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14/03/2024
Número: 159
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência NOVEMBRO/2023
22/07/2020
Número: 159
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
19/06/2018
Número: 159
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 4.916.733,18 (quatro milhões e novecentos e dezesseis mil e setecentos e trinta e três reais e dezoito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
13/03/2025
Número: 159
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 464.411,54 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos) referente ao mês de fevereiro de 2025, para as entidades privadas sem fins lucrativos e entidades privadas conveniadas ao SUS
22/05/2025
Número: 159
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 159 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração do Anexo XV da Resolução CIB Nº 780 de 14/12/2024, Região de Saúde Vale do Arinos, referente ao Fluxo de Regulação de Urgência e Emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
26/06/2025
Número: 159
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 159 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Apiacás, no valor R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde e serviços da Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
27/03/2026
Número: 159
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 159 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de um veículo (caminhonete), no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
09/03/2026
Número: 159
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
02/08/2013
Número: 1585
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
19/07/2012
Número: 1583
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, sobre a execução da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre a Lei de Acesso à Informação, e do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que a regulamenta.
19/07/2012
Número: 1580
Portarias Federais GM - Federal - Afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de Compromisso de Gestão, de que trata a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, para fins de repasse de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga Portarias.
01/08/2013
Número: 1580
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h.)
21/07/2011
Número: 158/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
14/04/2009
Número: 158/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
02/04/2008
Número: 158/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
20/04/2021
Número: 158 - PAD nº 008/2014
Portarias PAD - Estadual - Homologar o relatório de Processo Administrativo Disciplinar n. º 008/2014 instaurado pela portaria conjunta n. º 374/2014/AGE-COR/SES acostado às folhas 395 a 409 e aplicação da recomendação da CGE, nos termos do Parecer de Corregedoria n. º 122/2020;
18/03/2024
Número: 158 - extrato
Portaria SES - Estadual -

Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, Gabrielle Maria Coury de Andrade e Leila Gonçalina Gomes de Campos para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo CGE-PRO-2022/00157
09/05/2024
Número: 158
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 158 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de R$60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), composta de R$21.634.919,58 (vinte e um milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos) para incorporação ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do recurso federal, conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar e valores adicionais de auxílio extraordinário à rede assistencial apresentados, em virtude do cenário de estado de calamidade pública ao município de Cuiabá – MT, situado na Baixada Cuiabana de Mato Grosso.
29/01/2014
Número: 158
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
30/05/2011
Número: 158
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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