RESOLUÇÃO CIR Noroeste Matogrossense Nº 17 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya para os anos de 2024/2025 do município de JUÍNA, sito na Região Noroeste do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº17 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação Projeto Técnico referente à proposta nº 13401375000124004/2024, destinada a aquisição de transporte sanitário eletivo (Micro-ônibus), no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Sapezal, situado na Região Médio Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 17 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 197, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta nº 11394499000185.2023.79791 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio destinado a Equipes de Saúde da Família de Nova Nazaré e de Novo Horizonte, conforme Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 493.920,00 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e vinte reais), para o município de Nova Nazaré, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº17 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, conforme Portaria n° GM/MS nº 10.297, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde-Ambulância Padrão SAMU 192 – Tipo D, vinculada a CRU Rondonópolis, Ampliação de frota, no valor de R$ 437.784,00, (Quatrocentos e trinta e sete mil e setecentos e oitenta e quatro reais) no município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 17 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000005542/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Rosário Oeste, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 17 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº03 de 24 de janeiro de 2025 sobre a aprovação de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizada aos municípios de Guarantã do Norte, Barra do Bugres, Paranaíta e Mirassol d’Oeste.

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0169/2026/GBSES PUBLICADO EM 13/03/2026 NO DOE 29.191, PÁG. 64

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 169 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Acorizal, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 169 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as solicitações de recursos financeiros referente a Portaria GM/MS nº 6916 de 06 de maio de 2025, conforme anexo único.