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13/06/2007
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, referente MAIO/2007
08/09/2014
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Edite Maria de Arruda – matricula Nº 208506/1, designada como Fiscal do Contrato Nº 010/2012 – MARQUES & MENDONÇA LTDA, pelo servidor Jeth Lins de Souza – matricula Nº 104916/1.
08/11/2013
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Secretaria de Estado de Saúde. Revogado - Revogada pela Portaria nº 124/2013/GBSES.
04/08/2015
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro para custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do município de Barra do Garças/MT, respeitando a previsão dos Fundos Estadual de Saúde conforme paragrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da Republica n°141, de 13 de janeiro de 2012.
12/09/2008
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor ANTÔNIO SIDNEI SOARES FERNANDES, Técnico em Laboratório, Lotado no Laboratório Central à época, Matrícula Funcional nº 527560014.
31/07/2009
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de JUNHO/2009
06/07/2010
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o CIAPS - Adauto Botelho.
11/08/2017
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016, devidamente fundamentado.
05/05/2016
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13.04.2016 o PA nº 422465/2015;
05/06/2019
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Marco César Neves, pela servidora Talita Ferreira Luiz Martins, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão, recompondo a Comissão processante originária;
14/06/2018
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Publicar o lotacionograma dos servidores lotados nos Escritórios Regionais de Saúde, conforme abaixo
12/07/2016
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
30/08/2012
Número: 138
Portaria SES - Estadual - Deliberar que todos os Servidores Públicos da Secretaria de Estado de Saúde, cedidos às Organizações Sociais, por meio de termos de cessão de servidores que compõem os Contratos de Gestão, deverão seguir todos os Regulamentos Administrativos e Operacionais, instituídos pelas Entidades gerenciadoras das unidades de saúde em que estejam lotados.
17/05/2012
Número: 138
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Início de Serviço para a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Porte I, no setor AP B1, no município de Alta Floresta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
05/09/2013
Número: 138
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Adesão ao Projeto Olhar Brasil dos Municípios do Estado de Mato Grosso.
26/09/2013
Número: 138
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
25/11/2011
Número: 138
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/12/2011
Número: 138
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Qualificação e Estruturação do Setor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS para os Municípios do Estado de Mato Grosso.
10/06/2010
Número: 138
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização do município de Alto Araguaia situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 138
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Proposta Nº 12063.872000/1140-34, Centro de Saúde Jardim Independência, CNES 2534304, Programa Requalificação de Unidades Básica de Saúde (UBS) Componente Ampliação, do município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
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