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25/06/2025
Número: 143
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 143 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 6000649628202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), tendo como objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Tesouro. 
10/03/2025
Número: 143
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
22/05/2025
Número: 143
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 143 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação do Plano Operativo Anual para o exercício de 2025 do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires localizado na Região de Saúde Vale do Teles Pires do Estado de Mato Grosso e a inclusão do município de Boa Esperança do Norte ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – PAICI.
03/07/2014
Número: 1429
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros de investimento pelo Ministério da Saúde, destinados ao fomento e ao aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
11/07/2008
Número: 1426
Portarias Federais GM - Federal - Proíbe o tratamento de leishmaniose visceral canina com produtos de uso humano ou não registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
06/07/2012
Número: 1425
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
10/07/2008
Número: 1424
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece o repasse anual fundo a fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
24/04/2012
Número: 142/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 091/2011/AGE-COR/SES em 08/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2011.
14/04/2009
Número: 142/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
22/08/2019
Número: 142 CGE-COR-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Sancionar a Servidora Valéria Aparecida Nogueira com a pena de REPREENSÃO por escrito, por violação ao disposto nos artigos 143 (inc. II e III) e 144 (inc. IV) da Lei Complementar nº 04/90
05/04/2021
Número: 142 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 142/2021/GBSES
16/03/2021
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
05/10/2011
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JULHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
27/02/2023
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 4.566,67 (quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Rio Claro, referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 87 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
27/02/2023
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 4.566,67 (quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Rio Claro, referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 87 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021.
20/04/2020
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2020, para o município de Juína
05/07/2006
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Junho/2006
14/06/2007
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, referente JANEIRO/2007
05/09/2012
Número: 142
Portaria SES - Estadual - REVOGAR os efeitos da Portaria Nº 109/2012/GBSES, que altera a modalidade de incentivo financeiro à Regionalização da Saúde que terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, nos termos do Decreto nº 1.455, de 17 de julho de 2008.
14/08/2015
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Núbia Santana do Nascimento Oliveira,ocupante do cargo de Coordenadora Financeira, Nível DGA 6, nomeada por força do Ato 5.123, publicado no Diário Oficial do Estado em 21/07/2015, como responsável financeira junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 republicada no Diário Oficial do Estado de 12/05/2015.
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