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02/04/2020
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único, referente à competência MARÇO/2020
03/06/2016
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Constituir a comissão com a finalidade de realizar inventário dos bens imóveis pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde.
28/06/2017
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
21/05/2018
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
07/05/2019
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora ARLETE MARIA DE SÁ LIMA, nomeada através do Ato nº 70/2019, publicado em Diário Oficial do Estado de 09/01/2019, no cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE UNIDADES ESPECIALIZADAS, para ser a responsável pelo Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva, pelo período necessário.
13/08/2014
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº 092/2009/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/06/2009, que aprovou o Regimento Interno da Comissão Permanente de Ética, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria de Estado de Saúde.
24/06/2015
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho - GT, para realizar os procedimentos necessários ao dimensionamento do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, para subsidiar a realização de concurso público.
09/06/2006
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto nos meses de junho e julho de 2006.
18/05/2007
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora CÉLIS NADINE FRANÇA DE SOUZA, para na condição de Defensor Dativo do acusado JOSÉ HENRIQUE FERNANDES DE ALENCASTRO, apresentar DEFESA PREVIA ESCRITA.
26/07/2012
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Substituir membro designado pela portaria acima em referência, o servidor Carlos Amilton Duarte, pelo servidor EURIPEDES TELES FAUSTINO, matricula nº 360130011, para exercer a função de fiscal dos Contratos
16/06/2010
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Aprovar a PLANILHA DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES CONTINGENCIAIS DE CONTROLE DA DENGUE
13/07/2009
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, sob número de matrícula funcional 932.970-010, PNS dos SUS, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2009
28/08/2008
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de Trabalho com a finalidade de instruir e proceder a devida tramitação dos processos administrativos para cumprimento das medidas liminares e demais ações judiciais interpostas contra a Secretaria de Estado de Saúde, bem como desenvolver o fluxo administrativo para as aquisições que atenderão as medidas liminares e ações judiciais.
17/05/2012
Número: 121
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Médio Norte do Estado de Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 121
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a definição do fluxo de encaminhamento de exames histopatológicos pelos municípios do Estado aos Laboratórios localizados em Cuiabá, sob gestão Estadual que realizam Exames Citopatológicos de Mama e Anatomopatológico para serem Referências as Regiões de Saúde de Mato Grosso.
08/10/2009
Número: 121
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a repactuação de recursos financeiros referente às Portarias GM/MS1. 996/2007 e 2.813/2008 – Bloco Educação Profissional Técnica – do Estado de Mato Grosso.
18/05/2010
Número: 121
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o atendimento da demanda reprimida em oftalmologia nos municípios da Microrregião Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso/MT.
16/05/2014
Número: 121
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º 12096.224000/1140 – 01, CNES N.º 2397064 no valor de R$ 150.000, 00 (cento e cinquenta mil reais) para a Unidade de Saúde da Família de Alto Taquari 13 Pontos, estabelecida a Rua dos Pinheiros, N.º 170 – Bairro 13 Pontos, - município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso
05/09/2013
Número: 121
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução Ad Referendum 005 de 26 de agosto de 2013, referente ao Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Nº 009651520002/13-0 para o “Centro Municipal de Campinápolis,” inscrita no CNES Nº 2395487, Centro Municipal de Campinápolis Unidade II”, inscrita no CNES sob Nº 6010555 e para o Posto de Saúde São José do Couto, inscrito no CNES sob Nº 2395541, localizada no município de Campinápolis, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
27/11/2014
Número: 121
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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