Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
13/06/2007
Número: 139
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de MAIO/2007
30/06/2006
Número: 139
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, em anexo, referente a competência de Maio/2006
15/03/2021
Número: 139
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
24/02/2023
Número: 139
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 10.103,22 (dez mil cento e três reais e vinte e dois centavos) referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 50 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
04/03/2022
Número: 139
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de Primavera do Leste
05/10/2011
Número: 139
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de ABRIL/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
17/04/2020
Número: 139
Portaria SES - Estadual - Estabelece, em caráter excepcional, regras para o pagamento de serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar prestada pelos estabelecimentos de saúde no Estado de Mato Grosso.
09/07/2013
Número: 1383
Portarias Federais GM - Federal - Homologa a contratualização / recontratualização dos Municípios ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
09/07/2013
Número: 1382
Portarias Federais GM - Federal - Habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde.
03/07/2012
Número: 1382
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros no ano de 2012 referentes a programas e projetos aprovados no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e instituídos pelo Ministério da Saúde; altera as Portarias nº 148/GM/MS, de 31 de janeiro de 2012; nº 1.171/GM/MS, de 5 de junho de 2012; nº 1.172/GM/MS, de 5 de junho de 2012; nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011; nº 2.198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009; nº 2.206/GM/MS, de 14 de setembro de 2011; nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009; nº 2.338/GM/MS, de 3 de outubro de 2011; e nº 2.394/GM/MS, de 11 de outubro de 2011; e dá outras providências.
09/07/2013
Número: 1381
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação.
09/07/2013
Número: 1380
Portarias Federais GM - Federal - Divulga a 1ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para o Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - 2º Ciclo.
15/07/2011
Número: 138/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
01/01/2007
Número: 138/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
12/03/2021
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Define, em caráter excepcional, o cofinanciamento estadual ao custeio mensal de Novos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (Adulto), Leitos de Enfermaria Clínica Hospitalar (Adulto) e Leitos de Internação Clínica de Baixa Complexidade e Oxigenoterapia (Adulto), para atendimentos exclusivos aos pacientes em Tratamento de Infecção do Coronavírus (COVID-19), no território do Estado de Mato Grosso
24/02/2023
Número: 138
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês JANEIRO/2023
28/04/2020
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Instituir Grupos de Trabalho para suporte técnico à execução dos Contratos SES n.º 088/2016, 090/2016 e 092/2016
05/10/2011
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESP/MT, para a Seleção de Docentes dos Cursos de Formação de Nível Médio da área da saúde.
04/03/2022
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de Alta Floresta
28/06/2006
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
  • Exibindo 18381 a 18400 de 29312 resultados