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14/06/2018
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Publicar o lotacionograma dos servidores lotados nos Escritórios Regionais de Saúde, conforme abaixo
12/07/2016
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
30/08/2012
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Deliberar que todos os Servidores Públicos da Secretaria de Estado de Saúde, cedidos às Organizações Sociais, por meio de termos de cessão de servidores que compõem os Contratos de Gestão, deverão seguir todos os Regulamentos Administrativos e Operacionais, instituídos pelas Entidades gerenciadoras das unidades de saúde em que estejam lotados.
17/05/2012
Número: 138
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Início de Serviço para a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Porte I, no setor AP B1, no município de Alta Floresta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
05/09/2013
Número: 138
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Adesão ao Projeto Olhar Brasil dos Municípios do Estado de Mato Grosso.
26/09/2013
Número: 138
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
25/11/2011
Número: 138
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/12/2011
Número: 138
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Qualificação e Estruturação do Setor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS para os Municípios do Estado de Mato Grosso.
10/06/2010
Número: 138
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização do município de Alto Araguaia situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 138
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Proposta Nº 12063.872000/1140-34, Centro de Saúde Jardim Independência, CNES 2534304, Programa Requalificação de Unidades Básica de Saúde (UBS) Componente Ampliação, do município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
18/11/2009
Número: 138
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para municípios da microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso
07/03/2024
Número: 138
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/05/2024
Número: 138
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 138 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre homologação da proposta nº 13401.3750001/24-001, no valor de R$ 2.141.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil reais), selecionada/habilitada pelo Novo PAC para Construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Sapezal, Região de Saúde Médio Norte de Mato Grosso.
25/06/2025
Número: 138
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 138 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Guarantã do Norte/MT, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades de Média Complexidade -MAC, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
22/05/2025
Número: 138
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 138 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Fortalecimento da Rede SUS/SMS com serviços especializados de Ortopedia, Neuropediatria e Oftalmologia, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Lucas do Rio Verde/MT, situado na Região de Teles Pires, estado de Mato Grosso.
06/03/2025
Número: 138
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº SES-PRO-2024/68937, devidamente fundamentado
09/07/2013
Número: 1378
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
09/07/2013
Número: 1377
Portarias Federais GM - Federal - Aprova os Protocolos de Segurança do Paciente.
13/06/2011
Número: 1377
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.
03/07/2012
Número: 1374
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
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