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09/07/2013
Número: 1381
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação.
09/07/2013
Número: 1380
Portarias Federais GM - Federal - Divulga a 1ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para o Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - 2º Ciclo.
15/07/2011
Número: 138/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
01/01/2007
Número: 138/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
12/03/2021
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Define, em caráter excepcional, o cofinanciamento estadual ao custeio mensal de Novos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (Adulto), Leitos de Enfermaria Clínica Hospitalar (Adulto) e Leitos de Internação Clínica de Baixa Complexidade e Oxigenoterapia (Adulto), para atendimentos exclusivos aos pacientes em Tratamento de Infecção do Coronavírus (COVID-19), no território do Estado de Mato Grosso
24/02/2023
Número: 138
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês JANEIRO/2023
28/04/2020
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Instituir Grupos de Trabalho para suporte técnico à execução dos Contratos SES n.º 088/2016, 090/2016 e 092/2016
05/10/2011
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESP/MT, para a Seleção de Docentes dos Cursos de Formação de Nível Médio da área da saúde.
04/03/2022
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de Alta Floresta
28/06/2006
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
13/06/2007
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, referente MAIO/2007
08/09/2014
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Edite Maria de Arruda – matricula Nº 208506/1, designada como Fiscal do Contrato Nº 010/2012 – MARQUES & MENDONÇA LTDA, pelo servidor Jeth Lins de Souza – matricula Nº 104916/1.
08/11/2013
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Secretaria de Estado de Saúde. Revogado - Revogada pela Portaria nº 124/2013/GBSES.
04/08/2015
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro para custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do município de Barra do Garças/MT, respeitando a previsão dos Fundos Estadual de Saúde conforme paragrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da Republica n°141, de 13 de janeiro de 2012.
12/09/2008
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor ANTÔNIO SIDNEI SOARES FERNANDES, Técnico em Laboratório, Lotado no Laboratório Central à época, Matrícula Funcional nº 527560014.
31/07/2009
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de JUNHO/2009
06/07/2010
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o CIAPS - Adauto Botelho.
11/08/2017
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016, devidamente fundamentado.
05/05/2016
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13.04.2016 o PA nº 422465/2015;
05/06/2019
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Marco César Neves, pela servidora Talita Ferreira Luiz Martins, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão, recompondo a Comissão processante originária;
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