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09/09/2008
Número: 128
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
20/07/2009
Número: 128
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Permanente de Licitação do HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO,
18/06/2010
Número: 128
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de MAIO/2010
10/08/2012
Número: 128
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Marcia Mitie Oshikawa, para assumir as funções de Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde no período de 08/08/2012 a 15/08/2012.
28/07/2017
Número: 128
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria 081/2015/GBSES, publicada no DOE em 14/05/2015, referente a instauração de Tomada de Contas Especial Nº 003/2015, Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso, concedendo mais 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do seu vencimento.
25/08/2014
Número: 128
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo para exercerem a função de PREPOSTO nas audiências de ações trabalhistas (inicial e instrução) movidas contra a empresa Cooperativa dos Vigilantes do Estado de Mato Grosso – COOVMAT. Revogado - Revogada pela Portaria 176/GBSES/2015
16/07/2015
Número: 128
Portaria SES - Estadual - Fica revogado a Portaria de n. 050/2015/GBSES/2015, e todas suas alterações editadas pelas portarias n. 078/GBSES/2015 e 086/GBSES/2015, referente a instituição do grupo de trabalho para realizar levantamento dos processos judiciais anteriores a 2015
08/06/2016
Número: 128
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência ABRIL/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
30/05/2018
Número: 128
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora LUCIANA MARTINIANO DE SOUSA, matrícula n. 286751, Superintendente de Aquisições e Contratos, para responder pela Secretaria Adjunta de Administração e Aquisições da Secretaria de Estado de Saúde, com as prerrogativas de Secretária Adjunta, no planejamento, desenvolvimento, execução e avaliação das ações da pasta. Parágrafo único. A designação não gerará quaisquer ônus adicionais na remuneração da servidora ora designada
14/05/2019
Número: 128
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2019, no valor de R$ 340.861,62 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e um Reais sessenta e dois centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo Único.
17/05/2012
Número: 128
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Ação Municipais para implantação da Rede Cegonha de Juína na modalidade “Adesão Integrada – PMAQ-AB” e de Cotriguaçu na modalidade “Adesão Facilitada” situados na Região de Saúde Noroeste Matogrossense.
05/09/2013
Número: 128
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica - recursos de Emenda Parlamentar, destinados à USF Módulo IV, proposta 15359.201000/1120-01, CNES 3904776, localizada na Avenida 5-B, esquina com Avenida 4-C, s/n, Bairro Módulo IV, no município Juína, situado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 128
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a, Proposta de aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes Proposta Nº 12708.239000/1140-01, para o Núcleo de Reabilitação, CNES: 2391139, do município de Nossa Senhora do Livramento localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
03/11/2011
Número: 128
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/08/2013
Número: 128
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 125/2013 /GAPL/CADQV/SGP, publicado no D.O.E. em 12/08/2013 de Avaliação de Desempenho referente ao ano 2012 para correção do nome:
19/11/2015
Número: 128
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Aprovação de Custeio do Polo do Programa Academia da Saúde – Município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense.
10/06/2010
Número: 128
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a mudança de modalidade I para modalidade II da Equipe de Saúde Bucal vinculada a Unidade de Saúde da Família 4 “Dário Moreira de Lima” do município de Juscimeira situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
18/11/2009
Número: 128
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Agência Transfusional – AT do município de Pontes e Lacerda do Estado de Mato Grosso.
11/07/2003
Número: 128
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Geral de Perícia Médica no âmbito da Secretaria de Estado de Administração e dá outras providências.
11/05/2016
Número: 128
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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