Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
27/12/2017
Número: 13.585
Leis Federais - Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
26/12/2017
Número: 13.574
Leis Federais - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 10.524.058,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
26/12/2017
Número: 13.573
Leis Federais - Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 82.980.878,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
23/11/2017
Número: 13.528
Leis Federais - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
30/11/2017
Número: 13.526
Leis Federais - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 232.807.540,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica.
28/11/2017
Número: 13.522
Leis Federais - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias intersetoriais específicas para mulheres com dificuldade de acesso às ações de saúde relativas a prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino e de mama.
27/11/2017
Número: 13.513
Leis Federais - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Meio Ambiente e de Transferências a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios, crédito especial no valor de R$ 54.316.267,00, para os fins que especifica.
27/11/2017
Número: 13.510
Leis Federais - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 30.439.400,00, para os fins que especifica.
08/11/2017
Número: 13.504
Leis Federais - Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
06/11/2017
Número: 13.502
Leis Federais - Esta Lei estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
28/11/2017
Número: 13.485
Leis Federais - Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e sobre a revisão da dívida previdenciária dos Municípios pelo Poder Executivo federal; altera a Lei no 9.796, de 5 de maio de 1999; e dá outras providências.
27/04/2017
Número: 13.438
Leis Federais - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a adoção pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças.
03/04/2017
Número: 13.430
Leis Federais - Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.
31/03/2017
Número: 13.427
Leis Federais - Altera o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que \"dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências\", para inserir, entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), o princípio da organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral.
08/08/2014
Número: 13.021
Leis Federais - Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas.
31/07/2014
Número: 13.019
Leis Federais - Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
26/06/2014
Número: 13.010
Leis Federais - Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante, e altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
20/06/2014
Número: 13.002
Leis Federais - Obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês.
24/05/2024
Número: 13
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº13 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 13845059000124009 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de 03 (três) veículos de passeio, no valor de R$ 251.859,00 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais) e 01 (um) veículo tipo motocicleta-cross, no valor de R$21.586,00 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais) para o município de Nova Maringá, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.
08/02/2024
Número: 13
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 13 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 193, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de Recurso Financeiro Emergencial para custeio em saúde APS – aquisição de medicamentos e insumos referentes a 2 equipes de saúde bucal, nº 11404669000165.2023.79642, no valor total de R$ 103.158,00 (cento e três mil, cento e cinquenta e oito reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 17221 a 17240 de 27249 resultados