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14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº792
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 792 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), para o município de Porto Esperidião, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº791
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 791 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Lambari D’Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº790
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 790 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o município de Indiavaí, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº789
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 789 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Indiavaí, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº788
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 788 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção das unidades Básicas de Saúde, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para o município de Glória D` Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº787
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 787 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para o município de Salto do Céu, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº786
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 786 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal de Juína Dr. Hideo Sakuno, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº785
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 785 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta nº 192762 de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para custeio, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para Unidade Pública de Saúde: MT Superintendência de Assistência Farmacêutica – SAF, Estado de Mato Grosso.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº784
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 784 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação das propostas de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o município de Barra do Bugres, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº783
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 783 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação da atualização do Plano Operativo de Metas de agosto a dezembro de 2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Saúde: VALE DO GUAPORÉ – CIS VALE DO GUAPORÉ (CISVAG), com sede no município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº782
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 782 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe aprovação da transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 2.015 de 27 de novembro de 2023 e a Portaria GM/MS nº 2.031 de 28 de novembro de 2023, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao mês de novembro/2023 e da nona parcela de 2023, e a parcela do mês de dezembro/2023, para as entidades sob gestão dupla, no âmbito do estado de Mato Grosso.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº781
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 781 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre recomposição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências em Mato Grosso.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº780
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 780 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Fluxo de Regulação de Urgência e Emergência do Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº779
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 779 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Torixoréu no valor de R$ 873.045,00 (oitocentos e setenta e três mil, quarenta e cinco reais) para realização de 450 procedimentos eletivos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº778
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 778 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Região Centro Norte do Estado de Mato Grosso, no valor de R$ R$ 2.240.193,79 (dois milhões duzentos e quarenta mil cento e noventa e três reais e setenta e nove centavos) para realização de 3.466 (três mil quatrocentos e sessenta e seis) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº777
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 777 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do projeto técnico de ampliação de transporte sanitário eletivo, recurso de emenda parlamentar federal cadastrada junto ao Ministério da Saúde sob o número 11228.118000/1230-22, para à aquisição de 02 ambulâncias tipo A, no valor de R$ 668.327,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região Médio Norte Mato-grossense.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº776
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 776 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a atualização do Manual de Normatização de Tratamento Fora de Domicilio (TFD) do Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº775
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 775 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos referente à Portaria nº 933/2021/GBSES de 03 de novembro de 2021, para garantirem ações e serviços de reabilitação a nível estadual às Unidades Descentralizadas de Reabilitação dos municípios de Araguainha e Nova Marilândia.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº774
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 774 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Mato Grosso – 2020-2023, aprovado por meio da Resolução CIB/MT nº 09 de 05 de fevereiro de 2021 e a tabela de pleitos das modalidades de reabilitação do município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº773
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 773 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento/Habilitação do Hospital Universitário Júlio Muller, CNES 2655411, sob gestão municipal de Cuiabá-MT, como Hospital Dia - Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos e Terapêuticos.
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