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04/06/2012
Número: 158
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
03/07/2008
Número: 158
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/03/2026
Número: 158
Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência FEVEREIRO/2026
27/03/2026
Número: 158
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 158 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção primária e/ou média complexidade, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), para o município de Vera, situado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
26/06/2025
Número: 158
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 158 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000656054202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Novo Santo Antônio. 
22/05/2025
Número: 158
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 158 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Várzea Grande/MT, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das áreas de atenção básica, média e alta complexidade do município, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
13/03/2025
Número: 158
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de FEVEREIRO/2025
26/11/2013
Número: 158
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/07/2012
Número: 158
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação das Resoluções CIB/MT “Ad Referendum” Nº 09 e 011, referentes a Projetos de construção e reforma de UBS/ESF, de municípios do estado de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 158
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 3ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, “PSF Vila Nova” do município de Juruena e da 5ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, da ESF Rural “Julia de Oliveira Amorim Porto de Fora” do município de Santo Antonio do Leverger no estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 158
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial para Tratamento de Portadores de Transtorno Mental e Dependentes Químicos – (CAPS I) no município de Guiratinga, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
10/06/2010
Número: 158
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Sinop situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso
03/10/2013
Número: 158
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica Ambulatorial e Hospitalar Especializada para o MT Hemocentro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Unidade estabelecida no município de Cuiabá, pertencente à Secretaria de estado de Saúde de Mato Grosso.
06/03/2023
Número: 158
Portaria SES - Estadual - º Retificar, em partes, a Portaria nº. 142/2023/GBSES, de 27 de fevereiro de 2023, aplicandose ao Parágrafo 13º, a seguinte redação: § 1º. ONDE SE LÊ: “...CONSIDERANDO o Processo nº SES-PRO-2023/06114 que apresenta a 1ª prestação de contas dos procedimentos…” § 2º. LEIA-SE: “...CONSIDERANDO o Processo nº SES-PRO-2023/04507 que apresenta a 1ª prestação de contas dos procedimentos…”
20/10/2011
Número: 158
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme abaixo, referente a competência de SETEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
07/05/2020
Número: 158
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2020,
15/03/2022
Número: 158
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de Tangará da Serra
28/08/2015
Número: 158
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão de materiais permanentes e de consumo em referência, conforme abaixo segue:
29/07/2016
Número: 158
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 047/2013, devidamente fundamentado.
30/09/2014
Número: 158
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRA DO GARÇAS.
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