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26/06/2025
Número: 157
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 157 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654048202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Luciara. 

 
27/03/2026
Número: 157
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 157 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Nobres, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.
06/03/2026
Número: 157
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
30/07/2014
Número: 1562 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
30/07/2014
Número: 1562
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
30/07/2014
Número: 1561 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
30/07/2014
Número: 1561
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
17/06/2010
Número: 1560
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Estados e Municípios a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e para a informatização das Unidades de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
12/05/2017
Número: 156/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - MANTER os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do processo nº 422465/2015.
15/03/2022
Número: 156 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - HOMOLOGAR o relatório final da Comissão Processante, bem como o parecer n. 0085/2021, proferido pela Controladoria Geral do Estado
07/05/2020
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PA ICI, referente à competência de ABRIL/2020
14/10/2011
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Marta Suzana Favetti, pelo servidor José Carlos Cavagnoli, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato Nº 013/2010/SES/MT, firmado com a empresa OZIRES A. RODRIGUES & CIA LTDA-ME.
24/03/2021
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência FEVEREIRO/2021, para o município de Água Boa que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
21/08/2015
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de JUNHO/2015 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
03/06/2019
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR, conforme planilha constante do Anexo Único referente à competência MARÇO/2019
21/07/2016
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Retifica o Art. 2º, alínea a da Portaria 034/2014GBSES, publicada em 17 de março de 2014.
05/07/2018
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Publicar a lista de Atividades Econômicas constantes da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que são de interesse de licenciamento da Vigilância Sanitária no âmbito do estado de Mato Grosso
02/03/2023
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/09179 à competência NOVEMBRO/2022, para o município de Primavera do Leste
29/08/2017
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Autoriza o uso de chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual para a subscrição de documentos em nome da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica do Estado de Mato Grosso, bem como dispõe sobre a segurança e o controle do uso da chancela. Revogado - Pela Portaria 156 de 29 de Agosto de 2017
10/08/2006
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Criar o Grupo Técnico de enfrentamento em caso de Pandemia de Influenza
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