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13/06/2011
Número: 1352
Portarias Federais GM - Federal - Alterar, para 31 de outubro de 2011, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino das unidades hospitalares.
15/05/2014
Número: 135/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Rudimar Menegatto, matrícula funcional n. 1063390017 das infrações descritas no artigo 143, incisos II e III; no artigo 144, incisos XVIII, e no artigo 159 inciso XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990.
09/05/2024
Número: 135
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 135 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Ambulatorial Especializada, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para o município de Itiquira, na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
07/03/2024
Número: 135
Portaria SES - Estadual -

Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
22/05/2025
Número: 135
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 135 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº25 de 15 de maio de 2025 sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá no valor de R$ 30.550.413,98 (Trinta milhões quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
28/02/2025
Número: 135
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
25/06/2025
Número: 135
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 135 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Juara/MT, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
27/03/2026
Número: 135
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 135 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de um aparelho de Raio-X, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
02/03/2026
Número: 135
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/03/2021
Número: 135
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência MARÇO/2021
24/02/2023
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/09323 à competência JANEIRO/2023, para o município de Juína
03/03/2022
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
29/09/2011
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente o servidor Vander Fernandes, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Estado de Saúde, para assumir as atribuições de Secretário de Estado de Saúde, durante o período de 03 a 13/10/2011.
21/05/2019
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES, no valor total de R$ 1.277.809,69 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e nove reais e sessenta e nove centavos), referente à 10ª (décima parcela).
15/04/2020
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para operacionalizar o Processo Seletivo e para efetivar as contratações temporárias de profissionais da área de saúde para prestarem serviços médicos no âmbito do Sistema Penitenciário de Água Boa, Juína e Sinop,
30/08/2012
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme planilha abaixo, referente a competência de JULHO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
08/08/2017
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Implantar a Lei Complementar nº 502/2013 que versa sobre a Política de Saúde e Segurança no Trabalho e normas gerais para concessão de adicional de insalubridade no âmbito da SES/MT.
06/06/2018
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Instituir cofinanciamento estadual não obrigatório para qualificar os serviços de Atenção Secundária Municipal de Alto Garças/MT, com o objetivo de ampliar e melhorar o acesso dos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde do referido município
17/06/2016
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Interna de Contratos de Gestão - CICG, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT.
24/06/2010
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros designados pela Portaria nº 121/2008/GBSES que institui o Grupo de Trabalho com a finalidade instruir e proceder a devida tramitação dos processos administrativos para cumprimento das medidas liminares e demais ações judiciais interpostas contra a Secretaria de Estado de Saúde
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