Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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03/10/2013

Número: 175

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para a Unidade Mista de Terra Nova do Norte localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.

22/12/2023

Número: 175

Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde

15/07/2010

Número: 175

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Nova Xavantina situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.

05/07/2012

Número: 175

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Propostas FNS Nº 97519225000/1120-01 e Nº 24950495000/1120-12, no município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.

26/08/2014

Número: 175

Portaria Interna GSAAS - Estadual - Conceder regime de Plantão SUS LC nº 441/2011

04/07/2018

Número: 175

Decretos Orçamentários - Estadual - 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 2.793.992,80 (dois milhões e setecentos e noventa e três mil e novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

14/06/2010

Número: 175

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

18/07/2008

Número: 175

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

12/06/2012

Número: 175

06/06/2024

Número: 175

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 175 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Figueirópolis D´Oeste, na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

22/03/2024

Número: 175

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

17/03/2025

Número: 175

Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual aos municípios de Araguainha e Nova Marilândia, em parcela única, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), totalizando no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), conforme a Portaria nº 933/2021 e a Resolução CIB/MT nº 775/2023, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam

03/07/2025

Número: 175

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 175 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº173 de 26 de junho de 2025 sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Primária à Saúde no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

08/07/2025

Número: 175

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 175 DE 08 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649937202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 295.191,00 (duzentos e noventa e cinco mil e cento e noventa e um reais), para o Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso.

17/03/2026

Número: 175

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

27/03/2026

Número: 175

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 175 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da média ou alta complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Feliz Natal situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.

30/04/2009