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07/10/2011
Número: 120
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/09/2013
Número: 120
Resoluções CIB - Estadual - Dispõem sobre a homologação da Resolução Ad Referendum Nº 007 de 29 de agosto de 2013, referente à proposta de implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento I (UPA-24h) no município de Lucas do Rio Verde, situado na região de Saúde teles Pires do estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 120
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º11945.3250001/14-001, CNES N.º 2699796 no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais), para a Unidade Básica de Saúde de Santo Antônio do Leste, estabelecida a Rua das Flores S/N Bairro Novo Campo - município de Santo Antônio do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
18/05/2010
Número: 120
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o atendimento da demanda reprimida em oftalmologia no Município de Várzea Grande situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
08/10/2009
Número: 120
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação da Portaria GM Nº 2588 de 30 de outubro de 2008 que regulamenta o componente para Qualificação da Gestão do SUS para o Estado de Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 120
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a contratualização do Hospital de Medicina Especializada LTDA / Hospital Santa Rosa para realização de ações relacionadas à captação, retirada de órgãos e Transplante Renal no Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 120
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso.
26/02/2025
Número: 120
Portaria SES - Estadual -

Institui o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais - CEOPE.
10/04/2025
Número: 120
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre aprovação dos Planos Operativo de Metas para o exercício de 2025 dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, localizados nas Regiões de Saúde: Araguaia e Xingú, Sudoeste Matogrossense, Garças Araguaia, Oeste Matogrossense, Vale do Arinos e Vale do Rio Cuiabá, do Estado de Mato Grosso. 
25/06/2025
Número: 120
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 120 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000656658202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 400.044,00 (quatrocentos mil e quarenta e quatro reais), tendo  como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Porto Alegre do Norte.
21/11/2025
Número: 120
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar em parte a Portaria nº 0119/2025 que defere a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
09/05/2024
Número: 120
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120  DE 09 DE MAIO DE 2024- Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 13579.576000/1240-01 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário Eletivo – Micro Ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de União do Sul, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.
01/03/2024
Número: 120
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Secretário Adjunto do Complexo Regulador ao Juliano Silva Melo, matrícula 120223, Secretário Adjunto de Atenção e Vigilância em saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, nível DGA-2, no período compreendido entre os dias 01 de março de 2024 à 15 de março de 2024, período do afastamento médico da Secretária titular do Complexo Regulador.

Revogado -

REGOVADA PELA PORTARIA Nº 0127/2024/GBSES, PUBLICADA EM 04/03/2024
17/06/2014
Número: 12.994
Leis Federais - Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
02/06/2014
Número: 12.984
Leis Federais - Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids.
28/05/2014
Número: 12.982
Leis Federais - Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.
21/05/2014
Número: 12.978
Leis Federais - Altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
07/05/2014
Número: 12.969
Leis Federais - Fica aberto crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 1.978.600.000,00 (um bilhão, novecentos e setenta e oito milhões e seiscentos mil reais).
18/07/2025
Número: 12.965
Leis Ordinárias - Estadual -

Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de atestado de comparecimento aos responsáveis e acompanhantes de enfermos, pacientes e incapazes, em instituições de saúde e de atendimento clínico no âmbito do Estado de Mato Grosso
18/07/2025
Número: 12.963
Leis Ordinárias - Estadual -

Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Estado de Mato Grosso.
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