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27/12/2021
Número: 1117
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência SETEMBRO/2021, para o município de Nova Ubiratã
27/12/2021
Número: 1116
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Nova Ubiratã
27/12/2021
Número: 1115
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Nova Ubiratã
10/02/2016
Número: 1114/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO para apurar a responsabilidade da empresa AVANCI & PEREIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 32.953.515/0001-00, com sede comercial na Av. Tuiuiú, n.º 11, Quadra 31, sala 105, CPA IV, Cuiabá-MT, CEP 78058-000, e se comprovada a inexecução, a aplicação das penalidades descritas nas regras editalícias e contratuais entabuladas entre a contratada e o Estado, e demais cominações legais, abrindo-se o prazo legal para apresentação de defesa.
27/12/2021
Número: 1114
Portaria SES - Estadual - Instituir Grupo Técnico de Trabalho para operacionalização do medicamento Palivizumabe no estado de Mato Grosso;
23/12/2021
Número: 1112
Portaria SES - Estadual - DESIGNA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
23/12/2021
Número: 1111
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de Peixoto de Azevedo
23/12/2021
Número: 1110
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e de Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ R$ 15.935.815,01 (quinze milhões novecentos e trinta e cinco mil oitocentos e quinze reais e um centavo)
28/05/2012
Número: 1110
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
16/02/2016
Número: 111/2015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/04/2014
Número: 111/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 275/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 03/07/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2013, devidamente fundamentado.
27/06/2007
Número: 111/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
04/03/2021
Número: 111
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde -PAICI, referente à competência de FEVEREIRO/2021
04/08/2011
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente o servidor Vander Fernandes, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Estado de Saúde, para assumir as atribuições de Secretário de Estado de Saúde, durante o período de 05 a 16/08/2011.
22/02/2023
Número: 111
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 5.550.000,00
23/02/2022
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria 069/2021/GBSES com publicação no DOE/MT em 17/02/2021, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
01/04/2020
Número: 111
Portaria SES - Estadual - 1º Prorrogar a vigência da Portaria n° 048/2018/GBSES/MT que institui os valores de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC até 30 de junho de 2020
30/04/2019
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES, no valor total de R$ 1.245.086,57 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), referente à 9ª (nona) parcela.
30/06/2017
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Instituir valores financeiros de cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referência com o objetivo de melhorar o acesso dos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso. Revogado - pela PORTARIA Nº 048/2018/GBSES
25/05/2016
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Nomeia Comissão Coordenadora para elaboração do Plano de Providências na análise dos processos de pagamentos efetuados ao Hospital Regional de Sinop no período de Intervenção e estabelece outras providências.
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