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15/03/2010
Número: 139/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
01/04/2025
Número: 139 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0139/2025/GBSES PUBLICADA EM 07/03/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.944 PÁGINA Nº 61
07/03/2025
Número: 139
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/05/2025
Número: 139
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 139 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
25/06/2025
Número: 139
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 139 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Feliz Natal, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
21/05/2012
Número: 139
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
02/07/2020
Número: 139
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.086, de 31 de janeiro de 2020, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
25/02/2014
Número: 139
Portarias SAS - Federal - Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de estabelecimentos e equipes de Atenção Domiciliar que farão parte do Projeto \"Mais Médicos para o Brasil\".
09/05/2024
Número: 139
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 139 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre homologação da proposta nº11394.6260001/24-007, no valor de R$ 2.141.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil reais), selecionada/habilitada pelo Novo PAC para Construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil – CAPSi no município de Cáceres, Região de Saúde Oeste de Mato Grosso.
07/03/2024
Número: 139
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 4.967.326,89 (Quatro milhões, Novecentos e sessenta e sete mil e trezentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos), que ficou autorizado do saldo remanescente da Proposta nº 005/2023 apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Itanhangá-MT 
18/11/2009
Número: 139
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Nova Maringá da microrregião Centro Norte do Estado de Mato Grosso
10/06/2010
Número: 139
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Expansão do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências Regionalizadas - SAMU-192 com sede no município de Rondonópolis e com base descentralizada no município de Alto Araguaia, situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 139
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação de alteração de endereço da Academia de Saúde, da Rua das Violetas, Quadra 09 Jardim Joelma para Avenida São Paulo, Bairro Cristo Rei, Lote 02 - C Projeto de Colonização Tapurah I, no município de Tapurah localizado na Região der Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 139
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação de Emenda Parlamentar Federal e/ou Estadual para implementação da Rede de Serviços de Saúde no Estado de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 139
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de ampliação para o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do município de Água Boa, situado na microrregião Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
26/09/2013
Número: 139
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/09/2013
Número: 139
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 17ª, 18ª e 19ª Equipe de Saúde da Família - ESF do município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
16/12/2011
Número: 139
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/05/2012
Número: 139
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
05/05/2016
Número: 139
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13.04.2016, do PA nº 374744/2015;
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