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12/03/2021
Número: 134
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a Competência MARÇO/2021
18/11/1999
Número: 1339
Portarias Federais GM - Federal - Instituir a Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho, a ser adotada como referência dos agravos originados no processo de trabalho no Sistema Único de Saúde, para uso clínico e epidemiológico, constante no Anexo I desta Portaria.
28/06/2012
Número: 1338
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos, relativos a despesas de custeio ou investimento, ou a prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas.
20/06/2017
Número: 133/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar à empresa MEDCOMERCE Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.396.017/000110, nos termos da Cláusula 12.2 e artigo 87, inciso I, da ARP 030A/2012/SES, a sanção de ADVERTÊNCIA.
02/04/2008
Número: 133/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
23/03/2026
Número: 133 - Retificação
Portaria SES - Estadual -

Retificar, em partes, a Portaria nº 0133/2026/GBSES, de 02 de março de 2026
02/03/2026
Número: 133
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 7.335.000,00 (sete milhões trezentos e trinta e cinco mil reais)
30/12/2025
Número: 133
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar em parte a Portaria nº 126/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT que defere a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
22/05/2025
Número: 133
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 133 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº23 de 14 de maio de 2025 sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Cotriguaçu no valor de R$ 228.437,50 (duzentos e vinte oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
28/02/2025
Número: 133
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
25/06/2025
Número: 133
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 133 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Juara/MT, no valor R$ 7.562.435,63 (sete milhões quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
16/05/2012
Número: 133
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/06/2018
Número: 133
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 11.556.200,01 (onze milhões e quinhentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais e um centavo), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
06/03/2024
Número: 133
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/05/2024
Número: 133
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 133 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de recurso financeiro emergencial para Custeio da Atenção Especializada referente a proposta nº 193433,  no valor de R$ 86.412,33 (oitenta e seis mil quatrocentos e doze reais e trinta e três centavos), para o município de Lambari D`Oeste, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
24/02/2023
Número: 133
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 31.163,13 (treze mil quatrocentos e oitenta e dois centavos), referente à execução de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade constantes da Proposta nº 59 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
02/03/2022
Número: 133
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual ao município de Porto Alegre do Norte, em parcela única, o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
24/10/2011
Número: 133
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA, na forma do anexo que integra a presente Portaria.
17/04/2020
Número: 133
Portaria SES - Estadual - Define, em caráter excepcional, o cofinanciamento Estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria nº 568/2020 do Ministério da Saúde.
08/08/2017
Número: 133
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência JUNHO/2017, totalizando o valor de R$ 4.699.432 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais) e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
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