Legislações
14/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR ALTO TAPAJÓS Nº 004, de 23 de setembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos nomes dos representantes indicados para a formação da Comissão Intersetorial para Acompanhamento e Monitoramento do cumprimento do Plano Operativo de Metas (CIAPOM), celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Alto Tapajós e Municípios Consorciados.14/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR ALTO TAPAJÓS Nº 003, de 19 de agosto de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de credenciamento junto ao SUS, na média complexidade, da empresa Clínica São Camilo Diagnóstico por Imagem Ltda, CNES 7593309, com sede no município de Alta Floresta, para realização de exame de MAMOGRAFIA, através de contrato com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Alto Tapajós, atendendo os municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta, situados na região de saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.12/04/2022
Número: RESOLUÇÃO CIBMT“AD REFERENDUM” Nº 41 DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251695772204 de 06 de abril de 2022, às 18:02:21 horas, gerado pelo SISMAC.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº830
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 830 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual de Custeio no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para implementação e qualificação das ofertas de serviço de Saúde Digital nos Municípios de Mato Grosso que assinarem o Termo de Adesão das ofertas de serviços de Saúde Digital MT.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº828
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 828 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, situado na Região de Saúde Noroeste de Mato Grosso.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº827
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 827 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº825
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 825 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecer as ações e serviços da saúde, no valor de R$ 6.000.000,00 seis milhões), para o município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde Teles Pires Estado de Mato Grosso.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº824
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 824 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio Fortalecimento de Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Alto Tapajós.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº823
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 823 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio Fortalecimento de Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil reais), para o município de Água Boa, situado na Região de Saúde Médio Araguaia.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº820
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 820 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Ponte Branca, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº819
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 819 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº818
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 818 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, estado de Mato Grosso.14/12/2023