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08/08/2005
Número: 126
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de Maio/2005
03/09/2008
Número: 126
Portaria SES - Estadual - Revogar os efeitos da Portaria Nº 120/2008/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 26/08/2008 (páginas 32 e 33), que aprovou a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, referente a competência de ABRIL/2008 e autorizou a aplicação dos valores nela indicados.
16/07/2009
Número: 126
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de JUNHO/2009
17/06/2010
Número: 126
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de MAIO/2010
19/07/2017
Número: 126
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016, devidamente fundamentado.
08/06/2016
Número: 126
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência ABRIL/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
25/08/2014
Número: 126
Portaria SES - Estadual - Excluir a servidora Alais Aparecida Nascimento da Silva, do Grupo de Trabalho acima em referência.
29/05/2018
Número: 126
Portaria SES - Estadual - Instituir modalidade de transferência de recurso Fundo a Fundo para despesa com ações e serviços públicos de saúde, objeto de Emendas Parlamentares do Legislativo Estadual, referente ao exercício orçamentário e financeiro de 2018
09/08/2012
Número: 126
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento de Incentivo Financeiro à REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, conforme planilha abaixo, referente a competência de JULHO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
17/05/2012
Número: 126
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o município de Nova Olímpia, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, do estado de Mato Grosso.
05/09/2013
Número: 126
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica - Propostas Nº 14018.3430001/13-006, 14018.343001/13-014, 14018.3430001/13-015 e 14183430001/13-018, no município de Brasnorte, situado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
20/10/2011
Número: 126
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2014
Número: 126
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de aquisição de Equipamentos/ Materiais Permanentes Nº 11730.899000/1140-01, para as Unidades de Saúde da Família (UBS): UBS em construção, Centro (CNES: 2390671), Olho D`Água (CNES: 2390612), Água Fria (CNES: 2390604), João Carro (CNES: 2767333), Jangada Roncador (CNES: 5078776), Praia Rica (CNES: 5078784) do município de Chapada dos Guimarães, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
18/08/2013
Número: 126
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/11/2015
Número: 126
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2015, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
10/06/2010
Número: 126
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Alta Floresta situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso
18/11/2009
Número: 126
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação de Sala de Estabilização no município de Jaciara do Estado de Mato Grosso.
11/07/2003
Número: 126
Leis Complementares - Estadual - Unifica o sistema previdenciário do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras previdências.
11/05/2012
Número: 126
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
04/03/2024
Número: 126
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
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