Legislações
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº812
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 812 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção da saúde, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Poconé, situado na Região de Saúde Centro Sul Matogrossense.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº811
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 811 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Tangará da Serra, situado na Região de Saúde Médio Norte.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº810
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 810 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio fortalecimento das atividades da Alta e Média Complexidade da Rede do SUS, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº809
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 809 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços da Atenção Secundária e Hospital e Pronto Socorro Municipal, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº807
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 807 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Brasnorte, situado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº804
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 804 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de São José do Povo, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº803
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 803 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº802
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 802 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº801
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 801 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação de cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor total de R$ 118.530,00 (cento e dezoito mil e quinhentos e trinta reais), para manutenção e qualificação dos serviços de atenção primária do município de Jaciara, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº800
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 800 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção dos serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Cocalinho, situado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº799
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 799 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Cláudia, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº796
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 796 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Poconé, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº795
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 795 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.14/12/2023