Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
29/04/2011
Número: 108
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
23/02/2024
Número: 108
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e serviços de diálise, referente ao mês de JANEIRO/2024
09/05/2024
Número: 108
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 108 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA, para as ações de planejamento reprodutivo no município de Araputanga, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense. 
25/06/2025
Número: 108
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº108 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Alto Boa Vista, no valor R$ 567.638,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais), Proposta 63000640637202500 – de recurso para custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
20/02/2025
Número: 108
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/03/2025
Número: 108
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº108 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000000335/2025, Expansão e Ampliação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Mirassol D’Oeste, Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.
23/12/2021
Número: 1079
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 947.235,08 (novecentos e quarenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e oito centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1078
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 571.214,59 (quinhentos e setenta e um mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Campo Verde, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
28/09/2012
Número: 1078
Portarias SAS - Federal - Conceder renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde.
23/12/2021
Número: 1077
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 22.305,01 (vinte e dois mil trezentos e cinco reais e um centavo) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Itiquira, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021, com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso
22/12/2021
Número: 1076
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Lucas do Rio Verde
23/12/2021
Número: 1075 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 739/2021/GBSES, publicada no DOE em 10/09/2021, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 003/2021, que trata de apuração de fatos, identificação dos responsáveis para quantificação de danos ao erário, em face da Ausência de Prestação de Contas Final do Convênio 002/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a Sociedade Lacerdense de Beneficência - SOLBEN, em 24/04/2012, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data de 08/01/2022.
22/12/2021
Número: 1075
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 739/2021/GBSES, publicada no DOE em 10/09/2021, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 003/2021, que trata de apuração de fatos, identificação dos responsáveis para quantificação de danos ao erário, em face da Ausência de Prestação de Contas Final do Convênio 002/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a Sociedade Lacerdense de Beneficência - SOLBEN, em 24/04/2012, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data de 08/01/2022
23/12/2021
Número: 1074 - REVOGAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Revogar na integra a Portaria Nº 1074/2021/GBSES, veiculada no Diário Oficial do Estado sob a Edição Nº. 28.149, de 22 de dezembro de 2021, em razão da duplicidade de instrumentos
22/12/2021
Número: 1074
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e de Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA 1074/GBSES PUBLICADA DIA 23/12/2021
29/05/2008
Número: 1074
Portarias Federais GM - Federal - Aprova O “Manual de Cooperação Técnica e Financeira, por meio de Convênios”.
22/12/2021
Número: 1073
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
22/12/2021
Número: 1072
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 205/2021/GBSES, publicada no DOE em 29/04/2021, referente à Tomada de Contas Especial Nº 004/2015, que trata de apuração de fatos, identificação dos responsáveis para quantificação de danos ao erário, em face do Contrato nº 060/2010/SES/MT, pactuado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a empresa GRIFFORTH UNIFORME PROFISSIONAIS LTADA
22/12/2021
Número: 1071
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e de Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
22/12/2021
Número: 1070
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
  • Exibindo 18541 a 18560 de 27372 resultados