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08/02/2024
Número: 11
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 11 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 190, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de Recurso Financeiro Emergencial para custeio em saúde APS – aquisição de medicamentos e insumos nº 11404669000165.2023.79640, no valor total de R$ 1.234.800,00 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
12/04/2024
Número: 11
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº11 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251163842404 de 11/04/2024 às 19:09:55 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Garças Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Norte Matogrossense, Vale do Arinos, Centro Norte e Teles Pires do Estado de Mato Grosso, referente a 05ª parcela de 2024.
10/03/2025
Número: 11
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 11 DE 10 DE MARÇO DE 2025  - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires no valor de R$ 18.537.553,93 (Dezoito milhões, quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
18/12/2024
Número: 11
Resolução CIR - Estadual -

Resolução CIR Centro Norte MT nº11 de 18 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Calendário das Reuniões da Comissão Intergestores Regional - CIR, Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso para o ano de 2025.
06/02/2025
Número: 11
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 11 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº64 de 27 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Santo Antônio do Leverger, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
15/05/2025
Número: 11
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, nº011 de 15 de maio de 2025. Dispõe sobre aprovação da Capacitação em Atenção à Crise, Urgência e Emergência Psiquiátrica dos Municípios da àrea de abrangência da Região Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso. 

 
04/03/2010
Número: 11
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Programação de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o MT - Hemocentro estabelecido no município de Cuiabá e pertencente à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
23/12/2021
Número: 1099
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 9.116,32 (nove mil cento e dezesseis reais e trinta e dois centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Tabaporã, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1098
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 10.811,12 (dez mil oitocentos e onze reais e doze centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Novo Mundo, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1097
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 8.919,81 (oito mil novecentos e dezenove reais e oitenta e um centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Novo Mundo, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1096
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 38.265,26 (trinta e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1095
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 25.956,95 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1094
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 16.656,48 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Guarantã do Norte, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
29/12/2021
Número: 1093 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - º Retificar em parte a Portaria nº 1.093/2021/GBSES:
23/12/2021
Número: 1093
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 25.346,61 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Poxoréu, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
03/10/2012
Número: 1093
Portarias SAS - Federal - Julgar procedente a Representação Administrativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT, em desfavor da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá/ MT.
28/05/2012
Número: 1092
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
23/12/2021
Número: 1092
Portaria SES - Estadual - VE: Art. 1º Ordenar o repasse no valor de R$ 25.346,61 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Terra Nova do Norte, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1091
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 8.018,17 (oito mil dezoito reais e dezessete centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Matupá, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
28/05/2012
Número: 1091
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento olanzapina 5mg e 10mg comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
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