Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
28/11/2013
Número: 2.899
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá (MT) para o desenvolvimento de estudos e pesquisas em hanseníase.
28/11/2013
Número: 2.898
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM).
06/09/2018
Número: 2.895
Portarias Federais GM - Federal - Fica definida, para o exercício de 2018, a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
08/10/2010
Número: 2.894
Decretos - Estadual - Cria grupo especial de trabalho visando apresentar propostas de reestruturação das Secretarias de Estado e demais órgãos da administração estadual.
26/11/2013
Número: 2.883
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 2.975/GM/MS, de 14 de dezembro de 2011, e homologa os municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional em Unidades Básicas de Saúde com Equipes de Atenção Básica que realizaram adesão ao segundo ciclo do PMAQ-AB.
26/11/2013
Número: 2.878
Portarias Federais GM - Federal - Altera o art. 9º da Portaria nº 1.277/GM/MS, de 26 de junho de 2013.
02/01/2024
Número: 2.862
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as Unidades de Terapia Intensiva - UTI e as Unidades de Cuidado Intermediário - UCI, destinadas ao cuidado progressivo do paciente crítico, grave ou de alto risco ou moderado no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
02/01/2024
Número: 2.859
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza a execução por noventa dias, a partir de 1º de janeiro de 2024, de projetos de apoio e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
27/10/2017
Número: 2.856
Portarias Federais GM - Federal - Credencia municípios a receberem os incentivos financeiros de custeio referente às Equipes de Saúde da Família (ESF) que possuem profissionais médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
26/11/2013
Número: 2.844
Portarias Federais GM - Federal - Divulga a lista das propostas contempladas ao Componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde habilitadas a adequação das pré-propostas.
17/11/2017
Número: 2.841
Portarias Federais GM - Federal - Altera a modalidade dos Núcleos de Saúde da Família (NASF).
26/11/2013
Número: 2.840
Portarias Federais GM - Federal - Divulga a lista de propostas contempladas ao Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde habilitadas a adequação de valores devido à alteração da metragem da UBS a ser construída.
26/11/2013
Número: 2.838
Portarias Federais GM - Federal - Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no SIA/SUS, a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
25/11/2013
Número: 2.833
Portarias Federais GM - Federal - Acresce e altera dispositivos à Portaria nº 2.035/GM/MS, de 17 de setembro de 2013, que estabelece novas regras para cálculo do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
25/10/2017
Número: 2.832
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/10/2017
Número: 2.826
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
20/11/2013
Número: 2.807
Portarias Federais GM - Federal - Institui incentivo financeiro de custeio destinado aos Estados e ao Distrito Federal para a qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para implementação e fortalecimento da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS), com foco na implementação de ações, com vista à formalização do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP), de acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011.
19/11/2013
Número: 2.803
Portarias Federais GM - Federal - Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS).
23/10/2017
Número: 2.798
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
19/11/2013
Número: 2.784
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado aos Municípios do Estado do Mato Grosso, referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
  • Exibindo 15481 a 15500 de 29003 resultados