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03/12/2008
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, matrícula funcional nº 932.970-010, PNS do SUS, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 07/2008 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004, com seus efeitos retroativos à data de 24 de novembro de 2008.
13/10/2009
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Institui Comissão para acompanhar e fiscalizar os serviços decorrentes da implementação da Política de Modernização da Gestão Patrimonial do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
30/09/2014
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Excluir a servidora Adriana Araújo Silva Feitosa, do Grupo de Trabalho acima em referência.
17/07/2007
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de Recebimento e Avaliação, que integrarão as Comissões Técnicas de Recebimento Definitivo de materiais permanentes e de consumo adquiridos pela SES.
02/09/2005
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Gilberto Lopes Filho, como Interventor no Escritório Regional de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT
10/08/2006
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Fica a cargo do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica Dr. Carlos Alberto Capistrano de Pinho, as seguintes atribuições Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 192/2006
05/08/2010
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Substituir o representante da Secretaria de Estado de Saúde, referente a Portaria nº 230/2007/GBSES que constitui Comissão de Acompanhamento do Convênio, com a função gerencial e fiscalizadora, devendo analisar os relatórios apresentado e emitir parecer técnico quanto ao cumprimento do Plano Operativo avaliando o nível de desempenho do convênio, relativo às metas qualitativas e quantitativas
13/11/2012
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme planilha abaixo, referente a competência de SETEMBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
12/09/2016
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão de Ética da Secretaria da Secretaria de Estado de Saúde, encarregada a orientar e aconselhar sobre a ética funcional do servidor público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público estadual, competindolhe ainda, proceder o devido Processo Administrativo Ético, com garantia aos princípios da Ampla Defesa e Contraditório, para os atos susceptíveis de advertência ou censura ética ou compromisso ético, no termos da lei.
14/09/2015
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 30 de agosto de 2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomadas de Contas Especial.
13/06/2019
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2019, para os municípios de Primavera do Leste e Rondonópolis, que apresentaram documentação regular conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 922.259,86 (novecentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos),e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
21/03/2023
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
14/09/2017
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho e designá-lo, em caráter temporário e específico, para realizar todos os atos necessários para o encerramento das obrigações contidas no Contrato de Gestão n. 002/SES/MT/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT e a Sociedade Beneficente São Camilo - SBSC.
17/07/2018
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o pagamento do cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2018, no valor de R$ 1.218.750,00 (Hum milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
26/08/2014
Número: 174
Portaria Interna GSAAS - Estadual - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO
05/07/2012
Número: 174
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Início de Serviço - Componente Construção – no Bairro São Lourenço, no município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense, do estado de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 174
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Hospital Municipal de Matupá, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
03/07/2014
Número: 174
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade dos municípios do Estado de Mato Grosso
28/11/2013
Número: 174
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/03/2026
Número: 174
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 174 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para Construção e Reestruturação do Hospital e Maternidade São João Batista, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para o município de Diamantino, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.
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