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09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 722
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 722 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 721
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 721 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento, manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para o município de Alta Floresta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 720
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 720 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento, manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Alta Floresta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 72 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 21, de 09 de março de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 82ª remessa (93ª Pauta e 94ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.
10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 72 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a solicitação de doses de vacina contra Covid-19 à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para complementar a vacinação do grupo prioritário das Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas dos municípios do Estado de Mato Grosso.
25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 72
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de Reforma e Ampliação do Laboratório de Análises Clínicas Municipal de execução de Emenda Parlamentar Federal nº 911975/23-001, para o exercício de 2023, no valor de R$ 1.445.000,00(Hum milhão quatrocentos e noventa e cinco mil reais) ao município de Poconé, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Groso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 719
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 719 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 718
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 718 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de alteração do Plano de Ação/Proposta referente ao Termo de Compromisso nº 463/2022, que trata do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade ao município de Castanheira, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 717
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 717 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 13817332000105.2023.56396, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Estratégica, vinculada a 03 (três) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 716
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 716 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação a adesão à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate Às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE, para o município de Cocalinho, situado na Região de Saúde do Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 715
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 715 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 162, de 24 de outubro de 2023, referente a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da rede SUS/SMS, para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 714
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 714 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 161, de 24 de outubro de 2023, referente a aprovação do projeto de fortalecimento da rede SUS/SMS, para concessão de recursos financeiros de investimento para aquisição de cadeiras de rodas, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ao município de Várzea Grande, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 713
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 713 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 160, de 23 de outubro de 2023, referente a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da rede SUS/SMS, para Atenção Básica e Média Complexidade da Saúde, no valor total de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 712
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 712 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 159, de 23 de outubro de 2023, referente a aprovação da transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras para as entidades privadas sem fins lucrativos e entidades privadas conveniadas ao SUS, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 711
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 711 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 158, de 23 de outubro de 2023, referente a aprovação do cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal de Juara Elidia Machietto Santillo, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Juara, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.
25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 71 DE 25 DE MAIO DE 2023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de construção do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de execução de Emenda Parlamentar Federal nº 11975531000123001 do Deputado Federal Neri Geller, para o exercício de 2023, no valor de R$ 2.018.000,00(dois Milhões e dezoito mil reais) ao município de Poconé, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Groso.
14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 71 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 20, de 07 de março de 2022, referente operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas AstraZeneca, Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 80ª remessa (90ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde, revogando a Resolução CIB/MT Ad Referendum Nº 17 de 04 de março de 2022.
10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 71 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 708
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 708 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 155, de 20 de outubro de 2023, referente a aprovação da proposta apresentada pelo município de Denise para realização de 92 procedimentos ambulatoriais de alta complexidade, totalizando o valor de R$ 49.450,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) em adesão ao Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NA CIRURGIA).
25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 70 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de Técnico de Ambulância Tipo A, para transporte Eletivo – simples remoção, de execução de Emenda Parlamentar Federal, da então Deputada Federal Professora Rosa Neide, para o exercício 2023, no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) ao município de Jangada, Região de Saúde Baixada Cuiabana-MT.
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