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29/06/2012
Número: 1345
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
05/07/2013
Número: 1345
Portarias Federais GM - Federal - Altera as Portarias nº 339/GM/MS, nº 340/GM/MS e nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013.
29/06/2012
Número: 1344
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).
09/06/2011
Número: 1343
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 495/GM/MS, de 10 de março de 2006, que determina a reestruturação da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA).
13/06/2012
Número: 1341
Portarias Federais GM - Federal - Define os valores dos incentivos de implantação e de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências.
29/06/2012
Número: 1340
Portarias Federais GM - Federal - Define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013.
12/05/2017
Número: 134/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 781/2015/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/09/2015, pág. 35 para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
21/02/2011
Número: 134
Decretos - Estadual - Estabelece normas para as aquisições de medicamentos, materiais médicos, insumos e suprimentos médicos hospitalares, reagentes, equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, locação de equipamentos do gênero hospitalar, laboratorial, ambulatorial e odontológicos, pertencentes a plataforma eletrônica pública da Secretaria Estadual de Saúde.
09/05/2024
Número: 134
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 134 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da proposta selecionada/habilitada, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Construção de Oficina Ortopédica no município de Rondonópolis, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense.
06/03/2024
Número: 134
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/03/2026
Número: 134
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
27/03/2026
Número: 134
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 134 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica, média e alta complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais), para o município de Alta Floresta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, do Estado de Mato Grosso.
25/06/2025
Número: 134
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 134 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Juara/MT, no valor R$ 4.197.023,31 (quatro milhões cento e noventa e sete mil, vinte e três reais e trinta e um centavos), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
28/02/2025
Número: 134
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse dos valores de cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio na implementação e qualificação das ofertas do serviço de Saúde Digital nos Municípios de Mato Grosso, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso para o Fundo Municipal.
22/05/2025
Número: 134
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 134 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº24 de 15 de maio de 2025 sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Vale de São Domingos no valor de R$ 173.034.00 (Cento e setenta e três mil e trinta e quatro reais) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
17/05/2012
Número: 134
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço para pagamento da segunda parcela referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – sede do município, localizada na Avenida Dom Bosco, Centro, inscrito no CNES sob o nº 2395568, no município de Torixoréu situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
05/09/2013
Número: 134
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Estratégia de Saúde da Família – Morumbi, Proposta Nº 03.347.101.0001.0010, localizado no município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
18/11/2011
Número: 134
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/11/2015
Número: 134
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Descredenciamento/desabilitação dos Serviços de Assistência em Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia do Hospital Geral Universitário - HGU situado em Cuiabá na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato.
18/11/2009
Número: 134
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de computadores como incentivo aos municípios que tiveram o Plano de Ação de Vigilância Sanitária aprovado na CIB/MT até agosto de 2009.
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