ao Incentivo Financeiro 100% SUS.
05/08/2010
Número: 198
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) do Município Cáceres.
14/11/2013
Número: 198
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 03239090430001/13-001, Recurso de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para o Hospital Municipal, CNES Nº 2471663, no município de Paranaíta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós do estado de Mato Grosso.
06/06/2024
Número: 198
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 198 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a regulação do acesso dos usuários ao tratamento cirúrgico da obesidade no Estado de Mato Grosso, visando garantir uma abordagem multidisciplinar e qualificada no tratamento dessa condição de saúde.
03/04/2024
Número: 198
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 514.302,87 (quinhentos e catorze mil trezentos e dois reais e oitenta e sete centavos) referente ao mês de fevereiro de 2024
06/06/2024
Número: 198
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 198 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a regulação do acesso dos usuários ao tratamento cirúrgico da obesidade no Estado de Mato Grosso, visando garantir uma abordagem multidisciplinar e qualificada no tratamento dessa condição de saúde.
19/07/2018
Número: 198
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 6.322.508,53 (seis milhões e trezentos e vinte e dois mil e quinhentos e oito reais e cinquenta e três centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
17/12/2004
Número: 198
Leis Complementares - Estadual - Reestrutura o Sistema de Avaliação do Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Estadual.
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