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16/07/2013
Número: 1434
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação doSistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
16/07/2013
Número: 1433
Portarias Federais GM - Federal - Altera os Anexos I e II da Portaria nº 875/GM/MS, de 16 de maio de 2013.
05/07/2012
Número: 1432
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
24/04/2012
Número: 143/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Recompor a Comissão designada pelaS Portarias Conjuntas nº 043/2011/AGE-COR/SES e nº 269/2011/AGE-COR/SES, pelos servidores.
14/04/2009
Número: 143/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008.
02/04/2008
Número: 143/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
05/10/2011
Número: 143
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
16/03/2021
Número: 143
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2020, para o município Barra do Garças que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
27/02/2023
Número: 143
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
27/02/2023
Número: 143
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
08/03/2022
Número: 143
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
20/04/2020
Número: 143
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2020, paras os municípios de Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste
21/08/2015
Número: 143
Portaria SES - Estadual - Designar os representantes abaixo indicados para comporem os Comitês Executivo, Representativo e Técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso (CPFT-SES-MT).
14/06/2018
Número: 143
Portaria SES - Estadual - Instituir critérios de Cofinanciamento estadual para custeio mensal de Cirurgias Cardíacas Pediátricas por Toracotomia, no âmbito do SUS do Estado de Mato Grosso
08/08/2017
Número: 143
Portaria SES - Estadual - Determinar que, a partir desta data, sejam fornecidas, preferencialmente, passagens terrestres aos usuários em tratamento fora de domicílio (TFD), ou seja, passagens de ônibus rodoviários comuns.
27/05/2019
Número: 143
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
20/07/2016
Número: 143
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2015.
14/08/2009
Número: 143
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de JULHO/2009
23/09/2008
Número: 143
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Renato da Silva Mota, Matrícula Funcional nº 81945, Cargo: Técnico do SUS, Perfil: Ortesista, lotado no CRIDAC, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2008 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os princípios da ampla defesa e do contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004, com seus efeitos retroativos à data de 09 de setembro de 2008.
11/09/2014
Número: 143
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica (CPFT) da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, na forma do anexo que integra a presente Portaria
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