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17/08/2009
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALCANCE DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JULHO a DEZEMBRO/2009
20/07/2016
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplina nº 014/2015.
13/09/2012
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Convocar, para retorno imediato ao órgão de origem, os servidores públicos estaduais listados em anexo, pertencentes à Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde que atualmente se encontram cedidos para outros órgãos e/ou entidades, com ônus para a Secretaria de Estado de Saúde.
17/08/2017
Número: 144
Portaria SES - Estadual - ABSOLVER o servidor BARTOLOMEU GARCIA DUARTE FILHO, matricula nº 80966 das acusações a ele imputadas, tipificadas nos artigos 143, incisos I, II, II V, “a”, VI e IX, todos da Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
15/06/2018
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
21/08/2015
Número: 144
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, para realizar o Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos e/ou Convênios celebrados entre a SES e os Hospitais contratualizados na esfera do Sistema Único de Saúde - SUS. Revogado - Ficam revogadas: I. a Portaria Nº 230/2007/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/10/2007 que constitui as Comissões de Acompanhamento e convênios, com a função gerencial e fiscalizadora, devendo analisar os relatórios apresentados e emitir parecer técnico quanto ao cumprimento do Plano Operativo; II. a Portaria Nº 018/2013/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 21/01/2013 que constitui as Comissões de Acompanhamento e convênios dos hospitais Filantrópicos contratualizados; III. a Portaria Nº 158/2013/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 03/12/2013 que recompõe as Comissões de Acompanhamento e convênios dos hospitais Filantrópicos contratualizados; IV. a Portaria Nº 205/2014/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/11/2014 que constitui as Comissões de Acompanhamento e convênios dos hospitais Filantrópicos contratualizados.
05/09/2013
Número: 144
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Modalidade 3, no município de São Pedro da Cipa, situado na Região de Saúde Sul Mato Grossense do estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 144
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF 3, Modalidade 3 no município de Nova Santa Helena localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
19/09/2013
Número: 144
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/12/2011
Número: 144
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB do município de Campo Novo Parecis, situado na Microrregião Médio Norte do Estado de Mato Grosso.
10/06/2010
Número: 144
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Carlinda situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 144
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço para pagamento da 2ª (segunda) parcela referente à requalificação (reforma) da Unidade Básica de Saúde - UBS, no município de Serra Nova Dourada, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.
04/03/2026
Número: 144
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
27/03/2026
Número: 144
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 144 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para a Construção da Unidade de Reabilitação, no valor de R$ 1.310.342,91 (um milhão, trezentos e dez mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), para o município de Lambari D'Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
22/05/2025
Número: 144
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 144 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da inclusão do município de Várzea Grande ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde –PAICI devido a Adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá do Estado de Mato Grosso-MT.
10/03/2025
Número: 144
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
25/06/2025
Número: 144
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 144 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654553202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Várzea Grande, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
11/03/2024
Número: 144
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/05/2024
Número: 144
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 144  DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico, das novas ambulâncias – SAMU 192, referente a Proposta Nº 36000003031/2023, selecionada conforme relação divulgada pela Portaria GM/MS Nº 3257, de 7 de março de 2024, para o município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso.
20/06/2011
Número: 1435
Portarias Federais GM - Federal - Homologa a adesão do Município de Porto Esperidião (MT) ao \"Projeto Olhar Brasil\".
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