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26/06/2025
Número: 169
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 169 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649491202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Barra do Garças, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
07/06/2016
Número: 169
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
02/05/2009
Número: 169
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
06/06/2024
Número: 169
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 169 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 22, de 28 de maio de 2024, referente a aprovação da 5ª proposta apresentada pelo Município de Nova Xavantina no valor de R$ 233.039,85 (duzentos e trinta e três mil, trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para realização de 160 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
19/03/2024
Número: 169
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições Diretora de Unidade Hospitalar, à servidora MARIA DAS GRAÇAS DA CUNHA COSTA, matrícula N. 86245, cargo: Superintendente Administrativa e Financeira, no período compreendido entre os dias 25 de março à 08 de abril de 2024, período de usufruto das férias da Diretora Titular;
30/09/2014
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.
05/10/2012
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão, instituída pela Portaria Nº 085/2011/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 09/06/2011.
28/09/2009
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde, conforme abaixo: Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 007/2010
01/12/2008
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2008
07/08/2006
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de JULHO/2006
26/06/2007
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, na forma do anexo que integra a presente Portaria, em parcelas mensais, referente ao 3º TRIMESTRE/2007.
06/09/2017
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho e designá-lo, em caráter temporário e específico, para realizar todos os atos necessários para o encerramento das obrigações contidas no Contrato de Gestão n. 004/SES/MT/2011, bem como, acompanhar e auxiliar a transição entre a Associação Congregação de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Oeste de Mato Grosso, no gerenciamento do Hospital Regional de Saúde de Cáceres “Dr. Antonio Fontes”
08/08/2016
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor JORGE MIGUEL RACHID JAUDY, Matricula 80918, CPF: 141.933.10191 lotado na Coordenadoria de Obras da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal dos Convênios abaixo relacionados:
13/07/2018
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão acima em referência
11/06/2019
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
04/09/2015
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Alterar o Art. 1º da Portaria n. 076/GBSES/2015, e designar o servidor WANDERSON ARISTIDES SILVA, matrícula n. 42437, para estar à frente da Direção Geral do Hospital Regional de Colíder, pelo período necessário.
29/07/2010
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Excluir da Portaria Estadual nº 225, de 22 de dezembro de 2004, que estabelece os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, os medicamentos listados abaixo
31/03/2021
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão.
08/03/2023
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Autorizar o repasse de recursos previstos na Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para serem aplicados no custeio de serviços prestados pelas entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito estadual, conforme especificadas no anexo único desta Portaria, observada a definição do valor máximo fixado pela Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023.
17/03/2022
Número: 169
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DEPRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúdedo Estado de Mato Grosso, referente a Competência FEVEREIRO / 2022
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