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19/08/2014
Número: 124
Portaria SES - Estadual
- Compor os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Secretaria de Estado de Saúde
29/05/2018
Número: 124
Portaria SES - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
23/08/2017
Número: 124
Portaria SES - Estadual
- Excluir da CPCG os servidores abaixo nominados:
18/08/2013
Número: 124
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
20/10/2011
Número: 124
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/12/2014
Número: 124
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/09/2013
Número: 124
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre adesão a estratégia de aumento de acesso aos procedimentos traumato-ortopédicos de Média Complexidade das dezesseis Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 124
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º 12197.647000/1140-01, CNES N.º 3427528, no valor de R$ 16.930,00 (dezesseis mil e novecentos e trinta reais), para a Unidade de Saúde da Família – Dario Moreira de Souza, estabelecida a Rua Cuiabá, S/N, Distrito de Irenópolis - município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
10/06/2010
Número: 124
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Mirassol D’Oeste situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
08/10/2009
Número: 124
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre Centros de Especialidades Odontológicas no Município de Cuiabá do Estado de Matogrosso.
19/11/2015
Número: 124
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual para aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde em Municípios Mato-Grossense, perfazendo o montante de R$ 2.955.000,00 (dois milhões, novecentos cinquenta e cinco mil reais) a serem transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.
10/11/2011
Número: 124
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a adesão do municipio de Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Poconé, Planalto da Serra, Santo Antonio do Leverger, situado na microregião Baixada Cuiabana ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ.
17/05/2012
Número: 124
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
14/06/2012
Número: 1239
Portarias Federais GM - Federal
- Dispõe sobre a ampliação do prazo para a atualização do Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão (SARGSUS) no ano de 2012.
01/11/2012
Número: 1237
Portarias SAS - Federal
- Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
19/06/2008
Número: 1234
Portarias Federais GM - Federal
- Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
31/10/2012
Número: 1233
Portarias SAS - Federal
- Fica prorrogada para competência abril de 2013 a implantação dos Módulos de Captação e Processamento do SISRCA.
05/07/2011
Número: 123/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual
- Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
08/01/2013
Número: 123/2012
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/03/2008
Número: 123/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
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