Legislações
12/04/2022
Número: RESOLUÇÃO CIBMT“AD REFERENDUM” Nº 41 DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251695772204 de 06 de abril de 2022, às 18:02:21 horas, gerado pelo SISMAC.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº830
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 830 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual de Custeio no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para implementação e qualificação das ofertas de serviço de Saúde Digital nos Municípios de Mato Grosso que assinarem o Termo de Adesão das ofertas de serviços de Saúde Digital MT.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº828
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 828 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, situado na Região de Saúde Noroeste de Mato Grosso.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº827
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 827 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº825
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 825 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecer as ações e serviços da saúde, no valor de R$ 6.000.000,00 seis milhões), para o município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde Teles Pires Estado de Mato Grosso.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº824
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 824 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio Fortalecimento de Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Alto Tapajós.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº823
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 823 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio Fortalecimento de Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil reais), para o município de Água Boa, situado na Região de Saúde Médio Araguaia.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº820
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 820 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Ponte Branca, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº819
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 819 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº818
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 818 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, estado de Mato Grosso.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº817
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 817 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio à Saúde no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Salto do Céu, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.14/12/2023