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04/06/2018
Número: 128
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 4.039.552,54 (quatro milhões e trinta e nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
04/03/2024
Número: 128
Portaria SES - Estadual -

PADRONIZA O PROCEDIMENTO REGULATÓRIO QUANTO ÀS INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DO SISTEMA SISREG III E DO SISTEMA INDICASUS
09/05/2024
Número: 128
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 128 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte, situada na Região de Saúde Norte Matogrossense, no Estado de Mato Grosso.
25/06/2025
Número: 128
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 128 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 36000650823202500, no valor R$ 662.393,00 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil Trezentos e Noventa e Três Reais), destinado ao Incremento da Média e Alta Complexidade/MAC do município de Guarantã do Norte.
22/05/2025
Número: 128
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 128 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº18 de 30 de abril de 2025 sobre antecipação excepcional e emergencial do Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referencia/MAC no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para o Hospital Santa Casa de   Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.
26/02/2025
Número: 128
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/06/2012
Número: 1279
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
14/11/2012
Número: 1278
Portarias SAS - Federal - Fica habilitado, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II.
14/11/2012
Número: 1276
Portarias SAS - Federal - Altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
02/06/2011
Número: 1276
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a transferência dos recursos destinados pela Lei No- 11.345, de 14 de setembro de 2006 às Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fins econômicos e entidades de saúde de reabilitação física de portadores de deficiência.
02/06/2011
Número: 1274
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem disponibilizados à Estados e Municípios.
25/06/2013
Número: 1274
Portarias Federais GM - Federal - Inclui o Procedimento de Sistema de Frequência Modulada Pessoal (FM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde. Obs.:PORTARIA Nº 1.397, DE 3 DE JULHO DE 2014- Altera dispositivos desta Portaria.
25/06/2013
Número: 1272
Portarias Federais GM - Federal - Inclui Procedimentos de Cadeiras de Rodas e Adaptação Postural em Cadeira de Rodas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SistemaÚnico de Saúde. Obs.: PORTARIA Nº 1.397, DE 3 DE JULHO DE 2014 altera dispositivos desta portaria.
15/05/2014
Número: 127/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver de Luciana Palu, profissional de nível superior do SUS, matrícula funcional n. 1224255/1, da irregularidade funcional constante de acúmulo ilegal de cargos públicos em consequência das infrações tipificadas no artigo 143, incisos I, II, III e IX; artigo 144 inciso XVIII e no artigo 159, inciso XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos;
15/05/2013
Número: 127/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração dos fatos, em tese, praticados pelos servidores Carlos Alberto Capistrano de Pinho, Reynaldo José Antunes Maciel Filho, Manoel Antônio de Lima, Rogério Cordeiro, Marco Aurélio Carvalho Barros, Humberto Fernando Monteiro Ferreira, Jorge Luiz Cintra do Nascimento e Selma Aparecida de Carvalho.
17/04/2018
Número: 127 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - CONCEDER prazo extraordinário de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 25/03/2018 para a continuação do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos
11/07/2003
Número: 127
Leis Complementares - Estadual - Cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE e dá outras providências.
11/05/2011
Número: 127
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
16/05/2014
Número: 127
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/05/2024
Número: 127
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 127 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a 2ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, no valor de R$ 4.068.187,00 (quatro milhões, sessenta e oito mil, cento e oitenta e sete reais) para realização de 1.745 (um mil, setecentos e quarenta e cinco) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
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