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21/07/2017
Número: 127
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo
03/10/2013
Número: 127
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a portaria acima em referência, para que os membros possam realizar a conclusão dos trabalhos.
08/06/2016
Número: 127
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência MAIO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
09/08/2012
Número: 127
Portaria SES - Estadual - Substituir membro do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Mato Grosso, instituído pela Portaria nº 096/2012/GBSES.
27/08/2014
Número: 127
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial com objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar os danos descritos nos autos do processo nº 0.211.634-1.
17/06/2010
Número: 127
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos destinados à Estruturação da Vigilância em Saúde
16/07/2009
Número: 127
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros do Grupo Técnico da Portaria Nº 178/2008/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 08/12/2008, que institui o Grupo Técnico para desenvolver estudos e acompanhamento da elaboração da Parametrização e Macroalocação dos Recursos Financeiros da Assistência para Programação Pactuada e Integrada – PPI.
03/09/2008
Número: 127
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, referente a competência de AGOSTO/2008.
19/06/2007
Número: 127
Portaria SES - Estadual - Constituir uma Comissão com a finalidade de acompanhar e analisar os resultados atingidos com a execução do Termo de Parceria Nº 001/2006/SES entre SES e IDEP.
13/07/2005
Número: 127
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Junho/2005
25/02/2022
Número: 127
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de JUÍNA
03/04/2020
Número: 127
Portaria SES - Estadual - Alterar o caput do artigo 1º da Portaria nº 105/2020/GBSES de 26/03/2020 publicada no DOE de 27/03/2020, pág. 28 e 29:
24/02/2023
Número: 127
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/08444 à competência DEZEMBRO/2022, para o município de Peixoto de Azevedo que apresentou documentção conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$94.000,00
09/03/2021
Número: 127
Portaria SES - Estadual - PRORROGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 019/2021/GBSES QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE APURAÇÃO, MONITORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES INTERNOS DE QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS MINISTRADOS AOS PACIENTES INTERNADOS E DOS ÓBITOS OCORRIDOS NOS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), DO HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2011
Número: 127
Portaria SES - Estadual - Excluir as servidoras Marivanda Inez Rodrigues Pereira Eilert, Françoise Geise de Souza, Marilene Padilha Costa e Inês de Souza Leite Sukert, designadas pela Portaria Nº 085/2011/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 09/06/2011, para compor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão no âmbito interno da Secretaria de Estado de Saúde.
12/11/2012
Número: 1268
Portarias SAS - Federal - Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá/MT.
01/06/2011
Número: 1266
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde nos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
06/07/2011
Número: 126/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
15/05/2013
Número: 126/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, procederem à apuração dos fatos, em tese, praticados pelos servidores Carlos Alberto Capistrano de Pinho, Humberto Fernando Monteiro Ferreira, Manoel Antônio de Lima, Marco Aurélio Carvalho Barros, Rogério Cordeiro e Dionízia Aparecida F. Almeida.
02/03/2022
Número: 126 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 126/2022/GBSES:
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