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30/05/2018
Número: 122
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
21/11/2025
Número: 122
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
25/06/2025
Número: 122
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 122 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000649889202500,  referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Santo Afonso.
26/02/2025
Número: 122
Portaria SES - Estadual -

Ordenar excepcionalmente a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem no valor total de R$ 303.668,56 (trezentos e três mil e seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), referente às competências JANEIRO/2025 para as entidades conveniadas ao SUS sob gestão estadual
10/04/2025
Número: 122
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a Implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Ipiranga do Norte, localizado na Região de Saúde do Teles Pires.
08/03/2021
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JANEIRO/2020, para o município de Água Boa que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
01/09/2011
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde.
23/02/2023
Número: 122
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO, referente a competência JANEIRO/2023 no valor total de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), conforme Anexo único
02/04/2020
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2019, para os municípios de Barra do Garças, Lucas do Rio Verde e Várzea Grande
25/02/2022
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de Campo Verde
28/08/2008
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Compor Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o Plano de Trabalho que tem como objetivo a contratação dos serviçosde limpeza, higienização e desinfecção hospitalar para atender aos Hospitais Regionais e Unidades Desconcentradas da Secretaria de Estado de Saúde
20/07/2009
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos períodos aquisitivos 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, para usufruto nos meses de Fevereiro/09 à Dezembro/09, conforme relação anexa.
17/06/2010
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, matrícula funcional nº 932.970-010, PNS do SUS, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2009
25/06/2015
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de MAIO/2015 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
28/05/2007
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Instituir a COMISSÃO ESTADUAL DE ORGANIZAÇÃO DA REDE SUS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL
09/08/2006
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria nº 011/GAB/SES/2006
26/07/2012
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Marcia Mitie Oshikawa, Coordenadora de Provimento Manutenção e Monitoramento, para assumir as funções de Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde no período de 26/07/2012 a 01/08/2012.
13/08/2014
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Designar as servidoras abaixo para desenvolver atividades administrativas e financeiras pelo prazo de 06 (seis) meses, sob a coordenação do primeiro.
23/05/2018
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Definir as competências do Núcleo Gestor do Telessaúde Mato Grosso e do Núcleo Técnico Científico Telessaúde Mato Grosso.
19/07/2017
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente às competências de JANEIRO/2017 A JULHO/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
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