Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
18/07/2014
Número: 107
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 24/07/2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do processo administrativo de Tomada de Contas Especial Nº 001/2013.
09/05/2007
Número: 107
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de ABRIL/2007
16/06/2005
Número: 107
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL em anexo, referente a competência de Maio/2005
18/05/2006
Número: 107
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, em anexo, referente a competência de Abril/2006
22/12/2021
Número: 1069
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
26/12/2007
Número: 1069
Decretos - Estadual - Altera a redação do Art. 3º do Decreto nº 7.731, de 14 de junho de 2006 e da outras providências, ref. a publicação de matérias junto a IOMAT.
26/12/2007
Número: 1068
Decretos - Estadual - Disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
22/12/2021
Número: 1068
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
22/12/2021
Número: 1067
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro referente aos saldos financeiros disponíveis e não empenhados até o dia 30 de junho de 2021, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 12 da Lei nº. 10.709, alterada pela Lei nº. 11.487, de 04 de agosto de 2021, oriundos das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT
21/12/2021
Número: 1066
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência SETEMBRO/2021, para o município de Cuiabá
21/12/2021
Número: 1065
Portaria SES - Estadual - Instituir comissão para realização do inventário físico financeiro dos medicamentos da Farmácia de Atendimento ao Componente Especializado- CEAF da Superintendência de Assistência Farmacêutica - SAF/SES-MT.
10/05/2011
Número: 1065
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2011, para aquisição de medicamentos do Componente Especializadoda Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
27/09/2012
Número: 1065
Portarias SAS - Federal - Ficam habilitados os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO, relacionados no Anexo a esta Portaria, a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
21/12/2021
Número: 1064
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito a Portaria de nº 573/2021, a partir de 14/01/2020, que ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JUNHO/2021, para o município de Terra Nova do Norte
20/12/2021
Número: 1063
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JULHO/2021, para o município Barra do Garças
03/06/2013
Número: 1063
Portarias Federais GM - Federal - Altera as regras de certificação das equipes participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
03/06/2013
Número: 1062
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
03/06/2013
Número: 1062
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
20/12/2021
Número: 1062
Portaria SES - Estadual - LVE: Art. 1º Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência DEZEMBRO/2021
20/12/2021
Número: 1061
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência DEZEMBRO/2021
  • Exibindo 18601 a 18620 de 27372 resultados