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03/09/2008
Número: 127
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, referente a competência de AGOSTO/2008.
19/06/2007
Número: 127
Portaria SES - Estadual
- Constituir uma Comissão com a finalidade de acompanhar e analisar os resultados atingidos com a execução do Termo de Parceria Nº 001/2006/SES entre SES e IDEP.
13/07/2005
Número: 127
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Junho/2005
25/02/2022
Número: 127
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de JUÍNA
03/04/2020
Número: 127
Portaria SES - Estadual
- Alterar o caput do artigo 1º da Portaria nº 105/2020/GBSES de 26/03/2020 publicada no DOE de 27/03/2020, pág. 28 e 29:
24/02/2023
Número: 127
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/08444 à competência DEZEMBRO/2022, para o município de Peixoto de Azevedo que apresentou documentção conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$94.000,00
09/03/2021
Número: 127
Portaria SES - Estadual
- PRORROGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 019/2021/GBSES QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE APURAÇÃO, MONITORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES INTERNOS DE QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS MINISTRADOS AOS PACIENTES INTERNADOS E DOS ÓBITOS OCORRIDOS NOS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), DO HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2011
Número: 127
Portaria SES - Estadual
- Excluir as servidoras Marivanda Inez Rodrigues Pereira Eilert, Françoise Geise de Souza, Marilene Padilha Costa e Inês de Souza Leite Sukert, designadas pela Portaria Nº 085/2011/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 09/06/2011, para compor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão no âmbito interno da Secretaria de Estado de Saúde.
12/11/2012
Número: 1268
Portarias SAS - Federal
- Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá/MT.
01/06/2011
Número: 1266
Portarias Federais GM - Federal
- Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde nos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
06/07/2011
Número: 126/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual
- Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
15/05/2013
Número: 126/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual
- Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, procederem à apuração dos fatos, em tese, praticados pelos servidores Carlos Alberto Capistrano de Pinho, Humberto Fernando Monteiro Ferreira, Manoel Antônio de Lima, Marco Aurélio Carvalho Barros, Rogério Cordeiro e Dionízia Aparecida F. Almeida.
02/03/2022
Número: 126 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual
- Retificar em parte a Portaria nº 126/2022/GBSES:
25/02/2022
Número: 126
Portaria SES - Estadual
- Prorrogar a vigência da Portaria nº 925/2021/GBSES, veiculada em 29 de outubro de 2021, mantendo a conversão excepcional dos Leitos de Unidade de Terapia Intensiva dos Municípios de: I) Agua Boa, (II) Campo Verde (III) Guarantã do Norte, por mais 60 dias, com possibilidade de renovação por igual período enquanto restarem presentes os pré-requisitos que viabilizem a referida conversão
17/05/2019
Número: 126
Portaria SES - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
19/09/2011
Número: 126
Portaria SES - Estadual
- Designar a Coordenadora de Provimento, Manutenção e Monitoramento da Superintendência de Gestão de Pessoas IZABELLA SANT`ANNA, para assinar todos os documentos de competência da Superintendente de Gestão de Pessoas no período de 20 a 23 de setembro de 2011.
20/09/2011
Número: 126
Portaria SES - Estadual
- Constituir Grupo de Trabalho Designar, em caráter temporário e específica, para realizar levantamento situacional e acompanhar o período de transição no Hospital Regional de Saúde de Cáceres “Dr. Antonio Fontes” localizado no Município de Cáceres, no Hospital Regional de Saúde de Sorriso localizado no Município de Sorriso, no Hospital Regional de Saúde de Colíder localizado no Município de Colíder e no Hospital Municipal Albert Sabin localizado no Município de Alta Floresta.
09/03/2021
Número: 126
Portaria SES - Estadual
- Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/03/2021
Número: 126
Portaria SES - Estadual
- Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
23/02/2023
Número: 126
Portaria SES - Estadual
- Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
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