Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 034/2023/GBSES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.425, em 26/01/2023, página 25 e recomposta através da Portaria nº 661/2023/GBSES com publicação no Diário Oficial nº 28.583, em 14/09/2023, página 47, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 168 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 21, de 28 de maio de 2024, referente a aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 510.103,74 (quinhentos e dez mil, cento e três reais e setenta e quatro centavos) para realização de 643 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 168 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649552202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo como objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Campinápolis, Região de Saúde Garças Araguaia, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 168  DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 26 de 30 de maio de 2025 sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.

Retificar em partes a Portaria Nº 0160/2025/GBSES, veiculada no Diário Oficial Eletrônico de edição nº 28.948, de 13 de março de 2025, página 66,

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 168 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para ampliação da oferta de serviços de saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Nova Guarita, situado na Região de Saúde Norte-Matogrossense, Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde